Ao todo, de janeiro a 20 de dezembro do ano passado, o DER-MG fez 2.900 ações de fiscalização e fez 800 remoções de ônibus, vans e automóveis
Por Juliana Siqueira, José Vitor Camilo e Alice Brito – O Tempo
O período de férias tem preocupado o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), que foca ações especiais para combater o transporte clandestino no Estado. Todos os dias, pelo menos dois veículos são retirados das rodovias mineiras por estarem realizando viagens irregulares intermunicipais de passageiros. Ao todo, de janeiro a 20 de dezembro do ano passado, o órgão realizou 2.900 ações de fiscalização e fez 800 remoções de ônibus, vans e automóveis. A situação, porém, pode ser ainda pior nesta época, quando há maior circulação nas vias.
Os números de apreensões preocupam especialistas, já que as viagens clandestinas aumentam a probabilidade de acidentes, mortes e prejuízos nas vias. Por outro lado, passageiros se dizem cada vez mais atraídos pelos valores mais baixos das passagens compradas online e sem verificação de segurança, o que aponta para uma realidade que tende a se intensificar negativamente ao longo do tempo, conforme especialistas.
A situação do transporte clandestino é ainda mais preocupante na região metropolitana, no trajeto entre Belo Horizonte e Juiz de Fora e na região de Montes Claros, conforme Cristiano Coelho, diretor de Operação Viária do Departamento do DER-MG. São justamente nesses trechos que as fiscalizações são ainda mais rigorosas e têm mostrado resultados assustadores: ausência de condições mínimas de segurança nos veículos, motoristas sem autorização para esse tipo de trabalho e divergências em relação à lista de passageiros e horários/itinerários. Os veículos removidos são levados para um pátio do DER-MG mais próximo, e a empresa, mesmo que irregular, precisa dar condições para que os passageiros cheguem no destino em um veículo autorizado. O infrator está sujeito à multa de R$5.046.
“Temos toda uma programação interna para a realização das blitze, para não divulgar e flagrar esses veículos. Muitas empresas não seguem os requisitos mínimos para o transporte de passageiros. Há ocorrências de pneus carecas, condutores desautorizados, entre outras”, detalha Coelho.
Apesar de o DER-MG afirmar que faz a sua parte e de remover veículos sem condições de trafegar, o que se vê no Estado ainda é insuficiente, de acordo com o especialista em trânsito com ênfase em condução segura em rodovias, Rodrigo Mendes. Para ele, falta “pegar mais pesado” com o transporte irregular.
“Infelizmente, é um número superbaixo. Em princípio, parece um número satisfatório, mas é mascarado, devido à falta de fiscalização no Estado”, diz. Segundo o especialista, é preciso considerar que Minas Gerais tem 853 municípios, uma malha de mais de 35 mil quilômetros e ainda detém a segunda maior frota do país, com mais de 13 milhões de veículos emplacados.
“Hoje em dia, com o avanço de novas plataformas virtuais de viagem de longa distância em ônibus, estamos vivendo o momento de maior precarização deste serviço, que é de extrema importância e igual risco, já que estamos falando de vidas sobre rodas. Se de um lado uma viagem chega a custar de 60 a 70% menos que na rodoviária, obviamente, em algum momento essa conta não fechará, e, para compensar, algum local deixará de receber investimentos”, ressalta Mendes.
O valor mais baixo das passagens é também classificado como um dos agravantes para o fortalecimento do transporte clandestino, conforme Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra). “Ao buscar o menor preço para o usuário, existe a privação de protocolos fundamentais para a segurança. Os veículos podem não estar com manutenção em dia, o motorista pode não ser preparado para a função ou estar em jornada extra em viagens longas, sem rodízio”, analisa ele.
Os riscos, porém, parecem não preocupar tanto os usuários. Entrevistados pela reportagem afirmam que o valor da passagem — e não a segurança da viagem — são o fator determinante para optarem pela compra de um bilhete em detrimento de outros. Há aqueles usuários que afirmam que sequer observam qual a empresa que oferece o serviço ou mesmo as condições dos ônibus.
“Ultimamente, olho a passagem mais barata e vou”, confessa Karine Xavier, de 21 anos. A mesma observação é feita por Jaqueline Fernandes, também de 21 anos. “Olho o preço mais baratinho, mais em conta. É nesses mesmos que vou”, diz ela, que admite, porém, que as condições desses veículos “baratinhos” não são boas e que ela chega a sentir medo, já que presenciou vários deles estragando nas rodovias.
Prejuízos por todos os lados
Especialista em segurança, Silvestre Andrade ressalta que esse temor tem mesmo razão de ser. Segundo ele, o transporte clandestino “esparrama problemas e custos para todos os lados”.
Além da questão do aumento do número de acidentes e de mortes, veículos em condições precárias e rotas alternativas para escapar da fiscalização, ele afirma que há outros reflexos que trazem à tona o tamanho do problema no Estado.
“Quando se tem esse tipo de veículo, você está minando o serviço regular e dificultando a viabilização dele, economicamente falando. Além disso, eles estão à margem do controle, geralmente são ônibus velhos não fiscalizados, não há pagamento de impostos. Acidentes também causam custos elevados com pessoal, recuperação de vias, hospitais, entre outros”, ressalta. “São problemas para todos os lados”, conclui.
Dicas para reconhecer transporte clandestino
– Sempre desconfie de valores de passagem muito abaixo do habitual
– Procure saber sobre a empresa e exija toda a documentação atualizada do DER e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), caso for interestadual.
– Exija o seguro viagem e nota fiscal do bilhete
– Observe pneus, estado de conservação geral, cinto de segurança individual para todos os passageiros e saídas de emergência
– Procure empresas que tenham autorização do DRE (acesse o site www.der.mg.gov.br, abra a aba transportes, clique em Consulta de Transporte Fretado e digite o nome da empresa ou a placa do veículo)
– No momento da viagem, verifique se o motorista tem autorização para a função
– Confirme se seu nome está na lista de passageiros, a placa do veículo e o itinerário
– Jamais entre no veículo se houver dúvida sobre a segurança
Fontes: DER-MG, especialista em trânsito com ênfase em condução segura em rodovias, Rodrigo Mendes e Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra)