Atraso de repasse pode deixar de atender as cidades da microrregião de Pirapora a partir de hoje, por falta do repasse de recursos do Governo de Minas. –
Por Alana Freitas – Jornal Gazeta
Um encontro na última sexta-feira (18) representantes do estado, prefeitos, secretários de saúde, vereadores e representantes dos Conselhos Municipais de Saúde de 12 cidades da região, tratou a definição do destino do primeiro Centro de Especialidades Médicas (CEM) inaugurado em Pirapora em 11 de abril de 2016, e que pode deixar de atender todas essas cidades a partir de hoje, por falta do repasse de recursos do Governo de Minas.
Após ouvir as posições dos representantes de cada município atendido pelo CEM, asseguraram falta de recursos para investir no Centro de Saúde, o secretário municipal de Saúde de Pirapora, Sinvaldo Alves, destacou que se não houver o repasse dos recursos referente à demanda remanescente, desde março de 2017, a partir de hoje estariam suspensos os serviços do CEM. “Infelizmente, mesmo com todos os esforços e tentativas junto ao estado, não obtivemos resposta ainda quanto ao pagamento. Portanto, está mantida a decisão de suspender as atividades do CEM até que o estado repasse o recurso”, afirmou o secretário.
A interrupção nos serviços anunciada significa que a população de Pirapora, Buritizeiro, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, Várzea da Palma, Coração de Jesus, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Lagoa e São João do Pacuí aguardam a decisão do estado a respeito das consultas especializadas nas áreas de angiologia, cardiologia, endocrinologia, nefrologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, obstetrícia de alto risco, pediatria e mastologia.
“Os municípios não tem como pagar essa conta. Não temos como sustentar o CEM, e não enxergamos a possibilidade de ficar sem ele. Não podemos retroceder, pois o não atendimento gera danos inimagináveis à saúde das pessoas. O Estado precisa tomar uma decisão imediatamente”, ressaltou o prefeito de Lassance, Paulo Elias que participou da reunião.
O vereador de Pirapora Éder Danilo disse que a maior preocupação dos moradores é que esse valor que está sendo solicitado se refere a uma demanda de serviços que já foi prestada, “e daqui para frente, como fica a situação com os fornecedores, funcionários e a população”, questionou o vereador.
O assunto também foi debatido na última reunião da CIRA Norte- Comissão Intergestores da Região Ampliada de Saúde (CIRA), com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, e também no seminário para organização dos serviços do CEM.
A coordenadora estadual de Gestão Especializada, Karina Oliveira, afirmou que o estado reconheceu o atraso. “Não há dúvida que vocês vão receber esse recurso, pois dentro da organização financeira e orçamentária que temos aplicado nos programas, a previsão seria até o final desse mês, nesse quadrimestre que está encerrando. Entendemos a situação de todos os municípios, porque vocês já estão arcando com esses serviços, talvez nessa situação de insegurança. Mas o CEM de Pirapora, nunca deixou de ser prioridade para o Governo”, afirmou Karina.
A respeito da tabela SUS, a coordenadora destacou que o Governo entende que o valor pago atualmente para os procedimentos e para os profissionais do CEM, não cabem dentro do financiamento que o estado propõe. “O valor de custeio calculado realmente não é compatível com a tabela SUS, é pago pelo estado. Nosso custeio já é diferenciado da tabela SUS, pode não ser ainda o ideal para o território, mas em momento algum nós exigimos que o CEM trabalhasse com o valor tabela”, enfatizou Karina, destacando ainda que o valor em atraso soma em torno de R$ 2 milhões e 300 mil. A representante do Estado ainda afirmou que o repasse deve ser efetuado no máximo dentro do próprio quadrimestre.