Apenas uma servidora teria sido contemplada com gratificação de R$ 35 mil. Ministério Público vai investigar
* Por Waldo Ferreira
Candidato a reeleição pelo PSD, o prefeito de Glaucilândia, no Norte de Minas, Herivelto Alves Luiz, está sendo acusado por supostos atos de improbidade administrativa. Ele teria autorizado pagamentos de gratificações, de forma indiscriminada, a vários servidores em 2024. No mês de julho o valor com salários extras ultrapassou R$ 74 mil. De acordo com o MP, apenas uma funcionária teria recebido em fevereiro gratificação de R$ 35 mil.
Os dados que alicerçam a denúncia podem ser encontrados no próprio Portal da Transparência do município de Glaucilândia. O MP vai investigar se a prática caracterizaria as chamadas “rachadinhas”, em que parte dos vencimentos seriam entregues ao atual prefeito.
De acordo com a denúncia, as gratificações precisam ser previstas em lei específica e só podem ser pagas no mesmo percentual. Para serem criadas é necessária prévia dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, critérios que não teriam sido observados por Herivelto Alves Luiz
O prefeito teria concedido gratificação em “patamares imorais” sem apresentar qualquer justificativa para a concessão de valores tão elevados a determinados servidores. As investigações também esclarecerão se a prática tem correlação com o ano eleitoral.
O caso mais espantoso é da assessora de controle de endemias e zoonoses, Millene Katerinne Costa, cujo salário-base é de R$ 1.412. Em fevereiro deste ano somente de gratificação ela recebeu R$ 34.947, o que elevou seus vencimentos para R$ 36.359.
“Com efeito, a concessão de gratificações aos servidores por simples critério discricionário afronta o princípio da legalidade, caracterizando ato de improbidade administrativa. Desta forma, é preciso investigar com cautela os fatos articulados nesta denúncia, levando em consideração o contraditório e ampla defesa, para que nenhuma injustiça seja cometida”, diz a denúncia encaminhada ao Ministério Público.
Procurado, Herivelto Alves Luiz não foi encontrado para responder às acusações
*Jornalista