Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso ilegalmente, durante entrevista que concedeu a uma emissora de televisão portuguesa. No entanto, ele afirmou que a ilegalidade deve ser mantida, uma vez que Cármen Lúcia, presidente da corte, decidiu não pautar essa discussão até setembro. Ontem, em nova decisão polêmica, o ministro Luiz Fachin manobrou para manter Lula, que lidera todas as pesquisas, preso ilegalmente.
Confira aqui a entrevista de Marco Aurélio Mello, que também disse que Lula está inelegível,
Fachin age contra democracia para manter Lula preso
Por * Aquiles Lins
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, frustrou na noite desta sexta-feira, 22, a mais recente expectativa da maioria do povo brasileiro que espera ver o ex-presidente Lula libertado de sua prisão política, que já dura 75 dias.
Na decisão sobre recurso da defesa de Lula, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF. Traduzindo, com uma Corte que se mostrou claramente parcial na condenação do ex-presidente não pretende dar seguimento às ações da defesa, mantém-se Lula preso.
Fachin manobrou para manter Lula preso e eliminou, ou adiou temporariamente, a análise do caso pela Segunda Turma do STF, que na última semana sinalizou uma inflexão no absolutismo da Justiça de Curitiba, ao decidir no julgamento da senadora Gleisi Hoffmann que apenas delações premiadas não são suficientes para demonstrar culpabilidade.
O caso de Lula é muito semelhante ao de Gleisi. Como fartamente denunciado por juristas nacionais e internacionais, a culpa de Lula não foi provada no caso do triplex do Guarujá e sua condenação baseou-se em convicções do Ministério Público e no depoimento do empresário Leo Pinheiro, da OAS, empreiteira que deu o triplex como garantia em negócio com a Caixa.
Por que Fachin não esperou a análise do caso pela Segunda Turma do STF? Simples, se a condenação fosse suspensa, Lula poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. Muito provavelmente vencendo no primeiro turno.
A vontade de um ministro do STF não pode subjugar a de milhões de brasileiros. Por mais embasamento jurídico que possa haver na decisão, o que não é o caso, manter Lula preso por todo esse tempo, com o único objetivo de eliminar sua candidatura presidencial, é confiscar o poder que emana do povo brasileiro.
O episódio mostra mais uma vez que a liberdade de Lula não virá da praça dos Três Poderes. A vontade expressa nas pesquisas, como a do Datafolha, precisa se materializar nas ruas, em pressão popular.
* Aquiles Lins é editor do 247. Jornalista, pós-graduado em Comunicação e mestrando em Ciência Política pela UFSCar