“A terceirização, do jeito que está, é irmã gêmea do trabalho escravo”
Opera Mundi – Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, discutiu a reconstrução do mundo do trabalho no país durante o programa 20 MINUTOS desta quarta-feira (10/05) com o jornalista e fundador do Opera Mundi Breno Altman.
A partir de 2016, com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, o mundo do trabalho foi afetado por várias leis que anularam direitos históricos das classes trabalhadoras e atacaram seus sindicatos.
O objetivo dos grandes grupos empresariais era achatar salários e garantias trabalhistas para aumentar sua margem de lucro.
A principal modificação aprovada, durante o governo Michel Temer, foi a reforma trabalhista, cujos pontos mais controversos foram a prevalência de convenções e acordos sobre a legislação, mesmo que sejam desvantajosos para os trabalhadores; legalização do trabalho intermitente e parcial; desconsideração do tempo de deslocamento em transporte fretado e da disponibilidade do trabalhador para a empresa como parte da jornada de trabalho; ampliação do trabalho terceirizado; flexibilização da contratação de prestadores de serviços autônomos; multas em processos trabalhistas contra reclamações consideradas de má-fé; fim da contribuição sindical obrigatória.
Mas além da reforma trabalhista, retomando políticas dos anos 1990, foram liberadas as contratações terceirizadas e continuaram sem qualquer acolhimento, em termos de direitos, os trabalhadores de plataformas e aplicativos.
O ataque ao mundo do trabalho foi tão agressivo que o próprio Ministério do Trabalho foi extinto, em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ser recriado pelo atual governo.
Nesta linha, Marinho iniciou a entrevista falando sobre o estado que sete anos de governo Temer e Bolsonaro fizeram com a pasta do Trabalho. “Há uma grande concordância de todos os colegas de governo que o resultado é desmonte e destruição, mas no Trabalho isso é mais agravado do que nos demais Ministérios. Tínhamos uma inteligência montada que foi completamente espalhada, mas estamos organizando e reconstruindo as superintendências, como por exemplo o órgão de pesquisa sobre o mercado de trabalho”, declarou o ministro.
Questionado por Breno Altman sobre a Reforma Trabalhista, Marinho, que também é um histórico líder sindical, afirma que “encarando a realidade” é necessário que alguns pontos sejam revisados.
“Temos um problema crucial que é a ultratividade [prolongação de um acordo coletivo de trabalho para além da sua vigência´]; também precisamos rever a prevalência dos acordos que prevalecem sobre a lei; e a terceirização, que do jeito que está, é irmã gêmea do trabalho escravo”, afirma.
Reconhecendo a necessidade de rever a terceirização na Reforma Trabalhista, Marinho não acredita que ela precisa ser “abolida, mas feita dentro de um bom senso”.
“Temos um problema crucial que é a ultratividade [prolongação de um acordo coletivo de trabalho para além da sua vigência´]; também precisamos rever a prevalência dos acordos que prevalecem sobre a lei; e a terceirização, que do jeito que está, é irmã gêmea do trabalho escravo”, afirma.
Reconhecendo a necessidade de rever a terceirização na Reforma Trabalhista, Marinho não acredita que ela precisa ser “abolida, mas feita dentro de um bom senso”.
“Atividade principal não se terceiriza, já atividades complementares pode ser terceirizada, mas mesmo assim é preciso observar a qualidade e transparência dos contratos, com participação do controle social, que são os sindicatos. Mas na medida que fragilizaram a condição do sindicato, acabaram com o Ministério do Trabalho e fragilizaram a fiscalização, os empresários sentiram-se à vontade para usar o trabalho precário e análogo à escravidão”, disse marinho a Altman.
Trazendo à tona a discussão sobre o desemprego mediante avanços tecnológicos, Marinho afirmou que entende estudos de especialistas afirmando que em uma possível ocasião como essa “apenas o estado poderá suprir através de uma renda universa”. ‘É um debate que o Suplicy vem vencendo e creio que chegará este momento”, finaliza o ministro.
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