– Reparação de danos com rompimento de barragem será debatida –
Audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai discutir ações adotadas para minimizar destruição após tragédia provocada pela mineradora Samarco.
As ações adotadas para reparar os danos socioambientais causados pela mineradora Samarco em virtude do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (Região Central), serão debatidas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública acontece nesta segunda-feira (6/11/17), no Auditório José Alencar Gomes da Silva.
A reunião foi solicitada pelos deputados Rogério Correia (PT); Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão; Celinho do Sinttrocel (PCdoB); e Geraldo Pimenta (PCdoB). Os parlamentares apontam que diversos direitos ainda não foram reparados, após quase dois anos da tragédia.
O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro de 2015 e provocou a morte de 19 pessoas, além da contaminação do Rio Doce por rejeitos de mineração, entre outros danos socioambientais. Quando a tragédia completou um ano, a Comissão de Direitos Humanos já havia realizado audiência para discutir a situação da reparação dos danos. Na ocasião, o deputado Rogério Correia apontou que os problemas apenas se acumularam no período, sem que soluções fossem colocadas em prática.
Convidados – Foram convidados para participar da reunião representantes da população atingida e do Movimento dos Atingidos por Barragens, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e do Poder Judiciário.
Convidados:
Helder Magno da Silva, procurador regional Federal dos Direitos do Cidadão;
André Sperling Prado, promotor de justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais – CIMOS
Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – Cut/MG
Flávio Renegado, músico
Marta de Jesus Arcanjo Peixoto, atingida da Comunidade de Paracatu de Baixo – Mariana/MG
Geovani Bezerra Adilson, representante dos Povos Indígenas Krenak;
Aline Ferreira Ribeiro, viúva de trabalhador terceirizado da Samarco;
Germana de Oliveira Moraes, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará e juíza Federal Titular da 9ª Vara Judiciária do Ceará
Guilherme de Sousa Camponêz, integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens
Tchenna Manso, membro da Comissão de Direitos Humanos do Movimento dos Atingidos por Barragens
Valdivino Modesto, membro da Colônia de Pescadores Z19 de Governador Valadares.