Investigação coordenada pelo ICIJ descobriu artistas e atletas que têm offshores em paraísos fiscais
– Além de impostos baixos ou inexistentes, sigilo ajuda a esconder bens de governos, credores ou do público
– Flagrada no Pandora Papers, Shakira é acusada na Espanha de evadir mais de 16 milhões de dólares
– Ringo Starr e a estrela da seleção argentina, Di María também tem offshores no exterior
Esta reportagem faz parte do Pandora Papers, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) que reúne mais de 600 repórteres de 151 veículos em 117 países e territórios. O Pandora Papers investigou milhões de documentos de paraísos fiscais em todo o mundo. No Brasil, participaram da apuração Agência Pública, revista piauí, Poder360 e Metrópoles. A reportagem original, que você pode ler aqui, foi escrita por Sean McGoey. Tradução: Poder360.
A cantora colombiana Shakira fez. O músico Elton John, o astro do futebol argentino Ángel Di María, o cantor Julio Iglesias e a ex-top model alemã Claudia Schiffer também fizeram.
Todos criaram offshores em lugares como as Ilhas Virgens Britânicas, onde os impostos são baixos ou inexistentes e seus negócios –e identidades– ficam distantes do público. Eles estão entre as celebridades, políticos e bilionários que tiveram seus nomes revelados nos Pandora Papers, investigação internacional conduzida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês), a respeito de empresas em paraísos fiscais.
Abrir empresas e fundos de investimentos em paraísos fiscais não é difícil, é relativamente barato e, em muitos casos, legal. Uma celebridade que vive em Londres ou Los Angeles pode contratar um provedor de serviços financeiros em uma “jurisdição secreta“ para criar e registrar uma corporação.
Além de impostos baixos ou inexistentes, esses lugares oferecem um grau de sigilo que dificulta determinar se os donos utilizam as offshores para esconder bens de governos, credores ou do público.
Leia abaixo quem são algumas das celebridades citadas nos Pandora Papers, o que foi encontrado na investigação e o que elas disseram ao serem procuradas.
Dona de 3 offshores, Shakira deixou de pagar US$ 16,4 milhões em impostos de 2012 a 2014
Em 2018, a estrela do pop foi investigada na Espanha por evasão fiscal ao usar offshores para administrar seus negócios. Três anos depois, em julho de 2021, a Justiça espanhola decidiu que havia evidências suficientes para provar que a cantora colombiana deixou de pagar US$ 16,4 milhões em impostos de 2012 a 2014. Na época, a agência de relações públicas da artista declarou que ela pagou a dívida assim que soube.
Os Pandora Papers identificaram formulários de 3 offshores em nome de Shakira em 2019, enquanto as investigações eram conduzidas. Representantes da cantora declararam ao La Sexta, parceiro do ICIJ, que as empresas foram criadas antes de a artista morar na Espanha e que os formulários eram parte do processo de transferência das sociedades para um escritório de advocacia a ser dissolvido. Disseram também que essas empresas não têm receitas nem exercem alguma atividade.
Ao El País, também parceiro do ICIJ, os representantes de Shakira afirmaram que ela usa offshores porque a maior parte de sua renda vem de fora da Espanha e que as autoridades fiscais espanholas têm conhecimento de todas as empresas.
Sir Elton John
Com uma fortuna avaliada em US$ 530 milhões, Elton John é dono de mais de 12 empresas registradas nas Ilhas Virgens Britânicas. Os nomes de algumas delas remetem a trabalhos do cantor, como WAB Lion King Ltd. e HST Billy Elliot Ltd. –o artista compôs trabalhos para as duas produções.
O artista britânico criou empresas em pares, com uma voltada para administrar o dinheiro adquirido no Reino Unido –todas têm David Furnish, marido de Elton John, como único diretor– e outra voltada para a renda obtida em outros países.
Representantes do cantor disseram ao ICIJ que as offshores pagam impostos no Reino Unido e que ele não as utiliza para reduzir ou evitar o pagamento de taxas.
Elton John é dono de mais de 12 empresas registradas em paraíso fiscal
Ringo Starr
O baterista Ringo Starr, dono de uma fortuna estimada em US$ 400 milhões, abriu duas empresas nas Bahamas, usadas para investir em empreendimentos imobiliários, incluindo uma “residência particular em Los Angeles“.
O ex-Beatle possui também 5 fundos no Panamá. Três deles mantêm apólices de seguros de vida que têm os filhos do músico como beneficiários, e um outro é usado para manter a receita de royalties e das apresentações ao vivo do astro.
Procurados, representantes de Starr negaram-se a responder sobre o assunto.
Ex-Beatle tem 7 offshores em paraísos fiscais
Julio Iglesias
O cantor e compositor espanhol é dono de mais de 20 empresas nas Ilhas Virgens Britânicas. Oito delas compraram empreendimentos imobiliários na região de Miami, nos EUA. Duas outras companhias ligadas a Julio Iglesias, mas não listadas no Pandora Papers, também são donas de imóveis no Estado norte-americano da Flórida.
As empresas de Iglesias, cuja fortuna é estimada em US$ 936 milhões, possuem 5 lotes em Indian Creek, uma ilha exclusiva na Flórida conhecida como “bunker dos bilionários” e que conta com polícia e patrulha marinha armada próprias. As offshores do cantor venderam 2 lotes em 2020.
O jornal New York Post afirma que Jared Kushner e Ivanka Trump compraram um dos lotes por US$ 32 milhões. O casal foi procurado, mas não respondeu.
