Em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende levar a cabo um plano econômico que prevê o congelamento do salário mínimo e da aposentadoria.
Atualmente, tanto o salário quanto a aposentadoria são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante a reposição de perdas causadas pela inflação.
A nova regra do salário mínimo, segundo apurou Folha, “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação.
Assim, na regra atual, com a alta de 10,16% do INPC de 2021, o salário mínimo atingiu R$ 1.212. Caso se considere a meta de inflação de 2022, na casa dos 3,5%, como quer Guedes, o reajuste do mínimo seria de apenas 5,03%.
A manobra fiscal permitiria a ampliação de R$ 100 bilhões dentro do teto de gastos para 2023, o que poderia ajudar seu chefe a cumprir promessas de campanha, como a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil.
A ideia da equipe econômica é apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tão logo a eleição termine e o atual mandatário se sai vencedor. Pelo quarto ano segundo, o Orçamento enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro não prevê reajuste real para o salário mínimo.
O deputado federal eleito Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo, chamou o plano de Guedes de “absurdo”.
“Paulo Guedes já tem plano para ACABAR com AUMENTO do salário mínimo indexado à inflação”, escreveu ele no Twitter. “Em português claro: o governo Bolsonaro está escondendo uma mudança na Constituição que vai CONGELAR o salário mínimo e a aposentadoria de milhões de brasileiros!”.
ABSURDO! Paulo Guedes já tem plano para ACABAR com AUMENTO do salário mínimo indexado à inflação. Em português claro: o governo Bolsonaro está escondendo uma mudança na Constituição que vai CONGELAR o salário mínimo e a aposentadoria de milhões de brasileiros!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) October 20, 2022