– A deputada também é citada como devedora de R$ 2,008 milhões
– A deputada federal Raquel Muniz (PSD) recebeu R$ 170,7 mil de doações na sua campanha eleitoral de pessoas e instituições que estão com dívida junto ao Governo Federal, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através da coordenação-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos, que liberou a lista dos parlamentares brasileiros com problemas de dívidas publicas. Além disso, a deputada é citada como devedora de R$ 2,008 milhões, onde é sócia de várias empresas. O procurador Daniel de Saboia Xavier repassou as informações à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, depois que a FOLHA DE SÃO PAULO divulgou a informação de que “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”.
O procurador salienta que esse esclarecimento é necessário já que os dados foram divulgados por força de requerimento formulado com base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Neste sentido, ele lembra que pelo Código Tributário Nacional, as informações dos devedores inscritos em dívida ativa da União não são protegidas por sigilo fiscal, de forma que podem e devem ser fornecidas a qualquer cidadão e estão disponíveis para consulta pública e que considerando a repercussão do caso e com o objetivo de evitar a circulação de informações inverídicas, a Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos disponibilizou as informações.
Os R$ 2,008 milhões que a deputada Raquel Muniz deve à União são referentes às empresas Associação de Rádio fusão Comunitárias, Papelaria Xodó, RRM Agência de Publicidade e Sociedade Educacional Irmãos Muniz. O valor consolidado das dívidas corresponde à soma de todos os débitos do devedor, abrangendo dívidas exigíveis, parceladas, garantidas ou suspensas por decisão judicial, atualizadas até março de 2017. Não estão computadas as dívidas previdenciárias.
No caso das doações, Raquel recebeu os R$ 170,7 mil de João Evangelista Alves de Paula, Imperial Artigos de Proteção. Tem ainda: Marlon Xavier Oliva Bicalho, Thiago Queiroz Borges Muniz, Felipe Queiroz Alvarenga, Palácio dos Cartuchos, Marcelo Gonçalves de Souza, Jose Valter de Almeida Tenório, Sempre Editora, Halley Fernando Castro de Oliveira, Jorge Humberto da Silva, Luciano Guimarães Pereira, JF Empresa Jornalística e Promoções, Leonardo Andrade, Ruy Adriano Borges Muniz, Marlene Tavares Cardoso, Marcelo Lucas de Souza, Farley Soares Menezes, Viviane Soares Fonseca e Keila Jeanny Ferreira de Souza.
Via Girleno Alencar – Jornal Gazeta