A Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros publicou ontem, no Diário Oficial do Município, 13 extratos de repasse de recursos aos hospitais de Montes Claros, de recursos federais liberados e que totalizam R$ 24.470.520,00. A secretária de saúde Dulce Pimenta esclarece que são repasses de incentivos financeiros para os hospitais e que a função da Prefeitura é de apenas receber e repassar os recursos, por ter a Gestão Plena de Saúde, desde julho passado. De julho de 2015 junho de 2018 essa gestão plena foi tomada de Montes Claros e entregue ao Estado, por causa da recusa do então prefeito Ruy Muniz em repassar aos hospitais os recursos liberados pelo Ministério da Saúde. Isso gerou a prisão do então prefeito, em abril de 2016.
No primeiro extrato, o Hospital Aroldo Tourinho recebeu R$3.177.847,68, do repasse de incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do componente hospitalar – leitos de retaguarda da rede de atenção às urgências e emergências. Também recebeu R$1.084.714,07 do repasse do recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente pró-hosp).
O Hospital Universitário recebeu R$1.526.026,25 do repasse do recurso estadual de incentivo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS (componente Pró-Hosp) e mais R$1.253.853,84 do repasse de recurso federal previsto na Programação Pactuada Integrada da Rede Cegonha. Também foram liberados R$748.980,00 do Termo de Compromisso Nº 499/3526 da Rede Cegonha e mais R$633.242,88 na programação pactuada integrada – PPI – para rede de urgência e emergência.
A Santa Casa recebeu R$8.018.847,68 do incentivo financeiro para custeio diferenciado do componente hospitalar – leitos de retaguarda da rede de atenção às urgências e emergências da região ampliada à saúde. Mais R$2.811.767,93 do repasse do recurso estadual de incentivo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente pró-hosp); outros R$1.918.066,24 do repasse de recurso federal previsto na Programação Pactuada Integrada destinado a Rede Cegonha, para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao perpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Outros R$1.151.940,00 referente ao recurso estadual previsto no termo de compromisso nº 499/3526 celebrado entre o estado e o município.
O Hospital Dilson Godinho recebeu R$774.875,47 do recurso estadual de incentivo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente pró-hosp) e mais R$1.253.742,88 do repasse de incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do componente hospitalar – leitos de retaguarda da rede de atenção a urgências e Emergências. O Prontosocor recebeu R$316.621,44, do incentivo ao custeio diferenciado do componente hospitalar – leitos de retaguarda da rede de atenção de urgências e emergências da região ampliada a saúde.
Por Girleno Alencar – Jornal Gazeta