Prisão de Michel Temer e Moreira Franco forma tempestade política perfeita
Por Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia – A prisão de Michel Temer não chega a surpreender a nação, mas sua execução, exatamente hoje, vai dar o que falar. Ao prender mais um ex-presidente da República, ainda que investigado em três inquéritos, a Lava Jato cria um fato político. A outra ordem de prisão é ainda mais explosiva, pois atinge o ex-ministro Moreira Franco, sogro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A esta altura, entre WhatApps nervosos, deputados e senadores estranham a coincidência dessa operação, que atinge mais uma vez os políticos tradicionais que resistem ao pacote do ministro Sérgio Moro no Congresso, justamente no dia seguinte a um desentendimento público entre o ex-juiz e o genro de um dos presos. Se essa versão vai prosperar, ninguém sabe. O fato é que a Lava Jato, mais uma vez, vai provocar um cataclismo no Congresso Nacional, ainda sob controle de políticos e partidos do que se convencionou agora chamar de “velha política”. Neste momento, o primeiro consenso formado, no susto, é de que a Previdência, que tem em Maia seu principal articulador, vai parar. Pegando emprestada a expressão que o ex-ministro Delfim Netto criou para falar da crise na economia, forma-se agora uma “tempestade perfeita” na política.
O golpista Michel Temer é preso pela Lava Jato do Rio de Janeiro
– Além de Temer, Moreira Franco também foi para o xilindró – Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Procurada pela G1, a defesa do ex-presidente não atendeu. O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio. A PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários e o coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer. Preso, Temer foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito do IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa. Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão “é uma barbaridade”. Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por ele com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior com o objetivo de beneficiar políticos e empresários. Nas planilhas aparecem transferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para Temer, que, em 2017, foi denunciado duas vezes por corrupção, mas comprou apoio no Congresso – parlamentares não autorizaram o Judiciário a continuar com as investigações na época.
Gilmar Mendes, os gângsters da Lava Jato e a CPI da Lava Toga
– CPI “Lava Toga”: veja quem assinou e entenda o que ela quer investigar – Por Rafael Neves, Congresso em Foco O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) alcançou nesta quinta-feira (14) o número mínimo de 27 assinaturas para reapresentar um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, a chamada “CPI Lava Toga”. O objetivo da comissão, segundo o texto, é “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. Será a segunda tentativa de emplacar esta investigação no Senado. Na primeira, no dia 11 de fevereiro, o texto já tinha sido protocolado quando foi arquivada após dois senadores, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Katia Abreu (PDT-TO), retirarem suas assinaturas de última hora. Vieira afirma ter reescrito o pedido de CPI para evitar a repetição do problema. O texto agora deixa claras 13 condutas do Judiciário que se pretende investigar (veja lista ao final da matéria). O motivo é que Jereissati e Abreu justificaram suas desistências pelo fato de o pedido de CPI não citar um “fato determinado” a ser apurado, o que é exigido pela Constituição (art. 58, §3). A lista inclui atos do presidente do STF, Dias Toffoli, e também dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Outra providência tomada pelo senador foi de esperar para protocolar o novo pedido, que deve ser apresentado no início da semana que vem. O parlamentar quer acumular uma “gordura” para ter mais de 27 assinaturas, que é o mínimo exigido (um terço da Casa). “Alguns colegas pediram um pequeno prazo. Querem assinar, mas estão aguardando parecer jurídico de suas assessorias ou uma decisão partidária. Que é o caso da bancada do PT”, afirma o senador. “Caso haja a retirada [de alguma assinatura], a gente espera ter uma margem que supere qualquer tipo de indefinição”, projeta Vieira, que diz ter a expectativa de “mais sete ou oito assinaturas”. Confira todos os novos signatários do pedido de CPI:1.Alessandro Vieira (PPS-SE) 2. Jorge Kajuru (PSB-GO) 3. Selma Arruda (PSL-MT) 4. Eduardo Girão (Podemos-CE) 5. Leila Barros (PSB-DF) 6. Fabiano Contarato (Rede-ES) 7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL) 8. Marcos do Val (PPS-ES) 9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) 10. Plínio Valério (PSDB-AM) 11. Lasier Martins (Pode-RS) 12. Styverson Valentim (Pode-RN) 13. Álvaro Dias (Pode-PR) 14. Reguffe (Sem partido-DF) 15. Oriovisto Guimarães (Pode-PR) 16. Cid Gomes (PDT-CE) 17. Eliziane Gama (PPS-MA) 18. Major Olímpio (PSL-SP) 19. Izalci (PSDB-DF) 20. Carlos Viana (PSD-MG) 21. