Reitoria da Unimontes divulga calendário letivo impraticável para minar greve dos professores
Depois de tentar intimidar os professores, ameaçando corte de ponto, a reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) voltou à carga contra quem aderiu à greve na universidade, atingindo por tabela milhares de estudantes. Uma resolução dela impõe um calendário de matrícula sobrepondo dois semestres letivos e ignorando a paralisação, que já dura mais de dois meses.
Assim, o primeiro semestre letivo de 2018 se iniciaria antes do término do segundo semestre de 2017. Na confusão generalizada que fez com a sobreposição de calendários, a resolução 038/Cepex/2018 também determina um prazo de matrícula para os dias 3 a 4 de maio e início das aulas para o dia 2 de abril.
“Estão fazendo um calendário de modo a um sobrepor o outro, com os dois funcionando ao mesmo tempo. Por exemplo, o segundo semestre de 2017 com o primeiro de 2018. Isso nunca ocorreu. É um absurdo”, disse Afrânio Farias de Melo Júnior, do comando de greve. Ele lembra que o calendário sempre foi discutido ao final do movimento, quando as partes se reúnem para discutir a reposição das aulas. A intenção seria desmobilizar os professores.
O comando explica que quando a categoria entra em greve o semestre letivo é interrompido, retomando do mesmo ponto em que parou no momento em que os professores retornam. Por isso, não pode haver matrícula para novo semestre sem que o que está em curso seja concluído. O que a reitoria fez foi lançar calendário de matrícula ignorando o semestre em curso e ainda sobrepondo calendários. É como se o professor trabalhasse ao mesmo tempo em dois semestres letivos – repondo o tempo de greve e já dando inicio a novo semestre letivo, que está começando em abril.
De forma inédita, a Unimontes está soltando um calendário de reposição com a greve em andamento, como se a mesma não existisse. O comando de greve divulgou nota em que “repudia veementemente o calendário de matrícula divulgado pela reitoria da Unimontes no dia 26 de março, por entendê-lo como altamente prejudicial às atividades acadêmicas de estudantes e professores”. A nota diz que a reitoria busca deliberadamente prejudicar estudantes e professores, com a imposição de um calendário.
“Com que prerrogativa legal a universidade confisca 25% da carga-horária dos estudantes, sendo que é dever dela oferecer 100% da carga-horária?”, questiona a nota. Providências jurídicas estão sendo estudadas contra a medida, considerada ilegal. A fragmentação do calendário e sobrecarga aos estudantes e professores foi uma decisão monocrática da reitoria, que passou por cima do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPEx). Para o comando, trata-se de uma medida que pune a todos, pois incorre em erro crasso ao sobrepor semestres letivos e propor calendário de reposição antes do término da greve.
Mesmo que a greve fosse encerrada agora é preciso saber que não há espaço físico nas dependências da Unimontes sequer para atender às demandas atuais dos cursos. “Como fazer então para que as atividades de dois semestres letivos, ou seja, o dobro da demanda atual, sejam realizadas de forma concomitante com a mesma infraestrutura? Além disso, os professores, por questões óbvias, não podem estar em dois lugares ao mesmo tempo. Como fazer para que o professor dobre a sua jornada de trabalho em um mesmo espaço de tempo?”, indaga a nota.
“Diante da decisão da reitoria, conclamamos todos os professores da Universidade a não iniciarem o semestre em 2 de abril, somando forças às negociações que acontecerão nessa quarta-feira (04/04) e dizendo à administração da Universidade que nós, professores e estudantes, precisamos ser ouvidos e considerados em situação de convívio democrático”, diz o comunicado da categoria.
Ao final, faz um chamamento aos professores, reforçando a continuidade da greve. “Como de costume, o calendário de reposição de aulas e de início de semestre letivo precisa ser elaborado ao fim da greve e ser submetido ao CEPEx. Não há saída senão pela via do respeito, da democracia e da união. Unir fortalece, dividir destrói”.
A greve dos professores da Unimontes, que já dura mais de um mês, conta com o apoio recíproco dos demais profissionais da educação, também de braços cruzados
Com informação da Adunimontes