Viraliza vídeo que mostra vereador de Montes Claros armado, instigando briga do filho; parlamentar nega
O vereador Marlon Xavier também é médico legista da Polícia Civil e tem porte de armas, segundo a PC; vítima das agressões disse não saber quem eram os envolvidos. Ocorrência foi registrada no feriado do dia 1º de Maio. Um vídeo que mostra um vereador de Montes Claros armado, e possivelmente instigando o filho dele, menor de idade, agredisse um rapaz de 21 anos, viralizou nas redes sociais neste fim de semana. A briga, segundo a Polícia Militar, aconteceu na madrugada do último dia 1º no pátio de um posto de combustíveis que fica na Avenida João XXIII, mas as imagens só passaram a circular nesse domingo (5). O filho do parlamentar e médico legista da Polícia Civil, Marlon Xavier, que usa o nome de Dr Marlon (PTC) na Câmara Municipal, desferiu socos e chutes contra um vendedor imobiliário que aparece sem camisa no vídeo. Veja O G1 conseguiu contato com o rapaz que apanha nas imagens; ele preferiu não se identificar e pediu para que o rosto dele não fosse mostrado. O jovem contou que estava em um espaço de festas que fica próximo ao posto com amigos e que, em determinado momento, alguém se desentendeu com o filho do vereador por causa de uma mulher. Segundo ele, a turma percebeu que estava em menor número e tentou fugir, mas foi perseguida até o posto, quando o vereador desceu armado e escoltou o filho para que cometesse as agressões sem ser interrompido. “Eu nem conhecia ele, não sabia que era filho de ninguém, hoje que fiquei sabendo que o pai dele parece que é deputado [se refere ao vereador]. Os amigos dele estavam em maior numero aí a gente fugiu. Fomos para rua de trás, a pé. Do nada apareceu uma S10 correndo atrás da gente. Corremos para o posto, quando veio uma BMW verde, o cara desceu armado, e ele ficou mandando o menino me bater”, diz. O rapaz diz ter ficado com medo e contou que procurou a polícia para registro da ocorrência logo em seguida. “Fiquei com medo demais, do nada apareceu o homem com a arma apontada para nós. Fiquei sem reação”, afirma. O G1 teve acesso ao boletim de ocorrência. No documento, aparece apenas o nome da vítima que procurou a polícia. Ele disse aos militares que o homem armado, que é o vereador Marlon segundo as imagens, se apresentou como guarda municipal. Nem o parlamentar nem o filho dele acionaram a polícia ou fizeram registro. Ainda no registro da ocorrência, a PM afirma ter tido acesso à imagens de câmeras de circuito interno do posto de combustíveis. O G1 procurou o responsável pela empresa. O dono afirmou que a loja de conveniência já estava fechada e que um único frentista ainda estava trabalhando, mas que o funcionário não reagiu à confusão. O que diz o vereador Na manhã desta segunda (6), o vereador Marlon Xavier falou com o G1 pelo telefone. O médico diz ter sido comunicado por um segurança da festa onde o filho estava, e que 70 pessoas queriam agredir o adolescente, e que havia uma confusão generalizada no local. Depois de ter recebido a ligação, o parlamentar se dirigiu ao local. “Me desloquei para o local da festa, nem foi para o posto. Não encontrei nada lá. Por coincidência, fui abastecer no posto e vi que o homem que me disseram ter dado um soco no meu filho estava lá. Tinha outros com ele também, com um pau na mão. Meu filho foi descendo e eles começaram a brigar. Como sou policial, desci armado. Eu vou ver um cara com uma arma branca e não vou descer armado? É minha segurança. Como sou pai, falei que eles podiam brigar, mas que apenas um podia brigar com ele, e não aquele tanto”, diz. O vereador afirma que a briga já havia começado, e por isso o filho dele partiu para cima do rapaz. Dr Marlon conta, ainda, que todos os envolvidos, exceto o filho, eram maiores de idade e tinham feito uso de bebidas alcoólicas. A reportagem questionou ao vereador os motivos pelos quais não separou a briga, ao invés de assistir com a arma nas mãos. Ele disse não ter tido chances de fazê-lo. “Não tinha como eu separar, eles se arrancaram para cima um do outro. Se eu tivesse entrado no meio iam dizer que eu estava brigando junto. Ninguém falaria que eu estava separando. Eu intervi no final, quando eu vi que não teria mais jeito. O vídeo não mostra essa parte”, relata. O médico legista diz que acredita que um frentista do posto tenha feito as imagens, e que elas só foram compartilhadas neste fim de semana, dias depois, por conta de rixas políticas. Dr Marlon diz ainda que não tinha intenção de usar o revólver contra os rapazes, e que em nenhum momento apontou a arma para eles. “Se você olhar, o tempo todo eu estava com arma na mão esquerda, não empunhei a arma, foi minha proteção. Não tive intenção nenhuma de usar contra eles”, garante. O G1 fez contato com o chefe de departamento regional da Polícia Civil, Jurandir Rodrigues. O delegado explicou que o médico legista é um policial e tem porte de armas, portanto estar com uma arma na mão não é irregular. Ele afirma que a PC vai acompanhar o caso e investigar se há indisciplina na ação do médico. “Estar com arma não está irregular, o que não quer dizer que autorize ele usar a arma como quiser. Se for verificado que há infração disciplinar, no caso, ele pode responder por esta indisciplina administrativamente, mas o caso precisa ser analisado. Se houver alguma queixa ou reclamação, é passível de responder. A Polícia Civil vai acompanhar”, afirma Rodrigues. Fonte: G1
