Meio Ambiente

Flexibilização ambiental de Zema ameaça cerrado e favorece latifúndio

‘Mil hectares equivalem a mil campos do Maracanã’, alerta especialista O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, na última semana, a intenção de dispensar o licenciamento ambiental para propriedades rurais de até mil hectares dedicadas à pecuária extensiva ou à produção de commodities como soja, milho e café. A medida, apresentada durante a feira Megaleite, no Expominas, em Belo Horizonte, representa uma ampliação drástica da isenção, que atualmente vale para áreas de até 200 hectares. Segundo o governo, a proposta será apresentada com urgência ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A secretária estadual de Meio Ambiente, Marília Melo, defendeu que a mudança trará “oportunidade de regularização” e menos burocracia aos produtores: “nosso agricultor, em Minas, é sustentável”, afirmou, durante o evento. Mas, para especialistas, a medida representa um grave ataque à política ambiental do estado, além de beneficiar exclusivamente grandes proprietários. É o que aponta o geógrafo Gustavo Ceppolini, professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrárias (Nepra). “Mil hectares equivalem a mil campos do Maracanã. Estamos falando de propriedades enormes que não passarão mais por nenhuma análise técnica ambiental. A fiscalização se torna autodeclaratória. É como se o próprio produtor se autorizasse a desmatar. Isso coloca o Cerrado, o bioma mais ameaçado do país, em risco profundo”, alerta. Para o agro, isenção fiscal Segundo dados compilados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas Brasil, mais de 60% do Cerrado já foi devastado em Minas Gerais, que originalmente tinha mais da metade de seu território coberto por esse bioma. Nos últimos anos, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em taxa de desmatamento. Ceppolini também aponta o uso intensivo de agrotóxicos nas lavouras beneficiadas pela medida. “Essa agricultura de larga escala só é ‘sustentável’ porque é financiada pelo Estado. Enquanto um brasileiro paga impostos até em remédio, o agrotóxico importado goza de isenção fiscal”, critica. O Nepra também identificou impactos sociais severos causados pelo agronegócio no semiárido mineiro entre 2002 e 2022: 657 casos de intoxicação por agrotóxicos, 189 conflitos por água e 357 conflitos por terra, afetando mais de 77 mil famílias. “Medida favorece os latifundiários”, denunciam servidores A proposta do governo também gerou reação entre os próprios servidores da Secretaria de Meio Ambiente. Francisco de Assis, servidor de carreira e dirigente do do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais (Sindsema), classifica a flexibilização como mais um passo no desmonte ambiental promovido por Zema. “É uma medida feita sob medida para latifundiários. Uma propriedade de mil hectares não é pequena. Representa menos de 0,1% dos proprietários. Não tem nada a ver com agricultura familiar. E mesmo nos casos que precisam de licença hoje, o processo já é simplificado. Estão transformando o órgão ambiental em um cartório”, explica. Segundo Francisco, a licença mais básica, chamada de Licenciamento Ambiental Simplificado, ou LAS Cadastro, já não exige análise técnica detalhada. “O produtor preenche os documentos e sai com o certificado em mãos. Essa flexibilização só enfraquece o controle ambiental”, afirma. “A conta vai para os camponeses e para o povo”, afirma o MST Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a militante Maíra Pereira Santiago reforça que a medida deve ampliar os conflitos socioambientais e intensificar o modelo de produção baseado no uso de venenos e na concentração de terras. “Vai atingir diretamente territórios indígenas, quilombolas, assentamentos e acampamentos. É uma medida que vai sair muito cara para nós. É o oposto da agroecologia e da reforma agrária que defendemos. Ao invés de democratizar o acesso à terra e proteger o meio ambiente, o governo favorece quem já tem muito,”, aponta Maíra. Ela também critica o impacto da medida na concentração fundiária, já que grandes proprietários terão mais facilidade de expandir suas áreas sem obstáculos legais ou ambientais. “Minas está se especializando em perder” Para Ceppolini, o Estado brasileiro segue aprofundando um modelo colonialista e predatório, que exporta commodities e importa desigualdades. “Estamos perdendo biodiversidade, terras produtivas para alimentação básica, e as populações mais vulneráveis estão pagando a conta com saúde, água e território. Só no semiárido mineiro, temos mais de três vezes o estado de Sergipe em áreas de pasto. E mais: temos eucalipto cobrindo o equivalente a cinco vezes o Rio de Janeiro. Isso é devastação”, conclui o professor. Enquanto isso, lembra o pesquisador, o governo federal lançou um Plano Safra 2024/2025, dirigido ao agronegócio, com R$ 475 bilhões em crédito, sendo R$ 400,58 bilhões para os grandes empresários e R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores. :: Relembre: Governo lança Plano Safra para o agronegócio e a agricultura familiar nesta quarta-feira (3) :: Fonte: Brasil de Fato

