Um novo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado na terça-feira (26/10), mostra que Montes Claros sedia cinco consórcios, integrados por dezenas de municípios de toda a região. Com quatro consórcios aparecem as cidades mineiras de Uberlândia, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares e Viçosa e ainda Curitiba/PR e São Luís/MA. Já com três consórcios são 16 cidades brasileiras, entre elas as mineiras Divinópolis, João Monlevade, Juiz de Fora, Lavras e Pouso Alegre.

MAPEAMENTO

Pelo menos 94 consórcios públicos intermunicipais têm prospecto de atuação na área de Planejamento Urbano em seus protocolos de intenções, alcançando 1.453 municípios, que representam 25% deles. A informação faz parte da nova edição do mapeamento dos Consórcios Públicos Brasileiros da Confederação Nacional de Municípios (CNM), disponível no Portal do Observatório de Consórcios Públicos Intermunicipais. Existem 601 consórcios públicos, e 84% dos 5.568 municípios integram algum deles. São instrumentos de fortalecimento dos entes federados, sobretudo, aqueles com reduzida capacidade administrativa, gerencial e financeira, que enfrentam dificuldades para solver problemas estruturais inerentes ao local e região em que estão inseridos, bem como possibilitam viabilizar soluções em escala, otimizar recursos e fortalecer eficácia e eficiência na gestão pública.

Em relação à edição anterior, publicada em 2018, os consórcios de Planejamento Urbano aumentaram de 69 para 94. A maior concentração desses consórcios está nas regiões Sudeste e Nordeste.

Segundo mostra o estudo, os consórcios são multifinalitários ou finalitários, ou seja, atuam em mais de uma área ou com uma temática. No caso de Planejamento Urbano, grande parte consórcios são constituídos na modalidade multifinalitária. Exemplos da atuação desses consórcios são: contratação para a estruturação de cadastros imobiliários georreferenciados; subsídios para processos de regularização fundiária; modernização de setores de licenciamento; apoio a estudos técnicos para elaboração de planos setoriais urbanos; entre outras iniciativas.

MODALIDADES

Para a CNM, tanto uma modalidade quanto a outra tem seus benefícios. O multifinalitário permite agrupar várias demandas em uma mesma pessoa jurídica, otimizando a estrutura de pessoal, equipamentos, materiais e instalações para gerir os programas implementados no decorrer do processo evolutivo do consórcio. Os que atuam em uma área favorecem a especialização e serviços de qualidade.

A área de Planejamento da CNM acredita que, por um lado, os municípios têm avançando em arranjos de cooperação para viabilizar soluções aos desafios de desenvolvimento urbano, por meio dos consórcios; por outro, a atuação da União por programas de desenvolvimento urbano, capacitação e modelagem de financiamento ainda não incorporou na agenda os consórcios públicos de modo estratégico.

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