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) 22. Esperidião Amin (PP-SC) 23. Jorginho Mello (PR-SC) 24. Telmário Mota (PROS-RR) 25. Soraya Thronicke (PSL-MS) 26. Elmano Férrer (Podemos-PI) 27. Roberto Rocha (PSDB-MA) Veja quais os fatos que os senadores querem investigar: 1. Recebimento por parte de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, tais como João Batista Brito Pereira, Antonio José de Barros Levenhagen, Guilherme Augusto Caputo Barros e Márcio Eurico Vitral Amaro, de pagamentos por palestras proferidas aos advogados e escritórios de advocacia do Banco Bradesco, apontado por pesquisas do Judiciário como um dos maiores litigantes do País, sem que, sucessivamente, se declarassem impedidos de julgar processos e recursos impetrados pelo Banco contra decisões nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho. A Lei Orgânica da Magistratura permite que juízes exerçam magistério superior em universidades públicas ou particulares, mas não prevê a hipótese de palestras pagas proferidas fora de instituições de ensino. Já a Constituição da República é taxativa ao vedar a percepção por juízos, a qualquer título ou pretexto, de auxílios ou contribuições de pessoas físicas e entidades públicas ou privadas. Por sua vez, o CPC reputa fundamentada a suspeição do juiz quando aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa; 2. Exercício de atividades típicas de administração por parte de ministros em sociedade comercial, em violação ao que preceitua o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura, ao artigo 135 do CPC/15 e ao artigo 39 da Lei nº 1.079/50. Entre 2011 e 2017 o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, que possui como sócio-fundador o Ministro Gilmar Mendes, recebeu empréstimos que totalizam R$ 36,4 milhões do Banco Bradesco. Neste período, o Banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e “renunciou” a aproximadamente R$ 2,2 milhões de juros. Os documentos bancários relativos às operações mostram 08 (oito) contratos e alterações firmadas entre o IDP e o Bradesco, todas contemplando a assinatura do Ministro como avalista. Desde que o IDP pediu o primeiro empréstimo, em 2011, o Ministro Gilmar Mendes já atuou em cerca de 120 decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Bradesco (dados do STF). E mais, o Ministro é relator de 02 (dois) dos 05 (cinco) recursos que resolverão a disputa entre poupadores e bancos sobre taxas cobradas nos planos econômicos do fim da década de 1980 e início da década de 1990. A disputa envolve quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões; 3. Atuação como julgador do Ministro Dias Toffoli em processos em que uma das partes era sua credora, sem que se tenha declarado suspeito (RE 501.852, RE 582.724, RE 622.624, AI 828.957, AI 856.810, ARE 727.499, ARE 773.020, ARE 712.262, ARE 695.978 e RCL 16.337), em inobservância à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Processo Civil de 2015. Em 02.09.2011, foi contratada pelo Ministro Dias Toffoli operação de crédito junto ao Banco Mercantil do Brasil S/A, no valor histórico de R$ 931.196,51 (Cédula de Crédito Bancário nº 9619214-3), garantida por imóvel de sua propriedade (Registro R17/35866), por meio da qual se comprometeu a pagar parcela mensal correspondente a 47,20% dos subsídios de Ministro do STF vigentes à época, aos juros de 1,35% ao mês. Em 24.04.2013, a dívida foi repactuada por meio de Aditivo à Cédula de Crédito, tendo sido o valor das parcelas reduzido em 17,72%, aos juros de 1% ao mês, situação incomum para a maioria dos mutuários do País; 4. Participação de ministros em julgamentos para os quais se encontrariam impedidos, como os casos casos de decisões da lavra do Ministro Gilmar Mendes no Tribunal Superior Eleitoral em causas em que advoga para uma das partes Guilherme Regueira Pitta, membro do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, do qual sua esposa,
Rock in Rio 2019 anuncia shows de Capital Inicial e Bebe Rexha
Entre as novidades divulgadas para o Palco Mundo está uma parceria entre CPM22 e Raimundos O Rock in Rio 2019 divulgou as atrações que faltavam para completar a programação do Palco Mundo do festival. A cantora de pop Bebe Rexha se apresenta no dia 27 de setembro, uma sexta-feira; no dia seguinte, a novidade é a parceria entre CPM22 e Raimundos; já em 03 de outubro, é a banda brasiliense Capital Inicial que deve agitar a Cidade do Rock. Também foi anunciada a participação do grupo argentino Fuerza Bruta, que fará performances de dança, acrobacias e música ao vivo para contar a história do festival. Assim, o line-up atualizado do Palco Mundo do Rock in Rio 2019 é: 27 de setembro: Drake, Cardi B, Bebe Rexha e Alok 28 de setembro: Foo Fighters, Weezer, Tenacious D e CPM22 + Raimundos 29 de setembro: Bon Jovi, Dave Matthews Band, Goo Goo Dolls e Ivete Sangalo 3 de outubro: Red Hot Chilli Peppers, Panic! At The Disco, Nile Rodgers e CHIC e Capital Inicial 4 de outubro: Iron Maiden, Scorpions, Megadeth e Sepultura 5 de outubro: P!nk, Black Eyed Peas, H.E.R e Anitta 6 de outubro: Muse, Imagine Dragons, Nickelback e Os Paralamas Do Sucesso Quando é o Rock in Rio 2019? O festival ocorre nos dias 27, 28, 29 de setembro e 3, 4, 5 e 6 de outubro no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. A venda de ingressos começa no dia 11 de abril.