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Minas

Lula entrega 318 máquinas agrícolas em Minas Gerais

Governo investe na mecanização do campo com motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras e outros equipamentos para 301 municípios por meio do Promaq O presidente Lula entregou 318 máquinas agrícolas para 301 municípios de Minas Gerais, em cerimônia realizada no Ceasa Minas, em Contagem (MG), nesta quinta-feira (12). O investimento total pelo Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), é de R$ 150 milhões. Entre as máquinas entregues constam motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tratores e rolos compactadores. A doação dos equipamentos visa incentivar a modernização do campo, dando prioridade para locais ou regiões com baixa mecanização e pouca infraestrutura para escoamento da produção, assim como a municípios em situação de emergência. Segundo o governo federal, o Promaq já entregou 515 máquinas agrícolas para 460 municípios de nove estados, excluindo as máquinas entregues neste ato em Contagem. Nos discursos proferidos pelas lideranças, foi possível observar uma constante: todos salientaram que o Promaq foi abandonado nas gestões Temer e Bolsonaro. Dessa forma, os agricultores ficaram sete anos sem receber equipamentos federais para impulsionar seu trabalho. As últimas entregas aconteceram no governo Dilma Rousseff. Assim, o governo Lula se destaca como o maior apoiador do agronegócio e da agricultura familiar nacional, com os maiores Planos Safra da história, superados a cada ano. E todo esse cenário positivo é mantido, mesmo diante da antipatia do setor em relação a Lula e — por que não dizer? — até mesmo da sabotagem promovida por uma parcela que se recusa a reconhecer os benefícios recebidos e as inúmeras oportunidades criadas, com novos mercados sendo abertos, cada vez mais, aos produtos brasileiros no exterior. “A entrega dessas máquinas aqui é uma coisa fantástica. Eu tinha feito o PAC 1 [Programa de Aceleração do Crescimento] em 2007. Quando eu fui terminar meu mandato, eu preparei o PAC 2 para a Dilma, para ela não começar do zero. Ou seja, ela começou a preparar [a compra] essas máquinas. Quando fizeram o impeachment dela, nunca mais teve uma máquina dessa. Então, não é possível que as pessoas não percebam a diferença entre governo que trabalha e governo que fica no celular”, disse Lula em referência ao governo de Jair Bolsonaro. Segundo Lula, os bolsonaristas têm banalizado a atividade política por meio de notícias falsas divulgadas pelo celular. Nessa linha, criticou o ex-presidente Bolsonaro, a quem acusa de não acreditar nas universidades, nos sindicatos, na cultura, na educação, nas mulheres, nos negros: “o cara não acredita em nada”. Na sequência, ainda se referiu ao depoimento de Bolsonaro, sem citar seu nome, a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. “Vocês viram que ele [Bolsonaro] é um covardão? Vocês viram o depoimento dele, não é? Ele estava com os lábios secos, ele estava quase se borrando. É muito fácil ser corajoso dentro de casa no celular, falando mal dos outros”, completou Lula. Estiveram presentes os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). Entre os parlamentares presentes compareceu o ex-presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, cotado como pré-candidato ao governo de Minas nas próximas eleições. Antes do ato em Contagem, Lula esteve na cidade de Mariana (MG) para anunciar os investimentos da União referentes ao acordo de reparação de R$ 132 bilhões em decorrência do rompimento da Barragem do Fundão.

