Mineiros ganham espaço no segundo escalão do governo

Com apenas um dos 37 ministérios do presidente Lula, estado tem cargos ocupados em setores estratégicos de várias pastas – Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade(foto: Tulio Santos/El/D.A Press – 26/10/2020

Estado de Minas

Por trás dos discursos e das decisões tomadas por ministros do governo federal, assessores fornecem informações que subsidiam as escolhas feitas pelos “donos” da caneta. Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vários postos no segundo escalão foram entregues a quadros de Minas Gerais. Embora o estado tenha ficado com apenas um dos 37 ministérios – Alexandre Silveira (PSD), nas Minas e Energia –, há mineiros espalhados por outras pastas, ocupando cargos estratégicos.

A lista de representantes de Minas em Brasília (DF) tem nomes veteranos, como o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, agora assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Há, também, figuras da nova geração petista, caso da economista Luiza Dulci, dona de importante sobrenome na trajetória do partido. Ela dá expediente na Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada por Márcio Macêdo, um dos homens de confiança de Lula.

Passados pouco mais de 40 dias do novo governo, os mineiros que compõem a estrutura federal citam termos com significados similares à palavra “reconstrução”, vista no lema oficial da terceira gestão de Lula. Ex-deputado federal e um dos pioneiros no debate a respeito dos abusos cometidos pelos agentes da ditadura militar (1964-1985), Nilmário aponta lacunas deixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Com a criação de novos ministérios, como o das Mulheres, a gente (dos Direitos Humanos) vai focar na reparação dos assuntos referentes aos crimes cometidos na ditadura porque todo o trabalho de retificação e investigação, como a busca por restos mortais, foi interrompido nos últimos seis anos, principalmente no governo Bolsonaro”, diz em entrevista ao Estado de Minas. “Aqui na Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade foi tudo destruído. Agora, vamos retomar o trabalho com dois focos principais: anistia e desaparecidos políticos”, emenda.

Em outra sala da Esplanada dos Ministérios está Luiza Dulci. A sobrinha de Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante os dois primeiros governos de Lula, é doutora em sociologia e, no ano passado, concorreu a deputada estadual. Nomeada como gerente de projeto, atua diretamente com Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva da pasta. “A principal tarefa da Secretaria-Geral é ser a porta de entrada para as demandas dos movimentos sociais e fazer essa articulação política, dentro do governo, a partir do que chega da sociedade civil”, explica.

Luiza protesta contra a desidratação de conselhos de políticas públicas. “A maior parte dos conselhos foi desativada ou mesmo extinta formalmente. Agora, estamos no esforço de reativá-los”, pontua. Segundo a assessora de Márcio Macêdo, ainda neste mês Lula vai participar de um ato para simbolizar a retomada dos trabalhos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto em 2019.

Na semana passada, aliás, André Quintão, outro mineiro, teve papel importante na reunião que aprovou o Programa Emergencial de Fortalecimento do Cadastro Único (CadÚnico), base de dados utilizada pelo poder público para identificar famílias que precisam ser assistidas por programas sociais.

Componente da equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Quintão foi deputado estadual pelo PT de Minas e, no ano passado, concorreu a vice-governador na chapa de Alexandre Kalil (PSD). Agora, chefia a Secretaria Nacional de Assistência Social. Em dezembro, ele já havia apontado ao EM a necessidade de mapear potenciais beneficiários de ações como o novo Bolsa-Família, que começou a repassar, em janeiro, R$ 600 mensais aos núcleos familiares cadastrados. “A gente precisa fazer com que as pessoas que não recebem o Bolsa-Família, mas têm direito, o recebam. E, também, qualificar o CadÚnico para que, de fato, o recurso seja bem utilizado.”

A avaliação vai ao encontro de um problema verificado no CadÚnico. Logo que assumiu o comando da pasta de Desenvolvimento Social, o ministro Wellington Dias (PT-PI) afirmou que, em agosto do ano passado, uma significativa interrupção no fornecimento de energia gerou indisponibilidade dos serviços prestados pela plataforma que compila os dados dos beneficiários. A falha pode ter prejudicado parte dos brasileiros em situação de vulnerabilidade, que, em virtude do incidente, teriam ficado sem receber os repasses a que têm direito.

No trabalho e na saúde

No Ministério do Trabalho e Emprego, uma das principais funções foi entregue a Lene Teixeira, ex-vereadora de Ipatinga, no Vale do Aço. Filiada ao PT, ela é a chefe de gabinete do ministro Luiz Marinho, também pertencente às fileiras do partido. No cargo, Lene cumpre atribuições como a organização da agenda de Marinho. “Há um olhar comprometido com o projeto de reconstrução, considerando a importância da reinserção dos trabalhadores na economia”, garante, dizendo que a atual gestão herdou um “desmonte” das políticas de defesa do emprego.

Segundo a ex-vereadora, estão sendo montados comitês para tratar, com representantes dos trabalhadores, sobre temas ligados aos direitos dos empregados. “As centrais sindicais encontraram uma porta aberta para a discussão e a inserção em mesas de negociação”, assinala. Ainda conforme Lene, setores do empresariado também têm procurado Marinho em busca de reuniões. “Trago uma bagagem das políticas públicas e a capacidade de diálogo com diferentes segmentos. Posso auxiliar o ministério contribuindo com a articulação, ajudando na entrega das políticas públicas que cabem ao Ministério do Trabalho.”

Ainda que indiretamente, a geração de empregos também deve pautar a atuação de Rodrigo Leite. Ex-vice-presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), onde é funcionário de carreira, ele foi convidado para compor a equipe do Ministério da Saúde. A chefe da pasta, Nísia Trindade, já solicitou ao governo de Romeu Zema (Novo) a cessão de Leite para o governo federal. Em Brasília (DF), ele vai atuar como coordenador-geral de Serviços, Informação e Conectividade do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O setor está ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.

Em termos práticos, os funcionários do departamento onde Leite vai bater ponto trabalham para desenvolver estratégias que potencializam a produção industrial em saúde e a inovação. “É uma oportunidade não só de darmos as respostas que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa, mas, também, um grande espaço de desenvolvimento econômico. Ele (o Complexo Econômico-Industrial da Saúde) é gerador de empregos, coloca o país em outro patamar, ajuda na reindustrialização nacional e a fomentar e trazer o desenvolvimento tecnológico que precisamos”, vislumbra.

Leite aponta a pandemia de COVID-19 como marco para a necessidade de aumentar a atenção dada à indústria da saúde. “No Brasil, faltou o básico, (como) luvas e máscaras. Tivemos de importar tudo. Agora, está na hora de a gente desenvolver esse complexo econômico para que o Brasil deixe de ser importador e, quando houver um surto ou outras pandemias, estar preparado com uma base industrial capaz de fornecer o que precisamos”.