Acuado, Gilmar Mendes pede providências do STF após críticas de Kajuru
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, providências sobre uma entrevista concedida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) a uma rádio, na qual o parlamentar afirma que Gilmar será o “primeiro a ser questionado” pela CPI, que tenta emplacar uma investigação contra o “ativismo judicial” dos tribunais superiores. “Considerando o teor das palavras declaradas pelo senador no bojo dessa entrevista, encaminha-se o seu conteúdo a vossa excelência para adoção das providências que entender cabíveis”, pediu o ministro Gilmar Mendes. No ofício encaminhado a Toffoli, há trechos com a transcrição das falas de Kajuru, em que diz que Gilmar “vende sentenças”. “De onde você tirou esse patrimônio? Da Mega Sena? De herança, de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!”, diz parte da entrevista do senador. Assista à entrevista de Jorge Kajuru: Segue a denúncia do senador cajuru contra o Gilmar Mendes. pic.twitter.com/0uJX8wPt8R — ???Deo??? (@deosilva1) 19 de m
Lula recorre ao STJ e mostra que acordo entre a Petrobrás e Lava Jato o inocenta
“Fundão” da Lava Jato com EUA inocenta Lula, diz defesa Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhuma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou R$6 milhões para outros delatores “ajustarem” depoimentos – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma petição junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja feita uma análise do acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos, que resultou na destinação de R$ 2,5 bilhões para a criação de um fundo gerido pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. Os advogados também pediram a revisão da condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá em função do acordo apresentar a estatal como ré e não como vítima, além da notícia de que a empreiteira OAS teria pago R$ 6 milhões para ajustar o depoimento de delatores. Por meio do Twitter, Lula destacou que “o acordo fechado entre Lava Jato, Petrobrás e Estados Unidos não aponta nenhum crime de Lula e empresa assume responsabilidade pelos desvios. Defesa quer que documento, assinado pela Lava Jato, seja analisado pela STJ no caso do tríplex”. “Defesa aponta também outro fato novo: Léo Pinheiro, preso por Moro que acusou Lula sem provas, pagou 6 milhões para executivos da OAS “ajustarem” depoimentos”, diz outra postagem sobre o assunto. Na petição, os advogados destacam que o acordo é incompatível com a sentença imposta a Lula. “No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assistente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos”, ressalta texto publicado na página oficial do ex-presidente. “Outra informação nova, presente em um processo trabalhista, revela que Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou 6 milhões de reais para outros delatores “ajustarem” depoimentos”, diz o texto. A afirmação consta de um processo trabalhista movida por um ex-gerente que alega não ter sido beneficiado pelas doações do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro como outros delatores.