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Psol entra na Justiça contra Lei do Dia dos Métodos Naturais de BH

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) informou nesta quinta-feira (5/6) que vai acionar a Justiça contra a promulgação da lei que cria o Dia Municipal dos Métodos Naturais pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A lei foi promulgada após o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) não se manifestar dentro do prazo. A alegação do partido é de que o incentivo a adoção de métodos naturais desestimula o uso de preservativos e pode aumentar a quantidade de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’S), indo contra políticas de planejamento familiar e saúde pública. “É terrível termos que judicializar a política, mas é o que nos resta quando o Legislativo passa a aprovar leis flagrantemente inconstitucionais e extremamente maléficas para a população”, diz a vereadora e líder do PSOL na Câmara, Cida Falabella. A argumentação passa pelas constituições estadual e federal, nas quais devem ser promovidas políticas que visem a eliminação do risco de doenças e informar sobre medidas de prevenção e controle. Esta é a segunda vez que o Psol recorre a Justiça para questionar a constitucionalidade de uma lei aprovada na Casa. O projeto que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte também está sendo questionado nos tribunais.

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Minas

Zema nega a história política para ganhar votos da direita

Governador de Minas faz travessia sem retorno Em vez de quitar o endividamento federal, economizando R$ 48 bi em seis anos, Zema destinou o recurso para pagar o funcionalismo e os municípios mineiros Por Odilon Teixeira – Estado de Minas Desde que lhe disseram que poderia ser candidato a presidente da República, o governador Romeu Zema (Novo) parece ter perdido o juízo ou, como dizem na política, foi picado pela mosca azul. Para viabilizar o projeto, Zema vestiu o figurino do maior antipetista do mundo, atacando diariamente o presidente Lula e o PT, exatamente os dois que mais lhe ajudaram até agora. Mais até do que o ex-presidente Bolsonaro. Primeiro, o antecessor Fernando Pimentel (PT), seu alvo preferido, lhe deixou uma liminar que o isentou de pagar a dívida com o governo federal. Em vez de quitar o endividamento federal, economizando R$ 48 bi em seis anos, destinou o recurso para pagar o funcionalismo e os municípios mineiros. Salvou sua gestão e lhe deu o discurso de estado eficiente O segundo, o governo Lula, sancionou a lei (Propag) feita sob medida para renegociar a dívida de Minas com a União, de R$ 170 bilhões, em 30 anos, com juros reduzidos. Parece que a estratégia estava incompleta, faltando o outro lado da moeda de troca. Além de ser o maior antipetista, agora quer ser o maior bolsonarista, mais do que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e até mais que a ex-primeira-dama Michelle e os filhos 01 a 04. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o mineiro carimbou o compromisso de indultar Bolsonaro, já admitindo a condenação dele por golpismo. Como prova de fidelidade, adiantou o indulto pessoal à ditadura militar de 20 anos de tragédia brasileira. Como plataforma de governo, quer adotar a linha dura de El Salvador na segurança pública e a política econômica de El loco Milei. Com isso, Zema está atravessando o rubicão e, como se sabe, essa travessia não tem retorno. Traduzindo, é irreversível e leva junto sua biografia, que mais tarde será contada para seus netos e futuras gerações.

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Zema quer entregar à União mais de 60 imóveis localizados em Belo Horizonte