Montes Claros terá empreendimento pioneiro no interior de Minas em parceria com a Cervejaria e Destilaria Artesanal Backer
Uma das cervejarias e destilarias artesanais mais premiadas do Brasil, a Backer, firmou parceria com empresários locais e de Belo Horizonte para abrir em Montes Claros a primeira casa no interior de Minas Gerais. Nascida na Serra do Curral, em Belo Horizonte, e reeleita em 2019 como a melhor cervejaria artesanal do país, no 7º Concurso Brasileiro de Cervejas, realizado em Santa Catarina, a Backer foi a primeira cervejaria a produzir whiskey single malte e também o primeiro Gin com dry hop de lúpulo lançado no Brasil. O empreendimento promete revolucionar o roteiro turístico e gastronômico do Norte de Minas. Com o nome de Mercado Cervejeiro São Luiz, em homenagem ao bairro e ao santo que o recebem, terá 400 m2 de área construída e capacidade de atendimento a 200 pessoas. Contará com espaço destinado a cursos de harmonização de cervejas com pratos da gastronomia, eventos empresariais, e uma programação musical que incluirá shows com artistas locais e nacionais. Terá como atrações as cervejas artesanais premiadas em todo o país; os chopes exclusivos; além de whiskey e Gin, todos produzidos pela Backer. As obras estão em fase final e deverão ser concluídas antes do aniversário da cidade, em 3 de julho. A estimativa é de sejam gerados, num primeiro momento, cerca de 40 empregos diretos e 120 indiretos. A valorização da gastronomia regional estará presente no cardápio com a releitura de pratos e a utilização de ingredientes e de temperos típicos. CERVEJARIA CHEGA PARA FAZER PARTE DA COMUNIDADE Montes Claros foi escolhida para ganhar a primeira parceria da cervejaria e destilaria artesanal Backer no estado devido à sua localização estratégica e pelo seu grande potencial de crescimento, constantemente ampliado pelas ações de melhorias realizadas pela Prefeitura Municipal em toda a cidade, como exemplo a requalificação do asfalto das vias que garantem o acesso ao Mercado Cervejeiro São Luiz. Além disso, a cidade conta com outros empreendimentos sofisticados e atrativos que contribuem para o sucesso desse tipo de negócio. A preocupação com a sustentabilidade está presente e prevê parcerias com órgãos municipais e associações de classe para a valorização dos produtores locais e a reciclagem de insumos, como óleo de cozinha e seus derivados. Sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, dividirá com outros empresários e moradores a revitalização e manutenção da Praça Rotary. E, com a área social, se compromete a oferecer gratuitamente treinamento/estágio para a formação de mão de obra profissional em gastronomia e entretenimento, tanto para a comunidade, como para alunos das universidades especializadas. A chegada da cervejaria e destilaria artesanal Backer, por meio do Mercado Cervejeiro São Luiz, é uma opção diferenciada para a prática dos turismos de negócios e de lazer que crescem a cada ano, consolidando Montes Claros como polo de cerveja artesanal, que já conta com produtores de alto nível, e centro gastronômico do Norte de Minas. Fonte: Junot Comunicação
Enade 2019 será aplicado em 24 de novembro; veja cursos avaliados
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, em decreto no Diário Oficial da União desta quarta-feira 17, o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2019. A portaria – acessível neste link – informa que a prova será aplicada nacionalmente no dia 24 de novembro de 2019, com início às 13h30 (horário de Brasília). O exame avalia anualmente a qualidade de cursos de ensino superior, com convocação de alunos iniciantes e concluintes nas carreiras selecionadas. O desempenho dos participantes define notas para as instituições de ensino vinculadas ao MEC. Nesta edição, 29 áreas serão analisadas, com provas específicas (23 no grau de bacharel e 6 no de tecnólogo). Para o grau de bacharel serão avaliadas graduações de: Agronomia; Arquitetura e Urbanismo; Biomedicina; Educação Física; Enfermagem; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Alimentos; Engenharia de Computação; Engenharia de Produção; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Elétrica; Engenharia Florestal; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Medicina Veterinária; Nutrição; Odontologia; e Zootecnia. No caso dos cursos com grau de tecnólogo, foram selecionados para o exame: Tecnologia em Agronegócio; Tecnologia em Estética e Cosmética; Tecnologia em Gestão Ambiental; Tecnologia em Gestão Hospitalar; Tecnologia em Radiologia; e Tecnologia em Segurança no Trabalho. Em 2019, o Enade avaliará alunos ingressantes nas áreas acima (que tenham iniciado os cursos em 2019 e estejam devidamente matriculados), além daqueles que irão concluir os cursos neste ano (contanto que tenham integralizado ao menos 80% da carga horária mínima até o último dia do período de retificação de inscrições – a ser definido em cronograma – ou com previsão de concluir o respectivo curso até julho de 2020). