Tratado enfrenta forte resistência interna francesa e pode sofrer novos obstáculos no Parlamento Europeu

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e Ursula von der Leyen (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

A União Europeia aprovou nesta sexta-feira (9), em Bruxelas, o acordo de livre comércio com o Mercosul, abrindo caminho para a formação do maior pacto comercial do planeta. O entendimento reúne um mercado estimado em 722 milhões de consumidores e prevê ampla redução de barreiras tarifárias entre os dois blocos, apesar da oposição firme liderada pela França.
Os representantes permanentes dos Estados-membros autorizaram a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a assinar formalmente o tratado na próxima semana, durante cerimônia no Paraguai. Antes disso, os votos ainda precisam ser confirmados pelos governos dos 27 países do bloco, uma etapa considerada protocolar e prevista para ocorrer nas próximas horas.
Mesmo tratada como formalidade, a decisão já provocou manifestações públicas. O governo da Alemanha se pronunciou afirmando que o acordo “é um sinal importante no momento atual”, destacando o peso econômico e estratégico do tratado em um cenário internacional marcado por tensões comerciais.

O texto prevê a eliminação de tarifas de importação sobre 91% das mercadorias negociadas entre a União Europeia e o Mercosul. De acordo com estimativas europeias, as exportações do bloco para a América do Sul podem crescer até 39%, com potencial de gerar cerca de 440 mil postos de trabalho no continente europeu.

Negociado desde 1999, o acordo passou por longos períodos de paralisação e só ganhou novo impulso no fim de 2024, impulsionado pelo empenho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por países europeus com forte perfil exportador, como Alemanha e Espanha. Nos últimos meses, o tratado também assumiu relevância geopolítica, em meio às tarifas adotadas por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e à sua retomada de uma agenda crítica ao multilateralismo.

A aprovação ocorre poucos dias após a intervenção americana na Venezuela e em meio a reiteradas ameaças à Groenlândia, território autônomo ligado ao Reino da Dinamarca e integrante da União Europeia, fatores que reforçaram o debate sobre autonomia estratégica no continente.

Enquanto o sinal verde era dado em Bruxelas, agricultores franceses voltaram a protestar em Paris com a invasão de tratores, ampliando a crise política enfrentada pelo primeiro-ministro Sébastian Lecornu. Partidos de oposição pretendem explorar a aprovação do acordo — tema altamente sensível na França — para tentar derrubar o governo e intensificar a pressão sobre o presidente Emmanuel Macron.

Na véspera da decisão europeia, Macron reiterou a posição contrária da França ao tratado. Em dezembro, Paris havia conseguido bloquear o avanço do acordo ao atrair o apoio da Itália. Desta vez, porém, o governo italiano mudou de posição após negociar concessões com a Comissão Europeia, incluindo a antecipação de € 45 bilhões em subsídios ao setor agrícola e a flexibilização da nova taxa de carbono sobre fertilizantes importados.

Sem o respaldo italiano, a França não conseguiu formar a chamada minoria de bloqueio no Conselho da UE. Embora conte com o apoio de países como Polônia, Hungria, Irlanda e Áustria, o grupo não alcançou o critério exigido, que combina ao menos quatro países e 35% da população total do bloco.

Diante da derrota no Conselho, o governo francês deve concentrar esforços para barrar o tratado no Parlamento Europeu, que precisa ratificar o texto final até abril. Paralelamente, um grupo de eurodeputados articula levar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que poderia atrasar sua implementação por vários anos.

Em termos econômicos, o intercâmbio entre os dois blocos alcançou € 111 bilhões em 2024. As exportações europeias são lideradas por máquinas, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto o Mercosul exporta majoritariamente produtos agrícolas, minerais, além de celulose e papel, setores que estão no centro das controvérsias políticas em países como a França.

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