Governo de Minas apresentou lista com mais de 340 bens em todo o estado para abater parte da dívida de R$ 165 bilhões Dos 343 imóveis que o governo Romeu Zema (Novo) quer entregar à União, 62 estão em Belo Horizonte. Na lista de bens encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), estão, por exemplo, a Cidade Administrativa, o Palácio das Artes, o Expominas, a Escola de Artes Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e o Palacete Solar Narbona. A ideia do Governo de Minas é abater parte da dívida de R$ 165 bilhões, por meio do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). No início do mês, o vice-governador Mateus Simões (Novo) protocolou 12 projetos de lei para que o Estado possa aderir ao programa. Entre eles, um que permite a venda de imóveis pertencentes à Minas, cuja arrecadação será usada diretamente na quitação da dívida com a União. Entretanto, a gestão Zema não havia especificado quais imóveis seriam repassados para o governo federal. A lista disponibilizada nessa terça, entretanto, informa apenas o endereço, o registro e a metragem dos imóveis. Conforme a secretária de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, o Estado considerou três critérios para a seleção dos bens: valor estimado ou registrado superior a R$ 5 milhões ou área igual ou superior a dez hectares; imóveis preferencialmente sem uso finalístico, desocupados ou subutilizados; e viabilidade para regularização e transferência. Confira abaixo os imóveis localizados em Belo Horizonte que o governo Zema quer entregar à União: Sede do DER-MG – Centro Salas no condomínio do Edifício Ponto Sul – Carmo Cidade Administrativa – Serra Verde Escola Estadual Governador Milton Campos – Lourdes Hospital de Pronto Socorro Risoleta Tolentino Neve – Vila Cloris Terrenos do DER-MG – Centro Plug Minas/Senai – Horto Florestal Prédio da Secretaria da Fazenda – Lourdes IOF – Centro Edifício do Automóvel Clube – Centro Prédio da Secretaria de Meio Ambiente – Pompeia PAC Ferrugem – Camargos Palacete Solar Narbona / Biblioteca TRF – 6 Savassi Belo Horizonte – 1090 (Para alienação) – rodovia MG-010, Serra Verde Edifício Mirafiori – Centro Prédio das Federações – Centro Galpões – Floresta Superintendência Regional da Fazenda – Centro Codemig – Floresta Memorial de Direitos Humanos (Antigo Dops) – Centro Instituto Mineiro de Agropecuária / Coordenadoria Regional – Floresta Funcionamento das Federações Esportivas – Horto Florestal Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – Centro Secretaria de Estado de Saúde – Gameleira Conselho Estadual De Educação – Lourdes PCMG/E.E.Dr.Amaro N.Barreto/Poeint Barr – Flávio Marques Lisboa Corregedoria Geral de Polícia e 2 Central Plantão – Centro Edifício Mirafiori, 24º Andar – Centro Prédio cedido para a Polícia Federal – Santo Antônio Casa da Fapemig – Funcionários Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes – Centro Fhemig – Administração Central – Centro Fundação João Pinheiro / Edificio Bemge – Centro Clube do Horto – Horto Florestal Fundação João Pinheiro / Prédio da Av. Brasil – Santa Efigênia Palacete Dantas – Funcionários Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) / Casa Rua da Bahia / Ex-Centro Cultural Prodemge – Lourdes Prédio do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) – Gameleira Prédio do Igam – Gameleira Prédio do Igam cedido para Conab – Santo Antônio Ipsemg / Praça Sete – Centro Ipsemg / Praça da Liberdade – Lourdes Ipsemg – Santa Efigênia Ipsemg / Procuradoria – Lourdes Ipsemg / Centro de Arte Popular Cemig – Lourdes Ipsemg – Nova Suíssa Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) – Centro Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) – Centro UEMG / Terreno – União UEMG / Almoxarifado Central – Campus UFMG Terreno de Futuro Campus da UEMG – Horto Florestal Escola Guignard / UEMG – Comiteco Escola de Música / UEMG – Padre Eustáquio Terrreno da Esmu/Gastigliano / UEMG – Padre Eustáquio Expominas – Gameleira Centro de Cultura Presidente Itamar Franco – Barro Preto Minascentro – Centro Codemge – Olhos D’água Galpão da antiga fábrica da San Marino – Jaqueline Cohab Avenida Senador Levindo Coelho (Perimetral Dois) – Vale do Jatobá Cohab Rua Pedro Feliciano de Carvalho – Serra Verde DEOESP/Polícia Civil – Gameleira

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Milhares de clientes da Cemig foram prejudicados por queimadas

