A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018.
A proposta já estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes da polêmica da criação de um fundo público bilionário para bancar os candidatos, mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas.
– As discussões travadas no Congresso Nacional pela volta de doações empresariais para campanhas eleitorais não contam com o apoio da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são contrários a este sistema de financiamento. Dos 11 ministros do STF, pelo menos seis são contrários ao financiamento empresarial. Em 2015, a Corte considerou o financiamento privado como inconstitucional e manteria o entendimento caso fosse instado a se manifestar sobre o assunto novamente.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem procurado sistematicamente os ministros do STF para consultá-los sobre o assunto. O receio é que caso a medida seja aprovada pelo Congresso já para as eleições do próximo ano, o STF decida por derrubá-la.
Os maiores defensores do retorno do financiamento empresarial são os ministros Gilmar Mendes – que defende um maior rigor nos critérios – e Luiz Fux, que defende que as empresas possuam vínculos ideológicos com o candidato.
Para que o financiamento empresarial passe a valer já nas eleições de 2018, a regra tem que ser aprovada até o final de setembro pelo Congresso Nacional. Os parlamentares também discutem a criação de um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos.
Via Brasil l247