Nova lei assinada por LULA surpreende e brasileiros comemoram vitória
Um anúncio foi feito pelo Governo Federal nesta semana, deixando muitos brasileiros felizes. O Programa Minha Casa Minha Vida terá uma ampliação de seus financiamentos habitacionais. Indivíduos e famílias que têm a renda bruta de, no máximo, R$ 8 mil, residentes das áreas urbanas, podem ser contemplados.
A Medida Provisória (MP) que o Presidente Lula assinou, oficializou a decisão tomada em prol dos cidadãos.
Medida Provisória assinada por Lula traz mudanças para o Minha Casa Minha Vida
As faixas novas não contam os benefícios temporários, quer sejam previdenciários ou assistenciais. Por exemplo:
- Auxílio-doença;
- Seguro-desemprego;
- Auxílio-acidente;
- Bolsa Família;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O anúncio dessas novidades foi feito em meio à cerimônia do relançamento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O evento aconteceu no município de Santo Amaro da Purificação, no estado da Bahia.
O presidente disse em discurso que começará a viajar pelo Brasil junto com os ministros. Ele visitará os estados, as cidades, fazendo com que as obras paralisadas retomem as atividades e a construção seja finalizada. Segundo Lula, são aproximadamente 14,8 mil obras que estão paradas, e o governo não deixará nenhuma delas para trás.
Faixas novas do programa habitacional
Veja como as faixas novas ficaram com as alterações feitas no programa e os limites para os imóveis localizados nas áreas urbanas:
- Faixa 1 – Contempla as famílias que têm a renda mensal bruta de, no máximo, R$ 2.640;
- Faixa 2 – Contempla as famílias que têm a renda mensal bruta de, no máximo, R$ 2.640,01 até R$ 4,4 mil;
- Faixa 3 – Contempla as famílias que têm a renda mensal bruta de, no máximo, R$ 4,400,01 até R$ 8 mil.
Para os cidadãos brasileiros residentes nas áreas rurais, as faixas novas são:
- Faixa 1 – A renda anual bruta de até R$ 31.680;
- Faixa 2 – A renda anual bruta entre R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa 3 – A renda anual bruta entre R$ 42,800,01 até R$ 96 mil.
A retomada para a faixa 1
Várias novidades foram anunciadas, mas uma das maiores é a retomada da oferta de 50% do imóvel financiado ou subsidiado para quem está na Faixa 1. Como mostramos acima, a Faixa 1 contempla as famílias que têm a renda mensal bruta de, no máximo, R$ 2.640,00. Esses cidadãos terão o subsídio variando de 85% até 95% do montante do financiamento.
Rui Costa, ministro da Casa Civil, disse que o governo Bolsonaro havia excluído a Faixa 1, que é aquela destinada às camadas mais carentes. Portanto, o governo Lula retomou o programa, dando nesta primeira fase, a prioridade para a conclusão das obras paralisadas também.
Além do mais, definiram-se os grupos prioritários com famílias compostas por:
- Mulher sendo a responsável;
- Pessoa deficiente, idoso, criança ou adolescente;
- Na situação de vulnerabilidade ou risco;
- Na situação de calamidade ou emergência;
- No deslocamento involuntário em face das obras públicas federais;
- Na situação de rua.