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda publicará edital no qual serão estabelecidos aspectos como cronograma, prazos, procedimentos técnicos e responsabilidades das instituições de ensino superior e dos estudantes, entre outras diretrizes para sua realização. Critérios para dispensa não estão especificados no decreto divulgado nesta quarta-feira. Irregularidades perante à prova podem impossibilitar a colação de grau e a emissão de diploma de estudantes. Fonte: Veja – Diego Freire
Governo desiste de MP para educação domiciliar
O governo federal mudou a estratégia para regulamentar o chamado ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, para que alunos possam ser educados em casa, sem necessidade de frequentar a escola. A prática é uma bandeira do governo Bolsonaro. Em vez de editar uma medida provisória (MP) sobre o tema, como havia sido anunciado em janeiro, o Executivo enviará um projeto de lei para o Congresso, que foi assinado nesta quinta-feira, 11, pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia dos 100 dias de gestão. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o instrumento mudou por uma questão de segurança jurídica e proteção as crianças, já que a MP poderia perder a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, deixando os que optaram pelo modelo sem “salvaguardas”. Apesar de afirmar que o governo acredita que o projeto será aprovado, o ministro destacou que a matéria deve enfrentar resistências por parlamentares “de esquerda”. “Vocês sabem como são complexas essas questões que envolvem o mundo da educação no Parlamento, e particularmente o obstáculo que nós teríamos lá de enfrentamento, principalmente da visão de esquerda”, disse Onyx. O ministro ressaltou ainda que, como há outros projetos de lei que tramitam no Congresso com o mesmo tema – inclusive com parecer favorável da comissão de Educação – o PL assinado por Bolsonaro pode ser apensado a eles e ter sua tramitação acelerada. “A MP tinha riscos que não seria razoável o governo correr, em proteção às crianças”, assinalou. Subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira lembrou de recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que os ministros proibiram a prática, uma vez que atualmente não há regulamentação do ensino domiciliar pelo Congresso Nacional. “Entendemos, por respeito ao parlamento e ao STF, de mandar o projeto de lei, para que isso fosse feito em consenso”, observou Oliveira, lembrando ainda da questão “operacional” de se implementar o ensino domiciliar através de Medida Provisória. Fonte: Estadão
Weintraub leva quadros sem experiência em educação para principais cargos do MEC
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai levar para o Ministério da Educação (MEC) pessoas sem experiência na área e que atuavam na Casa Civil e Ministério da Economia. Das sete secretarias sob seu comando, cinco tiveram novos nomes anunciados nesta quarta-feira, 10. A Secretaria de Educação Básica (SEB) passa a ser chefiada por Janio Carlos Endo Macedo. Formado em Direito e com especializações em Administração, atuou por mais de dez anos em banco e, em 2016, durante a gestão Michel Temer foi nomeado secretário executivo do, então, Ministério Trabalho. A pasta é considerada uma das mais importantes já que o presidente Jair Bolsonaro diz que tem como prioridade aumentar os investimentos e a qualidade do aprendizado na educação básica – que engloba da educação infantil ao ensino médio – do País. O cargo está vago desde o dia 26 de março, quando Tania Leme de Almeida pediu demissão – ela deixou o MEC depois de não ser consultada sobre a decisão de não se avaliar a alfabetização das crianças. O número 2 de Weintraub será Antonio Paulo Vogel de Medeiros, que irá assumir a Secretaria Executiva. Formado em Economia, Medeiros atuou como analista no Ministério da Fazenda e estava como secretário executivo adjunto da Casa Civil. O cargo atualmente é ocupado pelo tenente brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que foi do Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Medeiros terá como adjunto Rodrigo Toledo Cabral Cota, atual subsecretário de governança das estatatais, no Ministério da Economia. