– Ação no Supremo Tribunal Federal pode abrir brecha para semipresidencialismo –
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão na pauta da Corte de uma ação que questiona se o Congresso poderia alterar o sistema de governo, mesmo depois de o modelo ter sido rejeitado no plebiscito de 1993
Por Nocaute
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou no dia 14 de novembro a inclusão na pauta da Corte de uma ação que questiona se o Congresso poderia alterar o sistema de governo, mesmo depois de o modelo ter sido rejeitado no plebiscito de 1993.
De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a articulação da mudança para um sistema de semipresidencialismo é conduzida pelo ministro do STF Gilmar Mendes e por Michel Temer: “A desmoralização do PSDB é tamanha que ganhar eleição vai ser difícil. Então querem esvaziar o poder para o próximo presidente. É o medo do Lula que faz essa turma se mobilizar para dar um novo golpe contra a democracia brasileira”.
Segundo a coluna Painel, da Folha, o mandado de segurança relativo ao tema tramita no STF desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram a tentativa de aprovação de uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois do sistema ser rejeitado em uma consulta popular.