‘Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na quarta-feira (19) quando mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça, que, se o tribunal ainda for “o Supremo”, a decisão dele teria de ser obedecida.

Poucas horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli derrubou sua decisão, provando que o Supremo não é Supremo

MARCO AURÉLIO DIZ QUE DECISÃO ERA AMPLA E TÉCNICA

– Depois de ter a decisão que suspendia a prisão em segunda instância cassada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, disse que há muita “preocupação” com os crimes de colarinho branco, mas que sua decisão iria garantir direitos a vários presos, para além deste grupo de delitos – que envolve condenados por corrupção, por exemplo.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca a fala de Marco Aurélio: “há uma ala que se preocupa muito com o crime de colarinho branco, mas, como noticiado, a decisão beneficia ‘n’ presos, um cem número de presos”.

Segundo o jornal, Marco Aurélio pôs em prática um entendimento de fundo técnico e conceitual: “defensor de que condenados possam aguardar em liberdade até esgotados todos os recursos na Justiça, Marco Aurélio vinha cobrando, desde o fim de 2017 (quando liberou as ações) que o plenário julgasse em definitivo o mérito dos processos que tratam da prisão em segunda instância. Ao analisar essas ações liminarmente em 2016, o colegiado decidiu, por maioria, que é possível prender alguém antes do esgotamento dos recursos na justiça.”

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

11 + dois =