Universidades como a de Brasília (UnB) sofreram novos cortes por parte do governo — Foto: Luis Gustavo Prado/UnB
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se manifestou neste sábado quanto ao corte de mais de R$ 1 bilhão das universidades e institutos federais brasileiros. Os reitores alegam que a decisão inviabiliza o funcionamento das instituições neste ano. O corte foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira (27), com o argumento de que era preciso ajustar o Orçamento para acomodar um reajuste de 5% nos salários do funcionalismo. Ao todo, o governo prevê cortar R$ 14 bilhões, sendo R$ 2,35 bilhões só no Ministério da Educação.
“Após redução contínua e sistemática, desde 2016, dos seus valores para custeio e investimento; após todo o protagonismo e êxitos que as universidades públicas demonstraram até aqui em favor da ciência e de toda a sociedade no combate e controle direto da pandemia de covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, diz a nota da associação que reúne os reitores.
Para a Andifes, a justificativa do corte não se justifica. “A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”, diz a entidade.
Os reitores ainda afirmam que a decisão vai prejudicar a educação e a ciência no Brasil.
“É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, afirma a entidade.
Os representantes das universidades pedem uma mobilização para forçar o governo a recompor os orçamentos das instituições federais. “Apoiamos todas as manifestações que fortaleçam a defesa das universidades. A Andifes, da sua parte, convoca desde logo reunião extraordinária do seu pleno, para a próxima segunda-feira, dia 30/5, 17h para avaliar providências de todas as universidades federais diante deste lamentável contexto”, diz a entidade.