Reitoria emitiu comunicado intimidador, ameaçando retaliar os professores que estão em greve há 54 dias pelo cumprimento integral do acordo da greve de 2016
A Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) informou que está entrando com mandado de segurança contra a ameaça de corte no ponto dos professores, em greve há 54 dias. O comando de greve afirma que o teor do comunicado divulgado pela reitoria, na quarta-feira 21, é uma atitude unilateral, à revelia do governo do Estado, com o claro objetivo de chantagear a categoria e enfraquecer a luta por melhores condições de trabalho e salários dignos.
“A chantagem ocorre no momento em que as negociações com o governo estão em curso”, disse a diretora de Comunicação da Adunimontes, Maria Clara Maciel. Na nota, a reitoria também cogita não renovar os contratos dos professores designados (insinuando a devolução de pagamento). Em resposta, o comando de greve emitiu nota em que repudia “veementemente essa prática de intolerância e perseguição por parte da reitoria (reitor e vice reitor), considerando abusivos os termos do comunicado”.
Segundo a nota, em nenhum momento o corte de ponto e a situação dos contratos dos professores designados foram mencionados durante a reunião de negociação com o governo ocorrida na terça-feira 20, em que estiveram presentes os representantes da reitoria. “Tal possibilidade sequer foi cogitada pelo governo. Portanto, essa atitude é de responsabilidade exclusiva da reitoria, que, de súbito, demonstra mais uma vez a inabilidade na gestão da Unimontes, a falta de compreensão da situação dos professores e a perversidade com que vem tratando os professores designados”, diz a Adunimontes.
Na reunião, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou uma proposta às reivindicações dos professores. A Adunimontes está elaborando uma contraproposta que será apresentada em assembleia geral da categoria no dia 3 de abril, às 16 horas, no espaço de convívio entre o Centro de Ciências Humanas (CCH) e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
De acordo com o comando, a atitude da reitoria é ameaçadora, constrangedora, intimidadora e irresponsável. Segundo Maria Clara, a ação é uma tentativa de desmobilizar o movimento de greve, chantageando os professores com a condição de cumprimento do calendário letivo para não terem descontos em seus salários.
“Justamente no momento em que as negociações como o governo começam a avançar, a reitoria, novamente, dá um passo atrás e se esforça para mais uma vez prejudicar os professores”, observa a nota. Contra a ação intimidadora, a Adunimontes entrou nesta quinta-feira com mandado de segurança preventivo para garantir que nenhuma atitude dessa natureza seja implementada.
“Já há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando que não pode haver corte de ponto quando a negociação entre as partes está em curso”, informa a nota. O comando de greve lembrou que, do ponto de vista jurídico, em um acordo, se uma parte não cumpre, a outra está desonerada do cumprimento, o que, no caso dos professores da Unimontes, justifica e torna legal a greve em curso.
A greve atual é um desdobramento do não cumprimento do acordo da paralisação de 2016, que foi considera legal pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “A Unimontes continua em greve. Os professores não aceitarão intimidação nem chantagem”, finaliza a nota.