Reitoria: Unimontes suspende carne e desativa leitos do HU
O Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual de Montes Claros, suspendeu o fornecimento de carne no almoço e jantar dos seus pacientes; desativou 10 leitos hospitalares; e ameaça paralisar alguns serviços do Pronto Socorro, conforme alerta realizado, ontem de manhã, pela superintendente Priscila Menezes, durante encontro realizado com os deputados de Montes Claros, Marcelo de Freitas e Leninha, além do deputado de Manga, Paulo Guedes e o deputado de Curvelo, Virgílio Guimarães, quando foi apresentado o relatório da crise financeira vivida pelo hospital, único 100% público de Montes Claros. No ano passado, o Estado deixou de repassar R$13 milhões a Unimontes e neste ano, está fazendo a mesma coisa. Os dados impressionaram os deputados e seus representantes. O curioso é que na quinta e sexta-feira, o governador Romeu Zema, estará em Montes Claros, inclusive com agenda marcada às 15 horas no campus da Unimontes. Nenhum deputado da base de sustentação do governador compareceu, pois foram apenas Marilene Leninha (Montes Claros), Paulo Guedes (Manga) e Virgílio Guimarães (Curvelo), todos do PT, além de Marcelo Freitas, do PSL, de Montes Claros. A direção da Unimontes não acredita que ocorreu boicote, mas apenas ajustamento de agenda. O relatório mostra que aumentou o número de pacientes por dia que são atendidos no HU, pois em 2016 foram 4.954 e em 2017, subiu para 5.414. Ocorreu a expansão da taxa de ocupações de leitos, passando de 83,6% em 2016 para 101,1% em 2017. Por sinal, permanecem internados no Pronto Socorro em média de 33 pacientes/dia, além da capacidade instalada de 20 leitos. A Unimontes pediu a autorização para a contratação de mais servidores, mas isso ainda não foi permitido. Na reunião, o reitor, Padre Antônio Alvimar, lamentou que a Unimontes tivesse aberto campus em outras cidades, para atender os vieses políticos, mas sem caracterizar a verdadeira expansão do ensino superior. Citou que a crise financeira vivida pelas prefeituras está causando impactos, pois muitos municípios deixaram de garantir o transporte dos professores que vão dar aulas, pois isso não é contabilizado como despesa na educação, assim como o Ministério Público apertou a fiscalização. Ele ainda citou que o corte determinado pelo Estado compromete a atuação da instituição, pois tinha que reduzir a quantidade de professores, mas atuou com habilidade para isso não ocorrer. O deputado Marcelo Freitas anunciou que marcará uma audiência no Ministério da Educação, para saber como o Governo federal poderá ajudar a Unimontes. Ele pediu que a instituição revisse seu projeto de interiorização, para evitar que várias vagas fiquem ociosas, propôs ainda a criação de cotas especificas para o estudante do Norte de Minas. A deputada Marilene Leninha salientou a necessidade de fortalecer a Unimontes e definir os critérios para ser criada a Subsecretaria de Ensino Superior na pasta de Educação.Com Girleno Alencar – Jornal Gazeta
Bolsonaro envergonha o Brasil é o assunto mais comentado nas redes
A viagem de Jair Bolsonaro aos EUA tem gerado uma onda de vergonha e indignação por parte dos brasileiros, tanto que a #BolsonaroEnvergonhaOBrasil é o assunto mais comentado no Twitter nesta terça-feira (19). Entre as medidas mais submissas do capitão reformado, encontra-se a liberação de vistos para os estadunidenses de forma unilateral, a entrega da base de Alcântara, além além do presidente da República ter agredido imigrantes brasileiros que vivem nos EUA. Veja abaixo a repercussão no Twitter: Grande dia ? #BolsonaroEnvergonhaOBrasil pic.twitter.com/IKjbWTPmhy — Carina Vitral (@carinavitral) 19 de março de 2019 ‘Grande maioria dos imigrantes não tem boas intenções nem quer fazer o bem aos americanos’, diz Bolsonaro à Fox News. Depois do filho, é o presidente que humilha e fala mal dos brasileiros, trabalhadores que construíram uma vida digna como imigrantes. #BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Ivan Valente (@IvanValente) 19 de março de 2019 Bolsonaro pai e filho têm uma visão totalmente errada sobre quem deixa a própria casa, a família e o país para buscar oportunidades em outro lugar. É a prova de que não conhecem o povo brasileiro. #BolsonaroEnvergonhaOBrasilhttps://t.co/xwLomRmHKB — Alessandro Molon (@alessandromolon) 19 de março de 2019 #BolsonaroEnvergonhaOBrasil E já tem patriota caindo na real pic.twitter.com/2pO1BtNzas — Jaque – Teima Lula! ✊ (@Jackiedomingos) 19 de março de 2019 Muito bom chegar ao computador pela manhã e encontrar uma tag tão verdadeira, embora tão óbvia: #BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Lola Aronovich (@lolaescreva) 19 de março de 2019Muito bom chegar ao computador pela manhã e encontrar uma tag tão verdadeira, embora tão óbvia: #BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Lola Aronovich (@lolaescreva) 19 de março de 2019 Ah ah ah ah mas eu tô rindo à toa…#BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/fSWZEadO7I — Marcos SEP (@malideia) 19 de março de 2019 Primeiramente, #BolsonaroEnvergonhaOBrasil !