Com 75 votos favoráveis, o Senado aprovou a semana de 40 horas e dois dias de folga após cinco meses de espera
O Senado Federal aprovou o fim da escala 6 por 1, em dois turnos, nesta quarta-feira (14). Bandeira histórica dos movimentos sindicais e populares e do presidente Lula, o projeto foi aprovado cinco meses depois de ter uma votação histórica na Câmara dos Deputados.
A partir da promulgação pelo Congresso Nacional, passa a valer o limite de 40 horas semanais de trabalho em cinco dias semanais e dois de descanso, com a manutenção dos salários. Para a adaptação das empresas, a medida terá uma transição, diminuindo para 42 horas dentro de dois meses e para 40 horas dentro de um ano.
Em primeira votação, a PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada com 75 votos a favor e um contra. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Não compareceram os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (PL-PR), Márcio Bittar (PL-AP) e Ciro Nogueira (Republicanos-PI). Antes da votação, o PL e o partido Progressista liberaram a bancada para que cada deputado votasse como desejasse. Os outros partidos orientaram pelo voto sim.
Na segunda votação, a PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada com os mesmos 75 votos a favor e um contra. O único voto contrário foi novamente do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Após a votação, senadores progressistas comemoraram cantando “ole, ole, ola, Lula, Lula”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiador do fim da escala 6×1.
Debates
Antes da votação, o relator Omar Aziz (MDB-AM) rejeitou uma emenda sobre a regularização de trabalho em regime especial que já havia sido rejeitada anteriormente pela Câmara para evitar o retorno para os deputados.
Emocionado, o senador Paulo Paim (PT-RS) mais uma vez defendeu o projeto. “Meu respeito muito grande ao movimento social e sindical pela mobilização que vocês fizeram. Senhoras e senhores. Não tem como vocês pedirem [para não se emocionar]. Eu não tenho como, porque é impossível quando eu olho para trás de 30, 40, 50 anos e me sinto aqui agora. O menino negro e pobre que esperou 50 anos para esse momento acontecer. Estamos tratando de políticas humanitárias, de distribuição de renda, de solidariedade, de justiça social, de desenvolvimento do país. Estamos falando do presente e do futuro de gerações.”
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), finalizou seu voto, lembrando do simbolismo da aprovação durante o governo Lula. “E voto, senhoras e senhores, voto pelo presidente operário, porque ele sim será capaz, como foi capaz, ao longo de toda a sua vida, de respeitar os trabalhadores e as trabalhadoras deste país e que não vai inverter a lógica dessa PEC, porque, para ele, esta PEC não é um cálculo eleitoral. Esta PEC é concepção de vida, é concepção de trabalho, é concepção de sociedade. É por você, presidente Lula, presidente operário, inspiração para todos nós, que eu direi sim ao fim da escala seis por um.”
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o seu colega e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que anunciou que iria votar a favor da nova lei. “O candidato da extrema direita, o senador Flávio Bolsonaro, está fazendo um discurso de duas caras. De um lado, ele diz que vai votar hoje pelo fim da escala seis por um. Do outro, ele fica dizendo aos empresários que, se ganharem a eleição, ou mesmo se não ganharem, vão colocar para discutir e votar essa proposta da escala sete por zero.”
Ao finalizar seu discurso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu perdão pela demora para a mudança. “Eu queria pedir perdão. Perdão, em nome do Parlamento Brasileiro, por termos ficado 38 anos deitados eternamente em berço esplêndido, sem pautar, sem acabar com essa fome gerada pela escala seis por um. Viva o povo brasileiro.”