No ano passado, a companhia registrou o pior número de clientes sem energia provocado por incêndios desde o início da captação dos dados, em 1995 A Cemig registrou, no ano passado, 1240 ocorrências no sistema elétrico na sua área de concessão em Minas Gerais causadas por queimadas, que prejudicaram o fornecimento de energia para quase 1,5 milhão de clientes da companhia em todo estado. Esse número é sete vezes superior ao registrado em 2023, quando aproximadamente 200 mil unidades consumidoras tiveram o serviço interrompido em 442 episódios. Desde 1995, a Cemig utiliza uma metodologia de acompanhamento e monitoramento de impacto de falta de energia seus clientes. Até então, o pior registro tendo as queimadas como causa havia sido registrado pela empresa em 2021, quando 738 mil clientes tiveram falta de energia em função de 940 incidentes provocados por fogo afetando a rede elétrica da companhia. No ano passado, na Região do Norte de Minas, a Cemig registrou 106 ocorrências de queimadas, que prejudicaram mais de 92 mil clientes. Neste ano, de janeiro a abril, em toda extensão do norte do Estado, foram oito interrupções no serviço, que causaram prejuízos a quase 200 unidades consumidoras da companhia. É importante destacar que fazer queimada pode ser considerado crime e levar a pessoa responsável à prisão. Um incêndio pode causar vários danos à rede elétrica e trazer prejuízos à população, podendo deixar hospitais, comércios e escolas sem o fornecimento de energia elétrica. “Vários equipamentos – como postes, cabos e torres – podem ser danificados pelas chamas e isso torna o restabelecimento do serviço mais demorado, o que pode trazer transtornos para os clientes das distribuidoras. Além disso, o volume alto de fumaça pode trazer sérios danos à saúde, principalmente nesta época do ano em que doenças respiratórias são mais comuns”, afirma Taumar Morais Lara, engenheiro de Ativos da Distribuição da Cemig. Principais causas e prevenção – Vale ressaltar que grande parte dos focos de incêndio é causada por ação humana. “Por isso, é importante que as pessoas se conscientizem dos impactos causados por suas ações, pensem de forma coletiva e evitem dar início a focos de incêndio que podem tomar grandes proporções e causar muitos estragos, especialmente nesta época do ano, caracterizada por baixa umidade e vegetação seca”, reforça o especialista da Cemig. Algumas medidas simples podem ser tomadas pela população para conter os riscos como, por exemplo, apagar com água o resto do fogo em acampamentos, para evitar que o vento leve as brasas para a mata, além de não jogar pontas de cigarros acesas na estrada ou em áreas rurais. Outra atitude consciente é não deixar garrafas plásticas ou de vidro expostas ao sol em áreas com vegetação, porque esses materiais podem criar focos de incêndio. Também é preciso estar atento às restrições para a prática de queimadas, mesmo quando permitidas por lei: não devem ser realizadas a menos de 15 metros de rodovias, ferrovias e do limite das faixas de segurança das linhas de transmissão e distribuição de energia. A Cemig lembra, ainda, que é proibido o uso de fogo em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais. Um dos fatores que prejudicam a atuação da Cemig é a dificuldade em chegar ao local da ocorrência para fazer o reparo. “Geralmente, são locais de difícil acesso e em áreas rurais muito amplas. Além disso, levar estruturas pesadas, como torres e postes, em áreas acidentadas, torna ainda mais complexa a manutenção das redes danificadas pelas queimadas”, destaca Taumar. Medidas de segurança e atuação contra incêndios florestais – Para minimizar ocorrências deste tipo em sua área de concessão, a Cemig realiza, constantemente, ações preventivas, investindo na limpeza de faixas de servidão, com poda de árvores e arbustos, além da remoção da vegetação ao redor dos postes e torres. A companhia também realiza inspeções em suas linhas de transmissão, para identificar e mitigar riscos potenciais e tentar evitar ocorrências causadas por queimadas. Fonte: Rubens Santana / Cemig

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Mineiro de 118 anos que pode se tornar o idoso mais velho do mundo