Documentos mostram que o advogado Russell King abriu empresas nas Ilhas Virgens Britânicas para Iglesias com um provedor de serviços para criação e gestão de offshores, a Trident Trust. Ele também é listado como o contato de várias propriedades do cantor em Miami.
Procurado pelo jornal Miami Herald, King declarou “não ter liberdade para discutir quaisquer contatos que possa ter tido com clientes ou ex-clientes”.
King disse, no entanto, que usar offshores para adquirir imóveis nos EUA faz sentido para clientes que não são cidadãos norte-americanos nem residentes permanentes no país, pois elas têm menos isenções fiscais.
Para não-residentes, o imposto é aplicado em bens com valor superior a US$ 60.000, e para cidadãos norte-americanos e residentes, com valor superior a US$ 11,7 milhões. Mas se um não-residente compra um imóvel nos EUA por meio de uma offshore, o imóvel não é considerado um ativo nos EUA e não está sujeito ao imposto sobre propriedade.
Iglesias não respondeu aos pedidos de manifestação do ICIJ.
Ángel Di María
Astro do PSG, Ángel Di María tem uma offshore no Panamá
Dono de um salário de US$ 14,5 milhões por ano no clube francês PSG, a estrela da seleção argentina também tem suas receitas fora de campo, por meio de uma offshore no Panamá, a Sunpex Corporation Inc..
Em junho de 2017, Ángel Di María declarou-se culpado de duas acusações de fraude fiscal na Espanha. Ele pagou US$ 2,2 milhões aos cofres públicos por não reportar ganhos com direitos de imagem em 2012 e 2013, quando defendia o Real Madrid –o dinheiro havia sido transferido para a empresa panamenha.
Documentos indicam que a Sunpex recebeu lucros obtidos com a imagem de Di María em pelo menos outras duas ocasiões:
em dezembro de 2014, a agência de marketing responsável pela propaganda de um isotônico japonês pagou US$ 150 mil à empresa pela participação de Di María, então jogador do Manchester United, por postagens nas redes e por camisas autografadas;
em agosto de 2017, o jogador assinou um contrato para transferir os lucros de propagandas da Adidas para a Sunpex.
Um representante do jogador do PSG disse ao ICIJ que Di María criou a offshore e vendeu os direitos de imagem para a empresa em 2009. Declarou também que o atleta fez isso depois de ouvir a recomendação de um “especialista em impostos” e que outros esportistas estrangeiros que atuam na Espanha foram aconselhados a fazer o mesmo.
George Turner, diretor-executivo da TaxWatch, instituição britânica que estuda compliance tributário, disse que estratégias sobre direitos de imagem como a de Di María são uma tentativa de separar o benefício financeiro e a pessoa responsável por ele. Afirmou ser vital que reguladores lembrem que os 2 são inseparáveis. “Não é como se o direito de imagem pudesse existir sem o jogador”, diz.
Bernie Ecclestone e Flavio Briatore
Bernie Ecclestone, ex-CEO do grupo que controla a Fórmula 1, e Flavio Briatore, ex-chefe da equipe Renault, usaram uma empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, a Sarita Capital Investment, para comprar o clube de futebol Queens Park Rangers em 2007, por US$ 28,2 milhões. Na época, o clube estava endividado e não disputava a Premier League, a 1ª divisão do futebol inglês, havia mais de uma década.
Ecclestone e Briatore não são os únicos a comprarem times de futebol por meio de empresas registradas fora do país.
Segundo relatório de 2018 da Tax Justice Network sobre offshores no esporte, 1 a cada 4 clubes ingleses e escoceses tinham uma parte significativa das ações ligadas a companhias fora do Reino Unido.
Em 2011, Ecclestone e Briatore venderam suas participações no Queens Park Rangers para Tony Fernandez, fundador da AirAsia e ex-dono da equipe Lotus de F1.
Documentos sobre a venda revelaram que Fernandez comprou o QPR por meio de uma empresa malaia e que havia um termo na negociação dizendo que uma companhia no Estado norte-americano de Nova Jersey, a Exelixi Ltd., tinha concordado em comprar as ações de Ecclestone e da Saria Capital (as ações de Briatore eram parte das da Sarita).
O acordo proposto também incluía assumir o pagamento de empréstimos que Ecclestone, a Sarita e outras 4 offshores –sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, no Chipre e no Estado norte-americano de Delaware– haviam feito ao clube.
Fernandes disse ao ICIJ não ter conexões com a Exelixi Ltd. e que nunca foi dono de companhias em Nova Jersey. Mas documentos do Queens Park Rangers mostram que Fernandes usou sua empresa na Malásia, agora chamada QPR Asia Sdn. Bhd., para comprar as ações de Ecclestone e Sarita e assumir os empréstimos do clube.
Em entrevista ao ICIJ, Ecclestone não deu detalhes sobre a Sarita Capital ou a compra e a venda do Queens Park Rangers. Disse que envolveu-se no negócio para fazer um “favor” a Briatore e que seu nome era usado para atrair outros investidores para o clube.
O bilionário de 90 anos disse também que Briatore e outros investidores estavam mais otimistas com o futuro esportivo do clube. A equipe jogou 3 temporadas na Premier League na última década e terminou na última colocação em duas delas. “A única pessoa que não estava animada com o futebol era eu porque sou um realista”, afirmou Ecclestone.
Briatore não respondeu aos pedidos de manifestação do ICIJ.
Fonte: Agência Pública