Sexta-feira (5) foi o último dia para os vereadores que pretendem ser candidatos nas eleições deste ano trocarem de partido. O fechamento da janela partidária, em que eles podem migrar para outras siglas sem perderem o mandato, provocou uma correria e arrumações de última hora, com o intuito de garantir viabilidade eleitoral.
A janela também é utilizada pelos partidos para acomodações de novos pré-candidatos, tendo em vista que a legislação eleitoral determina que, para concorrer à eleição, é necessário estar filiado a um partido político, no mínimo, seis meses antes da data do pleito.
O partido que não atingir pelo menos 80% do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos do município dividido pelo número de vagas do parlamento municipal, está fora do jogo político. Já o candidato precisa, no mínimo, de 10% do quociente.
Por exemplo, na eleição de 2020 o quociente eleitoral de Montes Claros, que tem 23 vagas na Câmara Municipal, foi de 9.058, pois os vereadores receberam 208.338 votos válidos.
A Câmara Municipal tem 23 vagas de vereador. Então, em 2020, para calcular o quociente eleitoral da cidade naquele ano dividiu-se 208.338 por 23.
O vereador mais votado em 2020 foi Rodrigo Cadeirante, com 3.550 votos. Ou seja, sua votação foi superior a 10% do quociente. E seu partido na época, a Rede, teve mais de 10 mil votos. Neste caso ele também seria eleito pelas regras atuais. Já Leãozinho, que foi o menos votados, recebeu apenas 1.052, também teve mais de 10% do quociente. Porém, o seu partido, o Patriota, não atingiu 80% do quociente eleitoral. Assim, ele não seria eleito pala legislação atual. Agora, eles, que são base da campanha de Guilherme, trocaram a Rede e o Patriota pelo União Brasil. Hoje, pelo andar da carruagem, Rodrigo vai e Leão fica.
Por sua vez, o Cidadania, que elegeu 4 vereadores em 2020 – Claudim, Junior Martins, Aldair Fagundes e Valdecy Contador – corre o risco de ficar sem representatividade no legislativo montes-clarense. Ou, na melhor das hipóteses, ficar com apenas um representante, que poderá ser Claudim, o único que continuou no partido. Isso porque, a sigla, que foi a protagonista na eleição e reeleição de Humberto Souto, caiu no colo de Délio Pinheiro, mas será mero coadjuvante, já que o principal partido na campanha de Délio será o PDT.
A disputa mais acirrada, porém, será no União Brasil, de Guilherme Guimarães, que deverá fazer três vereadores e terá, além de Rodrigo e Leãozinho, Aldair Fagundes, Graça da Casa do Motor, Pastor Elair, Stalin Cordeiro e Odair Ferreira. Sem falar em Rena de Nova Esperança, Toninho da Coleta, Julinha da Pastoral e mais um punhado de gente boa de votos. Ou seja, no mínimo três vereadores podem não ser reeleitos.
Marlus, que virou um “persona non grata” no ninho petista, trocou o PT pelo PSD, onde disputa vaga com Eldair Samambaia, Reinaldo Carrapicho, Edmilson Bispo, Coronel Leal, Sóter Magno e padre Antônio Alvimar.
No Podemos o vereador Marcos Nem deverá emplacar seu nono mandato consecutivo. Mas terá que superar, além da cláusula de barreira, as votações de Valcy da Ademoc e de Eduardo Preto.
Mesmo caso do MDB, onde a vereadora Maria Helena nada de braçada e não deverá ter problema para ser reeleita.
Na federação PT, PC do B e PV, os vereadores Edson Cabeleireiro (PV), Iara Pimentel (PT) e Daniel Dias (PC do B) tem tudo para serem reeleitos. Caso a federação conquiste mais uma vaga, Denin, de Paulo Guedes, é o candidato com mais probabilidade.
Ceci Protetora e Igor Dias migraram para o PRD, que terá dificuldades para conquistar uma vaga na Câmara. Além disso, terão outros grandes desafios, que é superar a votação de Benedito Said e Alexandre Braga, que prometem “arrebentar a boca do balão”. Alias, das urnas. Ou seja, Ceci e Igor poderão se despedir da Câmara.
Junior Martins e Valdecy Contador foram para o PP, que também poderá ficar sem representante na Câmara. Na melhor das hipóteses o partido elegerá um vereador. Mesma situação do Avante, de Wilton Dias

Veja abaixo a votação que cada vereador de Montes Claros obteve na última eleição municipal
1) Rodrigo Cadeirante (REDE) 3.550 votos
2) Claudim (CIDADANIA) 3.418 votos
3) Raimundo Pereira da Silva (PDT) 3.357 votos
4) Maria Helena Lopes (MDB) 3.296 votos
5) Graça da Casa do Motor (PSL) 3.104 votos
6) Junior Martins (CIDADANIA) 3.047 votos
7) Aldair Fagundes (CIDADANIA) 2.731 votos
8) Valdecy Contador (CIDADANIA) 2.344 votos
9) Soter Magno (PSD) 2.240 votos
10) Pastor Elair (MDB) 2.235 votos
11) Eldair Samambaia (PSD) 2.069 votos
12) Marcos Nem (PSC) 2.058 votos
13) Edson Cabeleireiro (PV) 1.956 votos
14) Ceci Protetora (PP) 1.786 votos
15) Wilton Dias (PTB) 1.735 votos
16) Professora Iara Pimentel (PT) 1.681
17) Igor Dias (PSL) 1.577 votos
18) Stalin Cordeiro (PODE) 1.438 votos
19) Reinaldo Barbosa Carrapicho (REPUBLICANOS) 1.410 votos
20) Daniel Dias (PC do B) 1.354
21) Odair (SOLIDARIEDADE) 1.301 votos
22) Marlus do Independencia (PT) 1.253 votos
23) Leãozinho (Patriota) – 1.052 votos

Quociente eleitoral e partidário
O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

Distribuição de vagas
A lei estabeleceu que as vagas nas eleições proporcionais são distribuídas em três fases. Inicialmente as vagas são distribuídas os partidos que obtiveram 100% quociente eleitoral e preenchidas pelos candidatos que tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do quociente.
Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente.
Ainda havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras sejam distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Nesse ponto, a maioria do colegiado entendeu que, para compatibilizar a regra com a Constituição Federal, é necessário permitir a participação de todas as legendas, independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dois × cinco =