Paulo César Vicente de Lima assume a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, empossou no último dia  26 de fevereiro, o coordenador-geral e os coordenadores regionais da área de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Cimos, como é conhecido o órgão, será coordenado pelo promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima. O evento ocorreu na Serraria Souza Pinto, onde é desenvolvido o projeto Canto da Rua Emergencial, apoiado pelo MPMG. A iniciativa, que foi impulsionada pela pandemia, começou em 2020 com o objetivo de acolher pessoas em situação de rua na capital. Até o momento, foram mais de 5.400 atendimentos psicossociais, jurídicos, de saúde e de cidadania. No local, os acolhidos ainda podem tomar banho, usar sanitários, trocar e higienizar as roupas, cortar cabelo e se alimentar.

 

E à frente das coordenadorias regionais estarão os promotores de Justiça André Luiz Ferreira Valadares (Vale do São Francisco); Ana Bárbara Canedo Oliveira (Vale do Jequitinhonha); Guilherme de Castro Germano (Noroeste); Hosana Regina Andrade de Freitas (Vale do Rio Doce); Luís Gustavo Patuzzi Bortocello (Central); Shirley Machado de Oliveira (Metropolitana). Também participaram da solenidade, mas de forma remota, os promotores de Justiça Fábio Roberto Machado, que assumirá a Regional Vale do Mucuri, e João Paulo Fernandes, que estará à frente da Regional Norte. Dois coordenadores regionais do Programa de Apoio a Projetos (Proap) também tomaram posse durante a cerimônia. O promotor de Justiça Marcelo Mata Machado Leite Pereira assume o Proap Central e a promotora de Justiça Vanessa do Carmo Diniz o Proap Norte.

Para Paulo César Vicente de Lima, a Cimos desempenha um papel fundamental para no desenvolvimento do Estado, pois busca uma sociedade mais organizada e mobilizada, o que a torna mais solidária e fraterna, gerando um círculo virtuoso amplamente reconhecido, inclusive, por instituições financeiras como o banco mundial. “Sejamos instrumentos de transformação, mas a transformação na perspectiva deles, dos que precisam do MP. Para isso, devemos garantir o modo de vida desses sujeitos, construindo caminhos juntos”. Em relação ao trabalho com os coordenadores regionais, ele destacou que buscarão “a construção de consensos e caminhos com todos que estejam dispostos ao diálogo, sem nenhum tipo de preconceito, buscando os direitos dos vulneráveis e ficando perto daqueles que ainda não têm vez e voz”.

Em nome dos movimentos sociais, falou a irmã Cristina Bove da Pastoral da Rua, que, juntamente com o MPMG e outras instituições públicas e privadas, ajuda no desenvolvimento do Canto da Rua Emergencial. “Hoje estamos aqui onde tantos e tantas estão lutando pela vida e defendendo a sua cultura, a sua história e a sua memória. E reconhecemos nesse ato um momento simbólico em que se marca um compromisso com os movimentos sociais. Pois a luta pela justiça precisa ser assumida e a gente sabe que a Cimos sempre lutou junto conosco pela proteção e pela defesa dos Direitos Humanos, que é, na verdade, a luta por uma vida digna e contra as desigualdades e as políticas que naturalizam a morte e banalizam os atingidos pelo sistema”, disse.

“Aqui nós construímos pontes e conseguimos colocar esse projeto de pé, com tantos parceiros envolvidos, e com resultado efetivo”, disse a secretária de Estado Elizabeth Jucá e Mello Jacometti ao se referir ao projeto Canto da Rua Emergencial que tem o apoio do Governo de Minas. Para a secretária, as pontes ajudam a resolver os problemas, não só de catadores ou de povos e comunidades tradicionais, “mas de todas aquelas pessoas que têm os direitos violados”.

Durante seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou o trabalho do Ministério Público de Minas em várias áreas ligadas aos Direitos Humanos e à mobilização e inclusão sociais, como nos casos envolvendo as tragédias de Brumadinho e Mariana, e outros relativos aos movimentos ligados às pessoas em situação de rua. Todas com atuação direta da Cimos. Para Jarbas, “esse é o braço que mais emociona quem chefia a instituição”, pois, para ele, “é preciso sentir o coração das pessoas”. Ele também citou o acordo firmado com a Vale para indenização pelos danos causados com o rompimento da barragem em Brumadinho. “A Cimos vai acompanhar passo a passo para que seja cumprido”.

Termo de Cooperação

Na solenidade também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o MPMG e o Estado de Minas Gerais para a desenvolvimento de ações conjuntas de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, por meio da implementação de coleta seletiva e da elaboração projetos sociais. Pelo Governo de Minas, assinaram o acordo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jacometti, e a secretária Executiva Ana Carolina Almeida, representando a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho De Melo.

Transmissão

Em razão da pandemia de Covid-19, os eventos do MPMG estão sendo realizados com a presença do menor número possível de pessoas e obedecendo a todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde. A solenidade de hoje foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube.

Via MPMG

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