Defesa de Lula contesta PGR e reforça suspeição de Moro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou nesta sexta (21) contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a qual levaria à anulação da ação penal do caso do triplex em Guarujá. A chefe do Ministério Público Federal parece não querer ‘melindrar’ o ministro da Justiça.
Dodge afirmou que é preciso mais tempo para analisar o material divulgado pelo site Intercept e ela avaliou que Moro não foi imparcial com o petista.
A atual Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, mesmo não tendo se inscrito para concorrer, sonha em manter no cargo, por isso, vem agradando Bolsonaro, ao prejudicar Lula, que foi vítima de uma armação do ex-juiz e ainda ministro Sérgio Moro e seu capacho Deltan Dallagnol.
Advogados de Lula contestam Raquel Dodge
Em texto assinado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, a defesa do ex-presidente Lula questionou a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o pedido de suspeição dos defensores em relação ao ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça. A defesa afirma que, ao contrário do que afirmou a chefe da PGR, o pedido não tem como base as matérias do site Intercept Brasil que apontaram interferência do ex-magistrado no trabalho do MPF-PR para tirar o ex-presidente da eleição de 2018; “A ação constitucional está amparada em graves fatos que antecederam as reportagens do ‘The Intercept'”, afirmam os advogados
Leia a íntegra do texto:
Ao contrário do que foi afirmado pela ilustre Procuradora Geral da República em manifestação protocolada nesta data (21/06) o Habeas Corpus nº 164.493 que impetramos em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 05/11/2018 e que está na pauta da 2ª. Turma do STF do próximo dia 25 não está amparado nas reportagens divulgadas pelo “The Intercept”.
Referido habeas corpus, que começou a ser julgado pela Suprema Corte em 04/12/2018 — muito antes, portanto, das reportagens do “The Intercept” — mostra que o ex-juiz Sérgio Moro “sempre revelou interesse na condução do processo e no seu desfecho” a partir de fatos concretos que estão descritos e comprovados naquele requerimento, tais como: (i) autorização para monitoramento do principal ramal do nosso escritório para que a Lava Jato pudesse acompanhar em tempo real a estratégia de defesa de Lula; (ii) imposição de condução coercitiva e diversas outras medidas excepcionais com o objetivo de rotular Lula como culpado antes do processo e do seu julgamento; (iii) atuação fora das suas atribuições legais para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida pelo Des. Federal Rogério Favreto; (iv) divulgação de atos processuais que estavam em sigilo com o objetivo de interferir nas eleições presidenciais de 2018; (v) aceitação do cargo de Ministro de Estado do atual Presidente da República que foi beneficiado pela condenação de Lula e, além de seu opositor político, já defendeu que o ex-Presidente deve “apodrecer na cadeia”.
Em 13/06/2019 fizemos apenas o registro nos autos daquele habeas corpus de que as reportagens publicadas pelo “The Intercept” a partir de 09/06/2019, cujo conteúdo é público e notório — e nessa condição independe de qualquer demonstração (CPC, art. 374, I. c.c. CPP, art. 3º) —, remetem à “conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos e sublinhados desde a sustentação oral realizada pelo primeiro subscritor em 04/12/2018”.
Eventual investigação instaurada pela Exma. Sra. Procuradora Geral da República não possui qualquer relação com o Habeas Corpus nº 164.493 ou com o seu desfecho porque essa ação constitucional está amparada em graves fatos que antecederam as reportagens do “The Intercept” e que já são mais do que suficientes para evidenciar que o ex-Presidente Lula não teve direito e um julgamento justo, imparcial e independente — o que deve resultar na anulação de todo o processo contra ele instaurado, com o restabelecimento de sua liberdade plena.
Cristiano Zanin e Valeska Martins