O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou nesta quarta-feira por 2 votos a 1 o habeas corpus que beneficiava o ex-presidente Michel Temer e determinou que ele volte à prisão.
O tribunal também cassou o habeas corpus que beneficiava o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer.
Temer e Lima haviam sido presos em março no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvios de recursos na Eletronuclear e solto poucos dias depois, graças ao habeas corpus agora cassado.
TEMER VAI SE ENTREGAR
Com habeas corpus suspenso, o emedebista Michel Temer afirmou que vai se apresentar “voluntariamente” à Justiça. Temer disse que vai recorrer: “já falei com o advogado. Ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Vou defender os meus direitos até o fim (…) Vou me apresentar regularmente, não tenho nenhum problema com isso. Na primeira vez, fui muito adequadamente tratado pela Polícia Federal.”
A reportagem do jornal O Globo destaca que “Temer e outros sete acusados foram presos na Operação Descontaminação em 21 de março, após decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Contudo, acabaram soltos no dia 25 do mesmo mês, após uma liminar do desembargador Ivan Athié.”
Eduardo Carnelós, defensor de Temer, classificou a decisão como “injusta”: “respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. A prisão foi feita sem nenhum fundamento.”