O novo rombo de R$ 9,017 bilhões que está sendo armado no governo de Minas desorganizou todo o planejamento das já fragilizadas contas do Estado. Esse déficit se refere ao aumento de 41% concedido por Zema aos militares e agentes de segurança pública, ativos e aposentados. Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, a ideia agora é reordenar as finanças para cobrir a nova despesa bilionária contratada pelo governador.
Em conversas com jornalistas nesta quinta-feira (13/2), Gustavo não soube dizer qual será a fonte dos recursos. O projeto para o aumento é analisado pelos deputados. “Estamos vendo. Vamos fazer um rearranjo”, afirmou. O chefe das contas públicas explicou que a reformulação será realizada tendo em vista, por exemplo, recursos originários da operação do nióbio.
Gustavo Barbosa é um economista de cunho técnico e austero. Agora ele enfrenta um grande desconforto dentro do governo. Afinal, ele sabe que as contas mineiras estão em estado de calamidade desde 2016. Perguntado se concorda com o aumento, ele se negou a omitir sua opinião pessoal: “Esse reajuste foi uma decisão de governo”, tergiversou.
Com o super aumento salarial, as contas públicas estão agora à beira de um abismo. A principal despesa do Estado é a remuneração de funcionários. 74% de todos os impostos arrecadados em 2019 (R$ 67 bilhões) correspondem às custas com pessoal. Além disso, o déficit com a previdência deles somaram ano passado cerca de R$ 18 bilhões. Isso sem contas com o rombo das despesas correntes, as do dia-a-dia, projetado para este ano em R$ 13,3 bilhões. Caso os deputados aprovem o reajuste para os militares, a todas essas despesas serão acrescentados mais R$ 9, 017 bilhões.
POLÊMICA NA EDUCAÇÃO
Gustavo Barbosa foi à Assembleia nesta quinta para tratar sobre o orçamento da educação. A categoria afirma que o governo não pagou o mínimo constitucional da área em 2019, embora o Executivo alegue que sim.
Segundo a Constituição Federal, os governos estaduais devem aplicar no mínimo 25% dos tributos arrecadados na educação. Ano passado deveriam ter sido investidos cerca de 13 bilhões. Dados da Secretaria de Fazenda mostram que até outubro foram destinados à área R$ 8 bilhões. Nos últimos dois meses, R$ 5 bilhões. “Como o governo conseguiu em dois meses fazer isso? Na educação, lá na ponta, esse dinheiro não chegou. Tem professor que até hoje não recebeu o 13° salário. Onde está esse dinheiro?”, questionou a deputada Beatriz Cerqueira (PT).”Isso nos leva a crer que o governo maquiou os dados. Colocou mais dinheiro na área da educação mas investiu em outras áreas”, disse a deputada.
O Portal da Transparência mostra que com recursos da educação o Executivo investiu em transporte rodoviário, infraestrutura urbana e assistência médica.
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