‘Quem faz o bem, vive mais’, diz Levino da Costa de Jesus, que há um século e 18 anos, se esquiva do que mais teme na vida: a morte Por volta da uma da tarde, um homem de boina azul bebia água à sombra de uma árvore, com uma saciedade invejável. De olhos fechados, sentia o sol tocar a pele, franzindo a testa enrugada. Mais tarde, ele foi à capela e participou de uma sessão de música com os amigos da Instituição Cidade Ozanan, lar para idosos em Pará de Minas, no Centro-Oeste de Minas Gerais, onde vive. Foi assim que Levino da Costa de Jesus passou o primeiro dia de vida com 118 anos nessa quarta-feira (7 de maio) — e muito agradecido. “Quem faz o bem, vive mais”, diz ele, exemplo de sabedoria simples, dita em poucas palavras. Há um século e 18 anos, o aposentado se esquiva do que mais teme na vida: a morte. “Tem o bom e o ruim. Morte é ruim”, diz. Um processo para reconhecer Levino como o idoso vivo mais velho do mundo tramita no Guinness World Records desde o ano passado, já que o atual detentor do título é um cearense de 112 anos. Trabalhador rural durante a maior parte da vida, Levino nasceu em 6 de maio de 1907, em Ascensão, na zona rural de Pará de Minas, quando a iluminação ainda dependia de lampiões e o principal meio de transporte era a carroça. Enquanto ele crescia e peregrinava por fazendas de cidades mineiras, como Florestal e Gameleiras, o mundo atravessava duas guerras mundiais, assistia às primeiras viagens ao espaço e via nascer a internet. Os acontecimentos históricos de mais de um século de vida, no entanto, não marcaram Levino tanto quanto a influência de sua mãe, Maria Rita de Jesus — mencionada por ele diversas vezes durante a conversa com a reportagem. “Minha mãe é quem sabe”, diz, quando lhe faltam respostas, referindo-se a Maria Rita no presente. “Ela me dizia que tem o bom e o ruim. Tem a ruindade e a bondade”, repete, como quem transmite um ensinamento. Na certidão de nascimento de Levino, não consta o nome do pai, e ele também não menciona nenhuma figura paterna. O aposentado é, hoje, o último filho vivo de quatro irmãos. Sem ter se casado ou tido filhos, é visitado por um sobrinho, de 73, morador de Belo Horizonte. A história que a equipe da Casa Ozanan conseguiu recuperar sobre Levino de Jesus é contada por meio dos poucos documentos que ele preservou ao longo dos anos: além da certidão de nascimento, está, por exemplo, a carteirinha do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), extinto em 1993. O idoso já não tem mais o bigode que marcou seu rosto por mais de 30 anos — eternizado nas fotos 3×4 das décadas de 1970 a 2012. A leveza no olhar, por outro lado, parece ser um ganho do envelhecimento. Acolhido no lar de idosos desde os 100 anos, após a vizinha que cuidava dele também envelhecer, o aposentado mostrou às assistentes sociais da instituição que, embora já não consiga narrar a própria história, ainda expressa, em gestos, o que considera mais importante. “Seu Levino pode ter se esquecido de vários fatos e pessoas ao longo da vida, mas é impressionante a fé que ele trouxe como bagagem, antes de chegar aqui. Nos momentos de oração, ele retira a boina, em sinal de respeito. Ele tem uma gratidão incomparável, e agradece por qualquer ato, por mais simples que seja”, conta a assistente social Marisa Melo. De fato, entre as poucas certezas que Levino demonstrou durante a conversa com a reportagem, estava a fé: “Sou devoto de Nossa Senhora Aparecida e do Padre Libério”, disse, sem titubear. Apesar de estar em uma cadeira de rodas, o idoso não aparenta ter 118 anos, está bem de saúde e faz uso de apenas quatro medicamentos, para controle de pressão, glicose e sono. No Carnaval do ano passado, recebeu a chave da cidade de Pará de Minas, mais uma prova de como é benquisto pela comunidade. “Levino é sempre alegre, e isso encanta. Quando está quietinho é que estranhamos”, brinca a assistente social Marisa. Para ela, cuidar de um dos homens mais idosos do mundo é uma oportunidade constante de aprender em silêncio. “Levino tem gosto pela vida e vive com tranquilidade. Ele encontra prazer em tudo, mesmo nas coisas mais simples. Com ele, aprendi a sair do automático e a valorizar o essencial — até mesmo o copo d’água de cada dia. Estou começando a acreditar que esse é o caminho para os 118 anos”, palpita. Enquanto Marisa falava, Levino soltava gargalhadas com uma amiga do lar de idosos, Lucia Maria, de 80 anos. O processo para o reconhecimento de Levino da Costa de Jesus como o homem mais idoso do mundo pelo Guinness World Records (GWR), iniciado em 2024, já superou a primeira etapa documental. Agora, a equipe da Instituição Cidade Ozanan tenta reunir evidências da linha do tempo do aposentado — de fotografias a relatos de pessoas que o conheceram. O trabalho, no entanto, esbarra no fato de que muitos já faleceram e, por ter sido trabalhador rural, Levino não acumulou registros fotográficos. Ainda assim, as tentativas seguem. Questionado, o GWR informou que cada recorde possui um conjunto específico de regras e exigências. “A elegibilidade de cada indivíduo e as evidências disponíveis são discutidas com os grupos de pesquisa Super Centenarian, LongeviQuest e Gerontology Research Group”, declarou.