#bolsonaro lambe saco dos EUA. pic.twitter.com/Ql8QaNrGXO — ?Rosana? (@Rosana_Oliver) 19 de março de 2019 A Fox News jogou no ventilador do mundo a proximidade da família Bolsonaro com as milícias e os assassinos de Marielle.#BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/2EDCNRGb2K — Vitor Louredo (@vitorlouredo) 19 de março de 2019 Com Trump, Bolsonaro vai libertar a “nossa” Venezuela. #BolsonaroEnvergonhaOBrasilhttps://t.co/AavalVAQeT — VirtudeCidadania ?? ?? (@virtudecidadani) 19 de março de 2019 Bolsonaro libera para estrangeiros o visto para entrar no Brasil, mas não negocia reciprocidade para Brasileiros. Bolsonaro reconhece que outros povos são melhores que o nosso povo! Sério? Que tipo de governante acha que seu povo não presta? Podre! #BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Glauco Silva (@GlaucoS41843642) 18 de março de 2019 Hitler também usou do expediente de levar de volta à alemanha opositores, que haviam emigrado. Só pra lembrar.#BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Toni Bulhoes (@ToniBulhoes) 19 de março de 2019 o Brasil perde a sua soberania diante de outros países entre eles os USA por causa da submissão d Bolsonaro à Trump e pra completar a Fox News apresenta “o presidente” dessa maneira!q vergonha filinhos q vergonha! E apertem os cintos q hj tem mais #BolsonaroEnvergonhaOBrasil pic.twitter.com/cG9uCveV6j — INRI SINCERO (@InriSincero) 19 de março de 2019 O Brasil está de quatro #BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/OKNScoUUrH — Só Jesus na causa (@brunnasmac) 19 de março de 2019 Pra quem não sabe, nos anos FHC quem dava as ordens na Polícia Federal brasileira era a CIA, q tinham até escritório lá dentro. A PF, cujo orçamento era mínimo, foi refém do $ e do poder de penetração da CIA, DEA e FBI. Todos atuavam livremente no País#BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/J664LmoZ7s — Bero #LulaPresoPolitico (@berocorreia) 19 de março de 2019 Teme? Isso já está escancarado.#BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/cR6mwlPRod — Memórias de um Capitão de Milícias (@juanalmeida59) 19 de março de 2019
Privilégios geram gasto de ao menos R$ 227 milhões a Minas Gerais
– Auxílios, verba indenizatória e férias-prêmio consomem recursos do Orçamento – Em meio aos gastos do Estado de Minas Gerais com pessoal estão despesas com benefícios que dificilmente são ofertados na iniciativa privada e são considerados privilégios por alguns especialistas. Entre eles se destacam a concessão de férias-prêmio, o auxílio-moradia para algumas categorias e parlamentares, além de verba indenizatória que deputados podem utilizar para custear ações do seu mandato. Em Minas, pelo menos R$ 227 milhões foram gastos em 2018 para o pagamento desses benefícios. Como nem todos os órgãos disponibilizam os dados sobre o impacto das férias-prêmio, o valor tende a ser maior. Na edição desta segunda-feira (18), O TEMPO mostrou que 50% do Orçamento do Estado é destinado ao pagamento de pessoal. A série de reportagens revelou ainda que, de tudo que um trabalhador recebe e gasta, 43% vai para os cofres públicos. Parte desse dinheiro ajuda a formar o Orçamento estadual, e outra vai direto para os cofres públicos da União. Do que vai para o governo federal, apenas metade volta como serviços aos contribuintes mineiros. Um dos benefícios que todos os servidores estaduais do regime estatutário têm são as férias-prêmio. Na prática, isso significa que, a cada cinco anos de serviços prestados, o funcionário público tem direito a três meses de férias. Não necessariamente o trabalhador precisa tirar esse período de descanso. Ele pode receber em dinheiro o tempo que ficaria de folga. Porém, há algumas regras para isso, como, por exemplo, utilizar as férias-prêmio vencidas para a compra de um imóvel. “Isso é um benefício para o servidor, mas é preciso entender que férias custam dinheiro. Mesmo se for concedido o descanso em vez do pagamento, alguém vai ter que fazer o trabalho de quem está de folga. Então, isso tem um preço, que é pago com o dinheiro do contribuinte”, destaca o coordenador do curso de administração do Ibmec, Eduardo Coutinho. No portal da Transparência do governo de Minas, não é possível saber qual é o impacto das férias-prêmio. Apenas a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros destacam exatamente o valor do benefício. As duas corporações consumiram R$ 65,1 milhões em 2018. Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pagou aos magistrados R$ 29 milhões no ano passado pelo mesmo benefício. O fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, afirma que é possível discutir mudanças nesse modelo nos próximos concursos, mas que não depende só de vontade política. “Acontece que as classes de servidores são muito organizadas e têm força para fazer pressão política. Isso mostra que um grupo menor que se mobiliza consegue sobrepor seus interesses. Por isso a importância de a população saber como seu dinheiro está sendo gasto para também ter esse poder de cobrança”. Auxílios custarão menos em 2019Apenas com o pagamento de auxílio-moradia para membros do Ministério Público, magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e deputados estaduais, foram gastos no ano passado R$ 110 milhões. A partir deste ano, o Estado deve economizar parte desse valor, porque as regras para concessão do benefício ficaram mais duras. Até o ano passado, juízes, promotores e procuradores e deputados estaduais tinham direito a R$ 4.377,73 por mês. O valor era pago independentemente de o beneficiário ter ou não imóvel próprio no município onde trabalha. Havia situações de casais de magistrados em que ambos recebiam o auxílio. Agora a regra mudou, e o pagamento só é feito a magistrados, membros de MP ou deputados se eles ou seus respectivos companheiros não tiverem imóvel na cidade onde atuam. “Essa mudança só ocorre quando há uma mobilização da sociedade. É preciso que o cidadão saiba o valor que investe do salário nas contas públicas e cobre para que haja o constrangimento dos agentes públicos, de forma que pelo menos dificulte a concessão de privilégios”, destacou o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Já a verba indenizatória continua em vigor na Assembleia Legislativa. Os deputados têm direito a R$ 27 mil por mês para exercício do mandato. Em 2018, o gasto foi de R$ 21 milhões. Fonte: O Tempo
Polícia Federal perde tempo com celular de Andréa Neves, irmã de Aécio
Irmã de Aécio tinha paranoia de falar ao telefone; investigações policiais patinam na busca de provas contra os Neves há quase dois anos No esforço de levantar provas contra Aécio Neves, a Polícia Federal vem tentando há um ano e dez meses acessar os dados de um celular de Andrea Neves, apreendido à época de sua prisão. Segundo informou nesta segunda-feira o Estado de Minas, o iPhone foi enviado agora aos EUA, onde há tecnologias mais avançadas no setor. Mas a nova iniciativa tem tudo para fracassar como as anteriores. Ainda que consiga desbloquear o celular, a polícia dificilmente encontrará nele informações relevantes ou que façam diferença nas investigações. A irmã e mentora de Aécio Neves sempre usou celulares com muita restrição e precaução. Em seus anos de poder em Minas, ela evitava o telefone, preferia os contatos pessoais para tratar de coisas importantes. Andréa era tão paranoica com a possibilidade de ser ouvida ou gravada via celular que pedia frequentemente aos interlocutores para desligarem seus aparelhos, antes do início de qualquer conversa. E não satisfeita, às vezes ainda cuidava de acomodar bolsas com celulares em cômodos separados do ambiente da reunião: “Mesmo desligados, eles ainda podem gravar”, ensinou uma vez a um interlocutor sobre os perigos da escuta via celular. A essa altura, a polícia já deve conhecer os hábitos de Andrea o suficiente para saber que dificilmente achará um coelho no mato telefônico. Mas faz a tentativa por falta de opções. Passados quase dois anos, as investigações ainda não conseguiram reunir provas suficientes para a prisão de Aécio, que permanece livre e com mandato no Congresso. Pegar o ex-presidenciável tucano virou um ponto de honra para a Lava Jato, desde a condenação e encarceramento de Lula. Andrea foi presa em maio de 2017, na Operação Patmos, acusada de pedir propina a Joesley Batista, da J&F, no valor de R$ 2 milhões, em benefício de Aécio. Na época da suposta transação, o tucano era senador e presidente nacional do PSDB. Ambos foram denunciados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2017. Atualmente, ela responde o processo em liberdade. Os Novos inconfidentes