A Prefeitura de Montes Claros decretou situação de emergência em saúde pública por conta do aumento de casos de dengue, chikungunya e zika. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Município e tem validade de 120 dias.
No documento, a Prefeitura reconhece que o município vive um cenário alarmante e um surto das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, com um “crescimento exponencial no número de casos e notificações”.
O decreto autoriza a “adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto, em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”.
O município destacou que a Secretaria de Serviços Urbanos está autorizada a estender as atividades de limpeza pública, inclusive em lotes vagos, públicos ou particulares, nos casos em que a falta da limpeza esteja colocando em risco o controle sanitário.