Estudantes e professores de Montes Claros fazem manifestação contra corte de recursos na educação
Cerca de 1.500 pessoas se concentraram na Praça Doutor Carlos para o ato, segundo os organizadores. A Polícia Militar diz que cerca de 1.200 pessoas participaram do movimento.
Por G1 Grande Minas
Estudantes, professores, representantes de movimentos estudantis e sindicais fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (15) em Montes Claros, no Norte de Minas. Eles protestam contra a medida anunciada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que determina o corte de 24,8% na verba de universidades e institutos federais.
Segundo o pró-reitor de ensino do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG), Ricardo Magalhães Dias Cardozo, o corte limita a qualidade do ensino oferecido pelas instituições. “Quando o governo resolve fazer um bloqueio dos recursos de custeio, ele coloca em risco evidente e significativo a qualidade de ensino ofertadas pelas instituições. Não tem como pensar instituições públicas que ofertam ensino técnico e superior de qualidade sem pensar em pesquisa, sem pensar em extensão, sem pensar em assistência estudantil”.
Segundo os organizadores, cerca de 1.500 pessoas se concentraram na Praça Doutor Carlos para o ato; a Polícia Militar diz que cerca de 1.200 pessoas participaram do movimento. Com palavras de ordem contra o corte, estudantes de várias instituições criticavam a medida do governo.
Indígena, Maiele Bispo de Souza cursa enfermagem na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Ela teme que a determinação do governo acabe com as oportunidades oferecidas às classes consideradas minorias. “Como somos indígenas é um direito nosso estar em uma instituição pública, é um direito que está na Constituição. Com os cortes, as minorias serão atingidas. Nós não temos condições de estudar em uma instituição privada, então, as universidades públicas nos dão a oportunidade de cursar o ensino superior”.
Professores e estudantes protestam contra corte de recursos da educação — Foto: Valdivan Veloso/G1
Leonara Lacerda é doutoranda na Unimontes e teme que sua pesquisa seja interrompida com o corte de recursos. “Assusta muito, porque tem muitas universidades e institutos federais que correm o risco de fecharem. Prejudica muito a questão da pesquisa, muitos estão perdendo o auxílio. Eu sou bolsista e me sinto muito prejudicada, porque minha pesquisa pode parar com este corte”.
Em outro ponto da cidade, na Praça Doutor João Alves, mais manifestantes se concentraram. Eles saíram em passeata até a Praça Doutor Carlos. Os dois grupos se uniram e percorreram ruas da cidade.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que, até o início da tarde, 80% das escolas estaduais tiveram funcionamento normal ou parcial nesta quarta-feira. “A taxa de resposta para o levantamento da Secretaria de Estado de Educação foi de 77%, de um total de 3.620 unidades escolares do Estado. O balanço com os dados consolidados estará disponível nesta quinta-feira (16)”, informa.
Bloqueio
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.