O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar um cavalo de pau na política brasileira neste segundo semestre. Todas as atenções neste período se voltam para o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, que promete julgar o pedido do petista pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
O articulista do Globo, Merval Pereira, nesta quinta-feira (6) admite a hipótese de confronto eleitoral em 2022 entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente Lula e o ex-juiz Moro.
“A eleição presidencial de 2022 pode ser a mais interessante dos últimos tempos, pelo menos em termos de sociologia política. Poderão se enfrentar nas urnas o ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, o ex-presidente, que teria conseguido deixar de ser “ficha-suja”, e o presidente Bolsonaro, adversário circunstancial de Moro e inimigo figadal de Lula”, escreve o alter ego da família Marinho.
Parece que há uma reação contra a estratégia de Bolsonaro a qual consiste em tornar seus adversários políticos inelegíveis para ficar sozinho na corrida e, ato contínuo, ser nomeado numa reeleição proforma em 2022.
“Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal o destino do quebra-cabeças político-eleitoral que definirá a corrida presidencial de 2022, que já está em curso”, diz o jornalista Merval Pereira, que é porta-voz da Globo.
“A situação é mais do que retórica, é real, a começar pela possibilidade, cada vez mais concreta, de o ex-juiz Sérgio Moro ser considerado imparcial nos julgamentos em que o ex-presidente Lula foi condenado”, ressalva.
Segundo os bastidores dos mundos político e jurídico, há um empate de 2 a 2 pela suspeição de Moro e, consequentemente, deixaria “Lula Livre” para concorrer ao Palácio do Planalto em 2022.
Merval destaca o julgamento prévio na Segunda Turma, esta semana, que considerou Moro um juiz parcial no caso que autorizou acesso de Lula às delações da Odebrechet e declarou nula a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que não podem ser usadas contra o petista. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski derrotaram Edson Fachi, relator da Lava Jato, no colegiado.
Nas palavras do colunista do Globo, Moro divulgou o depoimento de Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018 com o fim de prejudicar Lula, favorecendo assim Bolsonaro, de quem viria a ser ministro da Justiça. “Caso seja considerado suspeito pela Segunda Turma, o processo do triplex do Guarujá, o único em que Moro foi responsável por condenar o petista, será anulado, o que provavelmente levará à anulação de outros dois processos, o do sitio de Atibaia, em que Lula foi condenado pela Juíza Gabriel Hardt, e o do Instituto Lula, que está em andamento com o Juiz Luiz Antonio Bonat.”
Portanto, depreende-se, o STF está deixando Lula cada vez mais candidato a presidente em 2022.
“Se, ao contrário, apenas o processo do triplex for anulado, Lula continuará ficha-suja, pois foi condenado também em segunda instância pelo caso do sítio de Atibaia. Teoricamente o julgamento da suspeição de Moro está empatado, pois os ministros Carmem Lucia e Edson Fachin já votaram a favor dele, e entre os que faltam votar, apenas do ministro Celso de Mello não se tem uma ideia clara de como votará, embora existam informações de que ele teria ficado indignado com as revelações do site Intercept Brasil sobre o que muitos consideraram promiscuidade entre o juiz Moro e os procuradores da Lava-Jato”, especula o jornalista da Globo.
Merval Pereira também acredita que Gilmar Mendes poderá deixar para “Jair Bolsonaro” escolher seu adversário em 2022, pois, segundo ele, bastaria ao ministro do STF deixar que o tema volte a julgamento somente em reunião presencial, sem a presença do ministro Celso de Mello não possa votar, haja vista a aposentadoria compulsória do decano e o Supremo só retomará as reuniões presenciais em janeiro do ano que vem.
“Nesse caso, o novo ministro, apontado pelo presidente Bolsonaro, ocuparia o lugar do decano na Segunda Turma, aumentando a chance de Moro ser considerado parcial. Só que não nem tanto, pois será preciso medir a repercussão que um voto decisivo para tornar Lula novamente elegível terá nos apoiadores de Bolsonaro. Ou se Lula voltar ao páreo interessa ao próprio presidente”, considera o “alquimista” da Globo.
Com a aposentadoria de Celso de Mello, em novembro, a tendência é que o novo ministro indicado por Bolsonaro ocupe a vaga do decano na Segunda Turma. Foi assim que aconteceu em 2017 após a morte de Teori Zavaski, que foi substituído pelo então novato Edson Fachin.
“Nessas situações, o ministro mais antigo, no caso Marco Aurelio Mello, tem a prioridade para escolher. Na substituição de de Teori Zavascki, Marco Aurélio não quis mudar de turma, e Fachin tornou-se relator da Lava-Jato através de sorteio eletrônico. Desta vez, se for o caso, veremos como agirá”, lembra.
Merval Pereira cita Tom Jobim, que dizia que o Brasil não é para amadores. “O ex-juiz Sérgio Moro pode ser considerado inelegível, se a ideia de criar uma quarentena para membros do Judiciário vingar, e prevalecer a interpretação de que normas eleitorais podem retroagir, tornando-se uma espécie de “ficha-suja”, e Lula ser reabilitado pela Segunda Turma do Supremo.”
Nesse cenário com Moro inelegível, que é mais crível, a disputaria ficaria circunscrita entre Bolsonaro e Lula. Um verdadeiro Fla-Flu da política.
Nesse cenário, Bolsonaro x Lula, alguém duvida que a Globo já tenha feito a sua escolha?