Até então sem um arcabouço institucional seguro para definir uma rota, os museus ganharam, a partir de 14 de janeiro de 2009, o Estatuto dos Museus através da Lei 11.904. Essa Lei será, a partir desta data, portanto, o instrumento normatizador dessas instituições.
Já no seu artigo 2º ela define a relação dos museus com a sociedade que os cerca: a valorização da dignidade humana; a promoção da cidadania; o cumprimento da função social; a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental; a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural; o intercâmbio institucional.
Assim sendo, os museus são instituições sem fins lucrativos que estabelecem com a comunidade na qual estejam inseridos um princípio identificador com a memória, aqui tomando memória como elementos físicos, ambientais e históricos, conservando, investigando, comunicando, interpretando e expondo, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico
ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, conforme preconiza a Lei 11.904, no seu Artigo 1º.
A própria origem etimológica da palavra museu nos revela essa função básica. Museu vem do grego e quer dizer musas. As musas eram entidades da mitologia grega, filhas de Zeus e de Mnemosine, a deusa da memória.
É nesse quadro, portanto, que se insere o Museu Regional do Norte de Minas Gerais (MRNMG), instituição vinculada à pró reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
A nossa missão, assim, está definida na perspectiva de uma universidade pública e gratuita, formadora de profissionais e cidadãos para Montes Claros, Minas Gerais e o país, tendo o MRNMG como um braço dessa estrutura, capaz de gerar relações culturais entre os membros das comunidades nas quais está inserido, levando em consideração o passado não apenas como um mero depositário do que “ficou para trás”, mas como um elemento vivo e ativo, presente em nossas atitudes, sonhos e desejos, e que vislumbram sempre um futuro melhor e mais justo.
* Professor, jornalista e membro do grupo de trabalho do MRNMG