Tribunal analisa, até o dia 8 de maio, o caso de mais 250 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília; Moraes, relator, já depositou sem voto para receber as denúncias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na madrugada desta quarta-feira 3, o terceiro julgamento de envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, em Brasília. O grupo alvo do tribunal nesta ocasião reúne 250 presos pelos atos de vandalismo.

Até o momento, apenas Alexandre de Moraes, relator do caso, votou. Assim como nos dois primeiros julgamentos, o ministro depositou sua posição favorável ao recebimento das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Os demais ministros têm até o dia 8 de maio para expressarem suas posições no plenário virtual.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, 300 investigados se tornaram réus pelo STF nos dois primeiros julgamentos. Nas duas ocasiões, apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao tribunal, divergiram integral ou parcialmente do relator.

Com a leva que está na mira do tribunal nesta quarta-feira, chega a 550 o número de envolvidos com casos avaliados ou em avaliação. Após o encerramento do julgamento, restarão cerca de 850 denunciados pela PGR para serem julgados.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Destas, 86 são mulheres e 208 homens. Os demais já foram soltos – com restrições – por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

(Com informações de Agência Brasil)

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