Parlamentares afirmam que medida já foi discutida com Alcolumbre e pode ser única alternativa como contrafogo em meio à crise institucional. Interlocutores do presidente do Senado dizem ainda que o ideal seria que possibilidade funcionasse como arma que não precisa ser disparada para amedrontar
Senadores passaram a discutir a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal divulgados pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta (3). A articulação envolve aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), citado entre os alvos que teriam sido direcionados em investigações, segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Ao tornar públicos os documentos, Moraes mencionou a Lei 1.079, conhecida como Lei do Impeachment. O ministro afirmou que os fatos narrados pela PF indicariam, em tese, condutas que podem se enquadrar em improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade, com possível quebra de imparcialidade judicial e favorecimento de grupos políticos.
Os relatórios tratam da atuação de Mendonça nas relatorias das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes apontou como uma das evidências de “direcionamento de determinados alvos para investigação”, entre eles o próprio magistrado e Alcolumbre, por “motivos pessoais e políticos”, além da indicação prévia de medidas cautelares que a PF apresentaria.
Alcolumbre já conversou com interlocutores de confiança sobre a possibilidade de o Senado analisar um pedido de afastamento de Mendonça. Ainda não há definição sobre quem poderia protocolar a iniciativa, que também pode partir de um cidadão, advogado, jurista ou entidade fora do Congresso.
Aliados de Alcolumbre avaliam estratégia no Senado
Um parlamentar próximo ao presidente do Senado afirmou que diversos senadores consideram a abertura de um processo contra Mendonça uma alternativa possível. “Muitos senadores que conversam com David acham que uma das alternativas que sobrará ao parlamento é deflagrar um processo de impeachment contra o André”, disse.
Na avaliação desse interlocutor, a medida pode ganhar força porque Alcolumbre teria se tornado alvo das apurações. Ele afirmou que os documentos detalhariam tentativas de beneficiar alguns investigados, prejudicar outros e investigar o presidente do Senado, em uma apuração que classificou como de “conotação pessoal”.
A relação entre Mendonça e Alcolumbre enfrenta tensão desde 2021, quando o então indicado ao STF aguardou por meses a análise de sua indicação no Senado. Alcolumbre presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só pautou a sabatina após pressão pública e política.
Interlocutores de Alcolumbre defendem que um eventual pedido seja apresentado por alguém de fora do Senado. Uma autoridade próxima ao presidente da Casa também avalia que não seria conveniente levar o caso imediatamente a votação, pois uma decisão sobre Mendonça poderia limitar a capacidade de Alcolumbre de barrar pedidos de impeachment apresentados contra Alexandre de Moraes.