No próximo dia 24 de março, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, haverá uma reunião com todos os beneficiários do Programa Ecocrédito para incentivar e discutir o aumento do valor pago e as pendências retroativas dos últimos três anos deste programa. Além disso, irá abordar, também, questões legais e de responsabilidades dos beneficiários.
Para Francisco Petroni Ramos, coordenador de recuperação ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o crédito ambiental tem por objetivo incentivar os produtores rurais do município de Montes Claros à delimitar dentro de suas propriedades áreas de preservação ambiental destinadas a conservação da biodiversidade. “O produtor rural que declarar essa área como de preservação ambiental terá um incentivo do governo municipal. Este Ecocrédito, que equivale a 5 UPF’s (Unidade Padrão Fiscal) por hectare/ano que correspondia a R$ 22,02 e foi reajustado para R$33,23. Ou seja, cada produtor receberá R$ 166,15 por hectare”, Explicou Petroni .
Ecocrédito
Criado em Montes Claros através da Lei municipal nº 3.545 de 12 de abril de 2006, o programa Ecocrédito tornou-se referencial nacional. O produtor que aderir ao programa será recompensado por conservar nascentes e áreas de preservação permanente. A compensação é feita com a entrega de cédulas específicas produzidas pela SEMMAD e descontadas no pagamento de tributos municipais – IPTU e ISS. As cédulas serão usadas como moeda nas compras em qualquer loja – de adubo ou defensivos, por exemplo. Compete ao comerciante usá-las no recolhimento de impostos na prefeitura.
Paulo RibeiroO atual secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, Paulo Ribeiro, que idealizou o programa Ecocrédito, explica que a iniciativa teve o objetivo de chamar atenção dos produtores transformando-os em aliados da preservação ambiental. “Enquanto existir a disputa entre ambientalistas e proprietários rurais, não vamos avançar na questão ecológica”, afirma Ribeiro, presidente da Fundação Darcy Ribeiro – e sobrinho do antropólogo que deu nome à instituição. “Eu me inspirei numa experiência francesa. Darcy me contou que, após sucessivas guerras, a França ficou sem árvores até para a retirada da lenha para o povo se aquecer no inverno. Aí, Napoleão determinou que toda a população deveria plantar árvores ao longo das estradas para dar sombras a seus exércitos. Em poucos anos, toda a França foi reflorestada”, relatou.