Medida foi anunciada durante audiência pública proposta pelo vereador Rodrigo Cadeirante, para discutir falhas na operacionalização do serviço, e já é resultado da iniciativa
A partir de quinta-feira, 23, a promessa da Prefeitura é de que o serviço do Transpecial voltará a operar com 10 ônibus para atender às pessoas com algum tipo de mobilidade reduzida. A medida foi tomada após reunião do prefeito Humberto Souto com a MCTrans e já é resultado da audiência pública realizada na noite de quarta-feira, 22, na Câmara Municipal, para discutir as distorções existentes na operacionalização do serviço, alvo de críticas por parte dos usuários.
A audiência foi pedida pelo vereador Rodrigo Cadeirante e lotou a casa legislativa. A redução no número de veículos disponíveis é uma das queixas que motivaram a realização da reunião. Além disso, o Transpecial também está sendo utilizado por pacientes em tratamento de hemofilia, o que não consta na lei que o criou e não é previsto no contrato de licitação para a exploração do transporte público pela MocBus.
Isso compromete o agendamento por parte do público-alvo do serviço. Nesse sentido, ao final da audiência foram elaborados requerimentos solicitando que o município disponibilize transporte sanitário para os pacientes que fazem hemodiálise e outro somente para os alunos de escolas especiais, que também são transportados via Transpecial.
A informação sobre a recomposição no número de ônibus, dada ainda durante a audiência, foi comemorada por Rodrigo Cadeirante. Segundo ele, o objetivo foi justamente dar voz às pessoas que sofrem com o problema, fazendo com que a demanda chegue às autoridades do município. O vereador revelou que recebe inúmeras denúncias de má prestação do serviço, que vão desde a redução no número de veículos – apenas 3 ônibus estavam atendendo mais de mil usuários – até a dificuldade para a obtenção da carteirinha de acesso ao serviço, veículos quebrados, atrasos, elevadores e ar-condicionados sem funcionar e o despreparo de alguns funcionários.
“Essa situação representa a perda de direitos e está angustiando os usuários desse transporte especial. Assim, a audiência foi justamente para buscar solução para esses problemas”, disse, enfatizando que essas pessoas são carentes e dependem do Transpecial nos seus deslocamentos para tratamento médico, ir à escola e até mesmo para lazer.
O ex-vereador Valcir Soares, autor da lei que criou o serviço, disse que o Transpecial é uma forma de promover a integração das pessoas com necessidades especiais, especialmente os cadeirantes, oferecendo transporte gratuito para os locais onde elas necessitarem ir. Ele lembrou que esse direito está previsto no contrato de licitação celebrado entre a Prefeitura e concessionária.
A má prestação do serviço foi justificada pela MocBus, que enviou representante à audiência, pela falta de contrapartida da Prefeitura no custeio do serviço. João Vítor Neto também culpou a pandemia pelo alegado prejuízo de R$ 31 milhões. Durante a parte reservada ao público, pessoas da plateia contestaram o argumento. “Então, temos que fazer a ´escolha de Sofia´”, inquiriu alguém da plateia, “Quer dizer que um hospital ou a polícia podem deixar de te atender alegando dificuldade financeira”, indagou o cidadão. A expressão “a escolha de Sophia” invoca a imposição de se tomar uma decisão difícil sob pressão e enorme sacrifício pessoal.
* Jornalista