Todo dia uma crianças é registrada em Montes Claros, sem o nome do pai

Em Montes Claros, média de 30 crianças são registradas, todo mês, apenas com o nome da mãe: casos têm crescido desde 2019 (marcello casal jr./agência Brasil)

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram 56,9 mil certidões emitidas por mães solo, recorde em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

Em Montes Claros, o Cartório de Registro Civil aponta uma média de 25 a 30 registros por mês de crianças sem o nome do pai reconhecido no documento. Em 2020 foram 312 casos, número que subiu para 324 em 2021 e que já chega a cem nos quatro primeiros meses deste ano.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

“A gente sempre teve uma demanda importante de pais que não querem registrar, que estão aguardando demandas judiciais. A mãe indicava o nome do pai no cartório, o juiz chamava o pai e exigia. É uma das situações que pode ter impactado, porque antes da pandemia, o acesso do juiz ao pai era muito mais fácil”, analisa a socióloga Teresa Rachel.

Ela reitera que independentemente de época, incentivar o registro é importante. “A primeira via não tem custo e a criança é tolhida dos seus direitos quando não faz o registro. Ele é um dos exercícios de cidadania mais importantes, um dos primeiros que a gente faz com o ser humano”, pontua.

DESAMPARO
Mãe de uma criança de 4 anos, D.S. passa pelo calvário de tentar o reconhecimento da paternidade. Ela conta que quando descobriu a gestação, tentou entrar em acordo com o pai da criança, pedindo que ele arcasse com leite e fraldas. No entanto, não conseguiu nenhum tipo de ajuda, apesar de se dispor a realizar o teste de DNA.

“No ano passado eu procurei um advogado para pedir o reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia. O pai negou a paternidade e o argumento que ele apresentou ao juiz é de que a criança não tinha nada dele, e que não o reconhecia como filho. Pediu o exame de DNA, que foi marcado para 15 de junho. Ele sabe que o filho é dele, tentou fazer acordo comigo depois, mas eu não aceitei. Foi uma barra foi muito difícil para mim e estou aguardando a Justiça”, conta.

Questionada sobre a possibilidade de vínculo afetivo entre o pai e a criança, ela diz que não tem esperança. Situação que deixa mãe e filho desamparados financeira e emocionalmente.

“A pandemia trouxe uma realidade um pouco diferente para todo mundo e houve uma dificuldade real de sair de casa, de ir ao cartório, mas se o número de registros voltou a acontecer e tem o nome das mães, significa que alguém está indo lá fazer, então, porque não ter o nome dos pais?”, questiona a socióloga Teresa Rachel. Ela afirma que esse tipo de situação sempre existiu.

DIREITO A TER PAI
Em Minas, a Defensoria Pública realiza, todo ano, o mutirão “Direito a ter Pai”. O evento é destinado a todos os interessados em reconhecer a paternidade, seja por meio do exame de DNA ou de forma espontânea. É preciso comprovar a ausência do nome do pai no registro de nascimento. Todo o serviço é gratuito. O objetivo é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto o direito a ter o nome do pai ou da mãe no registro de nascimento.

*Com O Norte e Agência Brasil