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Minas

Aécio já articula candidatura ao governo de Minas pelo novo PSDB-Podemos

Fusão entre tucanos e Podemos abre caminho para Aécio disputar o governo estadual em 2026 O deputado Aécio Neves, protagonista do golpe de estado de 2016, voltou a ocupar posição de destaque no cenário político mineiro com a fusão entre PSDB e Podemos, aprovada pela cúpula tucana. A nova sigla nasce com 83 prefeitos em Minas Gerais, tornando-se a segunda maior força política do Estado, ao lado do Republicanos e atrás apenas do PSD. A informação foi divulgada pela colunista Roseann Kennedy, do Estado de S. Paulo, que também revelou os movimentos de Aécio em direção a uma possível candidatura ao governo em 2026. Mesmo evitando confirmar oficialmente sua intenção de concorrer, Aécio reconhece a movimentação ao seu redor. “Quanto à candidatura em Minas, não é meu foco agora, mas é claro que existem manifestações lá o tempo inteiro, porque disputo as eleições lá”, disse o deputado federal à Coluna. Por ora, ele afirma estar concentrado na consolidação da nova legenda, resultado da união dos dois partidos A perspectiva eleitoral se tornou ainda mais favorável ao tucano com a possível saída do senador Carlos Viana, principal nome do Podemos no Estado, rumo ao União Brasil. Sem Viana, que foi candidato ao governo em 2022, Aécio tende a se tornar o nome natural da nova aliança em Minas. Pesquisa divulgada pela Quaest em dezembro apontou Aécio com 15% das intenções de voto, em segundo lugar, atrás de Cleitinho (Republicanos), que lidera com 26%.

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Educação

STF derruba lei de cidade mineira que proibia linguagem neutra

Lei de Muriaé estabelecia que apenas a norma gramatical e ortográfica padrão do português poderia ser usada em salas de aula e em ações do serviço (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais três leis municipais que impediam o uso de linguagem neutra na rede escolar e na administração pública local. Leis de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG) estabeleciam que apenas a norma gramatical e ortográfica padrão do português poderia ser usada em salas de aula e em ações do serviço público municipal. A legislação de São Gonçalo chegava a impedir explicitamente “a utilização da ‘linguagem neutra’, do dialeto ‘não binário’” nas instituições. O entendimento do ministro André Mendonça, relator do caso, foi de que é inconstitucional normas estaduais ou municipais que disponham sobre a língua portuguesa, “por violação à competência legislativa da União”. O principal argumento do relator é que municípios não podem legislar sobre normas que tratem de currículos ou conteúdos programáticos da atividade escolar, que seriam temas de competência privativa da União e que exigem tratamento uniforme em todo o país. “Não é novidade neste Supremo Tribunal Federal o debate sobre legislações estaduais e municipais que regulamentam a proibição ou a imposição da ‘linguagem neutra’ em estabelecimentos de ensino”, afirma Mendonça em seu voto. “Em sucessivos julgados, esta Corte tem se manifestado sobre a inconstitucionalidade de atos normativos municipais e estaduais que caminham nesse sentido.” O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos ministros, com exceção de Cristiano Zanin e Kássio Nunes Marques, que divergiram parcialmente da decisão. Zanin sugeriu que apenas trechos específicos das leis fossem invalidados, sob justificativa de que partes dos textos ainda seriam constitucionais. As divergências do ministro nos três casos julgados foram acompanhadas apenas por Nunes Marques. Em uma das ações, sobre a lei de Muriaé (MG), Zanin sugeriu que se mantivesse a validade do artigo que garantia aos estudantes “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e de número, conforme as regras gramaticais consolidadas”. Em contrapartida o ministro, concordou com a invalidação do trecho que atribuía às secretarias municipais a responsabilidade de fomentar “iniciativas de defesa aos estudantes no caso de aplicação de qualquer conteúdo destoante das normas e orientações legais de ensino”, por entender que isso extrapolava a competência dos municípios. Acompanharam o relator o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os textos das três leis vetavam variações da língua portuguesa que não estivessem incorporadas nas reformas ortográficas ratificadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Em uma delas, também estavam inclusas sanções a servidores que fizessem o uso fora do padrão. No município de Muriaé, a prefeitura proibia todas as instituições de ensino de “prever ou inovar” em seus currículos escolares e em editais “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa”, em contrariedade às flexões de gênero masculino e feminino. A decisão referente às três cidades faz parte de um conjunto de 18 processos movido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram o uso da linguagem neutra em seus territórios

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