– Parceria prevê recuperação de preses através da participação em obras na cidade
Em uma reunião realizada na quinta-feira, 4, na Prefeitura de Montes Claros, foi feita a apresentação do projeto “Para além das prisões”, que tem o objetivo de ressocializar presidiários, através da prestação de serviços à comunidade. O projeto foi elaborado através de parceria entre a Prefeitura (através da Procuradoria Geral e das secretarias de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente), Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Servas, Polícia Militar, OAB, Conselho da Comunidade, entre outros.
Segundo o projeto, os detentos (inicialmente, apenas os que estiverem no regime semiaberto) poderão trabalhar em obras do município, sendo beneficiados pelo abatimento da pena e por remuneração, que em um primeiro momento seria bancada por verbas estaduais. A meta é facilitar o retorno desses presidiários ao convívio social, através da inclusão socioeconômica, além de trazer economia para a Prefeitura, que poderá realizar obras que beneficiarão a população com um custo menor.
De acordo com o promotor Paulo César Vicente de Lima, é importante lembrar que no Brasil não existe prisão perpétua e, portanto, toda a população carcerária deverá um dia sair da cadeia. Por isso a relevância de projetos dessa natureza, que permitem que as pessoas saiam melhores do que entraram na prisão.
O prefeito Humberto Souto elogiou o projeto, afirmando que será uma contribuição “que vai servir de motivação para todas as prefeituras e entidades”. Ele lembrou que uma pesquisa recente mostrou que a principal preocupação do brasileiro é com a segurança, e que este tipo de iniciativa é importante justamente porque trabalha na recuperação do detento e na diminuição da reincidência: “você está ajudando não apenas a ele [presidiário], mas a sociedade como um todo”.
O projeto agora será avaliado para se definir responsabilidades e obrigações e poderá ter início como projeto piloto na Praça da Matriz, que será recuperada com a ajuda do serviço dos presos beneficiados.
Ascom- Prefeitura Montes Claros