Com o objetivo de premiar e incentivar produtores rurais a preservar e recuperar áreas de relevante interesse ambiental, a Prefeitura de Montes Claros ampliou o Ecocrédito, um programa de crédito ambiental que deve ser utilizado para incentivar a preservação de recursos naturais, a proteção de nascentes, no melhoramento das condições ambientais da fauna e flora.
O Ecocrédito premia, para cada hectare preservado, um bônus de R$ 166,15 por ano de crédito destinado à conservação ambiental. O produtor que adere ao programa é recompensado por conservar nascentes e áreas de preservação permanente. A compensação é feita com a entrega de cédulas, descontadas no pagamento de tributos municipais – IPTU, ISS, ITBI e Taxas Municipais. Pode também usar para pagar lances em leilões de bens do município ou em pagamento por serviços voltados à preservação ambiental. As cédulas podem ser usadas como moeda em compras em qualquer loja – de adubo ou defensivos, por exemplo. Compete ao comerciante usá-las no recolhimento de impostos na prefeitura.
Para o prefeito Humberto Souto, essa lei é um avanço para Montes Claros. “O ecocrédito ajudará a cidade a enfrentar os impactos causados pela seca, e é por isso que a Prefeitura acredita neste importante programa na preservação ambiental, que gera receita para produtores rurais do município que cuidam de matas e nascentes e adotam práticas conservacionistas de agricultura. E mais, além do bônus, o município ainda disponibilizará arames para o cercamento das nascentes, que beneficia o produtor, o município e o meio ambiente.”, comentou Souto.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Montes Claros