O fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, de 66 anos, condenado por homofobia pela morte do bailarino Igor Leonardo Lacerda Xavier, morreu nesta segunda-feira (21), em Belo Horizonte, de causa natural. O crime, ocorrido em 1º de março de 2002, em Montes Claros, ganhou repercussão nacional por ter sido o primeiro caso de homofobia que foi à júri popular. Ricardo Athayde foi condenado a 12 anos de prisão, mas ficou trancafiado por apenas dois anos e dois meses, devido à demora no trâmite do processo judicial e aos recursos apresentados pela sua defesa. O assassino de Igor Xavier se encontrava em regime semiaberto domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por motivo de saúde.
Entenda o caso
Em Março de 2002, o ator, coreógrafo e bailarino Igor Xavier, assumidamente gay, foi morto com 5 tiros em Montes Claros-MG. No dia 27 de agosto de 2013, mais de 11 anos depois, o fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, assassino confesso de Igor, foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado: motivo fútil e sem chance de defesa à vítima. O seu filho, Diego Rodrigues, foi absolvido. Ricardo Athayde Vasconcelos é de uma influente família em Minas Gerais , o que garantiu aos réus o habeas corpus e atrasou o julgamento por tantos anos.
Esse julgamento foi histórico porque foi a primeira vez que um caso de homofobia foi à júri popular.
A versão dos réus sustentava que, após se encontrarem em um bar, Igor teria ido à casa de Ricardo para pegar alguns livros emprestados. Ricardo teria flagrado Igor “assediando” seu filho Diego. Por isso, ele pegou uma pistola e um revólver e disparou cinco vezes contra Igor. Ricardo chegou a afirmar em depoimento que matou Igor porque tem “horror a homossexuais”.
Durante o julgamento, o promotor Gustavo Fantini revelou contradições nas versões dadas pelos réus. Segundo as provas periciais, Igor foi morto à queima-roupa e, de acordo com as testemunhas, Igor e Ricardo já se conheciam e tinham um caso. Ricardo teria executado Igor para tentar esconder seu relacionamento.
O fato de Ricardo ter assumido matar por homofobia teve um objetivo claro: evitar uma condenação por “motivo fútil” (quando o motivo é considerado “exagerado”), já que homofobia não é crime. Isso ficou claro na argumentação do advogado dos réus, o ex-secretário de Defesa Social Maurício Campos. O advogado disse que um “assédio sexual” a um filho não pode ser considerado motivo fútil, que “a atitude do acusado expressa o valor moral, não só dele, ou de Montes Claros, mas de toda a sociedade”. Ou seja, o advogado tenta convencer os jurados que os valores morais (homofóbicos) de Ricardo são os mesmos de toda a sociedade.
Longe de ser um agravante, homofobia é quase um atenuante para um assassinato ou agressão. Não são poucos os casos em que agressores e assassinos tentam justificar como “motivo” do crime o fato da vítima ser gay, lésbica, travesti ou transexual. Em 2011, o assassino do modelo Murilo Rezende da Silva e do analista de sistemas Eugênio Bozola chegou a postar no Twitter: “ainda bem que homofobia não é crime”.
Esse caso ilustra a urgência de criminalizar a homofobia. Não é possível que um crime de ódio possa ser usado como justificativa e até mesmo para tentar amenizar a pena de um assassino homofóbico confesso.
Lutar pela criminalização da homofobia é lutar para que tenhamos uma lei que ajude a lutar contra a homofobia em melhores condições – nas ruas e nos tribunais, e para evitar que a homofobia seja usada como “escudo” para proteger os agressores. Infelizmente, o julgamento do assassino de Igor é uma exceção em uma realidade na qual os crimes homofóbicos seguem, na sua esmagadora maioria, impunes.
Igor Xavier teve sua vida interrompida por ser gay. Lutar pela criminalização da homofobia é lutar para que milhões de LGBTs possam usufruir doe um dos direitos democráticos mais básicos, o direito à vida. Igor Xavier, presente!