A Conferencia de Gestão Ambiental Regional é uma meta pactuada no contrato de Consorciamento (Protocolo de Intenções), que visa alcançar todos os entes que estão na área de abrangência do CODANORTE com a finalidade de contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental dos mesmos, proporcionando às administrações municipais o acesso às informações e aos procedimentos para otimizar a gestão ambiental em seus respectivos territórios.
O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 no auditório da Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS com a presença do Sr. Ronaldo Nogueira de Oliveira – Presidente da Fundação Nacional de Saúde FUNASA e do Sr. Germano Gonçalves – Secretário de Estado de Meio Ambiente.
O público alvo da conferência é composto pelos 56 prefeitos do Norte de Minas, acompanhados dos Secretários Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Educação e Ação Social, e por três representantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CODEMAS).
O evento irá abordar os seguintes assuntos:
– Levar aos Administradores Municipais informações sobre os principios e diretrizes da Gestão Ambiental Municipal.
– Subsidiar com informações e padronizar as competências municipais relativas ao controle do uso e ocupação do solo.
– Realizar capacitações para a estruturação do licenciamento ambiental municipal e padronização dos procedimentos.
– Esclarecer sobre a importancia do planejamento de ações para universalizar o acesso da população aos serviços de saneamento básico através da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e dos Planos de Gereciamento Integrado de Resíduos
– Realizar a capacitação da Equipe Executora do Programa FUNASA para apresentar as ações de Educação em Saúde Ambiental que serão implementadas, por meio de convênio, estratégias de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, Zika e chikungunya