A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) iniciou nessa sexta-feira dia 30 de agosto a mobilização dos gestores de saúde do Norte de Minas para a realização de 1.516 cirurgias para catarata, no período de outubro deste ano a julho de 2020. A Deliberação 2.976 da Comissão Intergestora Biparte do Sistema Único de Saúde – CIB/SUS, publicada dia 18 de agosto, estabelece que na região ampliada de saúde do Norte de Minas, envolvendo 86 municípios que integram a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) e as gerências regionais de saúde de Januária e Pirapora, serão investidos mais de R$1,169 milhão.
Durante reunião da Comissão Intergestora Regional – (CIR), realizada no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria, com a participação de gestores dos municípios que compõem a microrregião de Montes Claros/Bocaiúva, a referência técnica do Serviço de Controle e Avaliação do Núcleo de Regulação da SRS de Montes Claros, Vânia Maria de Sousa Ribeiro Fonseca, alertou aos secretários sobre a necessidade de cumprirem o cronograma estabelecido pela Deliberação CIB/SUS: entre os dias 2 e 27 de setembro os municípios deverão efetivar as pactuações para a realização das cirurgias e no período de 30 de setembro a 4 de outubro as pactuações serão submetidas à aprovação das comissões intergestores regionais.
A Superintendência Regional de Saúde continuará o trabalho de repasse de orientações aos gestores, com a realização de reuniões de CIR envolvendo as microrregiões de saúde de Coração de Jesus; Francisco Sá (terça-feira, dia 3); Janaúba/Monte Azul (quarta-feira, 4) e Salinas/Taiobeiras (quinta-feira, dia 5). A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Tahuanne Pereira Marques ressalta que: “a partir da definição dos critérios e recursos financeiros para a realização das cirurgias de catarata, os gestores municipais passam a ter condições de se empenharem no sentido de garantir o acesso dos pacientes ao tratamento, uma vez que as cotas disponibilizadas para cada localidade já estão definidas”.
Na região ampliada de saúde do Norte de Minas os 13 municípios que terão maiores quotas para encaminhamento de pacientes são: Montes Claros (302); Janaúba (66); Januária (62); São Francisco e Pirapora (52, cada município); Bocaiúva (46); Salinas (38); Porteirinha (34); Várzea da Palma (36); Brasília de Minas, Jaíba, Rio Pardo de Minas e Taiobeiras (30 pacientes, cada localidade). A Deliberação CIB/SUS esclarece que o quantitativo de pacientes que cada município deverá encaminhar para realização de cirurgia foi definido com base na incidência da doença em 0,3% da população acima de 60 anos, observando dados da Organização Mundial de Saúde – (OMS).
Vânia Fonseca explica que: “os municípios só poderão pactuar suas metas físicas e financeiras com um único município de atendimento. A pactuação deve ocorrer, prioritariamente, dentro da própria região de origem do paciente. Excepcionalmente, na falta de atendimento dentro da região de origem, o pacto deve ocorrer dentro da região ampliada de saúde. Já a apuração da produção dos procedimentos cirúrgicos será realizada a cada quatro meses por município de atendimento, observando a pactuação realizada e os quantitativos limites por município de origem”.
Além disso, a Deliberação 2.976 instituiu um pacote de Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – (SADT) para que os pacientes sejam submetidos a exames pré-operatórios. Com isso, para atender a demanda estimada de 19 mil 148 cirurgias em todo o Estado, os investimentos previstos pela SES-MG são superiores a R$15,5 milhões. Se constituindo uma das principais causas de cegueira no mundo, a catarata é uma doença caracterizada pela perda de transparência do cristalino, lente natural cuja função é propiciar o foco da visão em diferentes distâncias.
Com Jornal Gazeta