– Os municípios de Bonito de Minas, Campo Azul, Francisco Sá, Gameleiras, Ibiracatu, Jaíba, Josenópolis, Montalvânia, Montezuma, Pai Pedro, Santa Fé de Minas, Serranópolis de Minas, Ubaí e Verdelândia serão contemplados pelo Programa de Regularização Fundiária Rural e Terras Devolutas de Minas Gerais em 2020. São 50 municípios mineiros e a região ficou com 14. A secretária de Agricultura de Minas Gerais Ana Valentini destacou a importância da ação e relembrou que a regularização fundiária rural é um dos projetos que o governador Romeu Zema escolheu para acompanhar de perto. “O desafio é muito grande, mas estamos adotando total transparência para trazer justiça ao meio rural. Todos os estados que investiram no desenvolvimento da agricultura saíram na frente e, em Minas, não pode ser diferente. Em 2020, o programa contemplará 50 municípios”, afirmou.
A estimativa é de que, nas áreas rurais mineiras, pelo menos 100 mil imóveis não estejam devidamente regularizados, o que impede que os produtores tenham acesso ao crédito rural e possam investir na melhoria dos processos produtivos dentro das propriedades. Além disso, a regularização também é fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores e reduzir a possibilidade de que os proprietários das terras sejam alvo de golpes ou fraudes. O subsecretário de Assuntos Fundiários e responsável pela coordenação do programa, José Ricardo Ramos Roseno, explicou aos prefeitos que critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e tamanho da população rural de cada município foram levados em consideração para a escolha dos contemplados.
Roseno ressaltou ainda que, em cada localidade, será realizada uma audiência pública para debater detalhes do processo de regularização fundiária rural, deixando claras as regras para a população. A partir de então, os cadastros começarão a ser feitos pela Emater. “A medição das terras por georreferenciamento começará logo em seguida, uma vez que o processo licitatório para a contratação do serviço já foi realizado”, adiantou Roseno. “O documento nas mãos do agricultor será um divisor de águas para a sua atividade e para toda sociedade”, comemorou.
Via Jornal Gazeta