SUSPEIÇÃO – Moro deixou a toga para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. E hoje, é um João ninguém.
Ao declarar a Vara de Curitiba incompetente, Fachin se posicionou pela nulidade da decisão da 2ª Turma contra o ex-juiz
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quinta-feira (22) se mantém ou anula o julgamento da 2ª Turma que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao condenar Lula (PT) sem provas no caso “triplex do Guarujá“.
A decisão da Turma sobre a suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, no último dia 23, atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente, por meio do habeas corpus (HC) 164.493.
A ala do Supremo Tribunal Federal (STF) mais alinhada com a Operação Lava Jato já teria aceitado a derrota na votação que vai definir se será mantida ou não a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro por quebra de imparcialidade nos processos contra o ex-presidente Lula. Na última quinta-feira (15), o tribunal confirmou, por 8 votos a 3, a anulação de todas as condenações contra o ex-presidente por reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos processos.
Segundo a colunista Carolina Brígido, do portal Uol, os lavajatistas já esperam a derrota na quinta-feira (21), quando o plenário julga um outro agravo apresentado pela defesa de Lula alegando que o HC 164493, da suspeição de Moro, não pode ser derrubado após a decisão sobre a incompetência de Curitiba, tendo em vista que o HC já foi apreciado na Segunda Turma.
A expectativa, segundo a colunista, é que Fachin insista na tese de que a incompetência derruba a suspeição e que ele seja acompanhado por Luiz Fux, presidente do STF, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Apesar de indicar durante a apreciação da competência que o pleno não poderia contrariar a Turma, o ministro Nunes Marques também pode seguir este grupo
Do outro lado, devem ficar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes deve se juntar a este grupo, garantido maioria para respaldar a suspeição.
A jornalista aponta a possibilidade dos ministros tentarem uma cartada final pró-Lava Jato e defenderem uma nova votação sobre a suspeição. O plenário, no entanto, não deveria funcionar como revisor das turmas.