Pedido do vereador foi feito durante visita do governador a Montes Claros – Foto: João Carlos Bertolino
* Por Waldo Ferreira
O vereador Rodrigo Cadeirante tratou pessoalmente com o governador Romeu Zema sobre as dificuldades que pais de estudantes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão enfrentando para conseguir um professor de apoio para seus filhos. Foi durante visita de Zema a Montes Claros, nessa quarta-feira (8), onde veio entregar obras de abastecimento d`água do Sistema São Francisco e do Anel Viário Leste/Norte.
Durante a conversa, Rodrigo pediu atenção especial do governador quanto a resolução 4.256/2020, da Secretaria de Estado da Educação, que em seu artigo 27 cria a figura do “agrupamento”, designando apenas um professor de apoio para assistir até três alunos autistas. O mesmo artigo, em seu parágrafo 1º, prevê que nos casos em que houver na escola apenas uma turma para o ano de escolaridade esse profissional poderá atender mais de três estudantes.
Pais e educadores consideram que a medida é acintosa e traz no seu bojo total desrespeito aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no seu direito de acesso à educação. “É notório que esse público necessita de atenção individual e exclusiva. Logo, o documento contraria todas as leis e diretrizes que norteiam a política de inclusão, além de ignorar os laudos psiquiátricos que atestam a obrigatoriedade de atendimento específico e especializado aos portadores dessa necessidade, dadas as suas especificidades sensoriais e motoras”, diz Rodrigo Cadeirante.
O objetivo dele é revogar o artigo 27. Nesse sentido, e por sua iniciativa, a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou moção de repúdio à insuficiência de professores de apoio. O governador, a quem também foi enviada a moção – bem como à secretária de Estado de Educação, Júlia Sant`Anna -, se comprometeu a avaliar a questão junto ao corpo técnico da Secretaria.
“Expliquei ao governador que é necessário ter um olhar diferenciado, mais particularizado e sensível para essas pessoas, cujas características são tão especiais e específicas”, disse Rodrigo Cadeirante. O próprio vereador foi à Assembleia Legislativa e entregou o documento pessoalmente aos deputados.
Segundo Rodrigo, a vinda de Zema à cidade foi uma oportunidade de discutir pautas importantes para Montes Claros e região. “Enquanto muitos estavam lá para elogiar e bater palmas, fui a trabalho, enxergando nisso ocasião propícia para tratar de temas pertinentes à realidade da nossa população”, explicou.
* Jornalista