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) será assumida por Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. Secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão Temer, ele é formado em Comércio Exterior. A pasta é atualmente ocupada por Mauro Rabelo, único remanescente da gestão Temer que foi aproveitado por Vélez. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) será reassumida por Silvio Cecchi, ligado ao MDB e que chegou ao MEC em 2016. Já a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) terá como chefe o economista Ariostolo Antunes Culau, que atuou nos últimos anos na Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O único que deve permanecer no cargo é Carlos Nadalim. Da ala dos olavistas, ele é o secretário de Alfabetização. Já o chefe da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semes), Bernardo Goytacazes, também deve ser exonerado pelo novo ministro. Fonte: Estadão
Funcionários revelam problemas do Facebook
A Wired conversou com 65 ex e atuais funcionários do Facebook para produzir uma grande reportagem sobre os últimos 15 meses da companhia. O resultado: a empresa de Mark Zuckerberg se enrolou em uma rede de tantos problemas que parece quase impossível que todos possam ser solucionados. A vasta reportagem mostra como a empresa teve de lidar com os principais problemas do ano passado, principalmente com o caso Cambridge Analytica, em que houve uso indevido de informações de mais de 87 milhões de usuários da plataforma. Alguns entrevistados mostraram que a empresa apanhou para lidar com o caso, mostrando discordância entre os diretores da companhia e Zuckerberg sobre como proceder de fato. Alguns deles foram até retirados de e-mails importantes sobre o tema por conta de divergências. Um dos membros da assessoria de imprensa do Facebook informou que, na época, recebeu milhares de e-mails de repórteres pedindo um posicionamento da companhia, sem que tivesse o que responder a eles. Funcionários falaram também dos problemas com os fundadores do Instagram, que deixaram a empresa após discordâncias com o Facebook. Em um dos casos, eles relatam como tais antigos chefes de suas próprias companhias passaram a ser tratados como pessoas de fora, sem que fossem introduzidas à hierarquia da empresa. Outro relata um problema semelhante com o WhatsApp, revelando que funcionários que trabalhavam para o app mensageiro tinham que usar um banheiro diferente em relação ao restante do pessoal do Facebook. As notícias falsas e a interferência estrangeira pela rede social em eleições também se tornaram assuntos centrais, com os quais a companhia mostrou dificuldade de lidar. Um dos problemas, segundo funcionários, teria sido a mudança de algoritmo quando a rede social passou a priorizar posts de amigos e mostrar menos notícias e ações de empresas. Isso abriu espaço para que informações falsas pudessem se espalhar mais rápido que matérias bem elaboradas de veículos de mídia. A reportagem, contudo, também levanta alguns pontos positivos da plataforma, principalmente relacionados à compra da empresa, que levantou novamente os preços de suas ações e investimentos no final do ano passado. A matéria completa está no site da Wired. Fonte: Wired
Petrobras anuncia alta no diesel de R$ 0,10 por litro
O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta-feira, 17, uma alta de R$ 0,10 por litro no preço do diesel. Durante a entrevista do executivo, a companhia anunciou que o litro do combustível será comercializado a partir desta quinta-feira por R$ 2,2470, valor 4,84% maior que o praticado até o momento. Segundo Castello Branco, a variação mínima do preço será de 4,5% e a máxima de 5,147%. Ele avisou ainda que a estatal terá uma nova forma de divulgar os reajustes, como reais por litro e não como porcentual. Após a interferência do presidente Jair Bolsonaro, Castello Branco deixou claro que a política de preços da empresa não mudou. Na semana passada, uma ligação do presidente Bolsonaro, que questionou o tamanho do reajuste, causou o adiamento do aumento. O ruído gerado no mercado resultou também em uma perda bilionária no valor de mercado da empresa. Castello Branco afirmou ainda que não houve perda com o adiamento do reajuste. “A Petrobrás teve perda zero com adiamento do ajuste do diesel”, isso por conta de operações financeiras que protegiam a companhia da oscilação dos preços. “O frete marítimo caiu e por isso o aumento foi menor que o anunciado (anteriormente), de 5,7%”, afirmou, completando: “Esse acontecimento teve final feliz, reafirmou a independência da Petrobrás”. Intervalo Roberto Castello Branco afirmou também que nada impede que a estatal decida mudar o intervalo do reajuste da companhia. Segundo ele, a companhia pode optar por aplicar o aumento “quando achar importante”. Questionado sobre o reajuste no diesel impactar a decisão dos caminhoneiros de fazer nova paralisação, Castello Branco afirmou que justamente essa preocupação o fez adiar o ajuste na semana passada. “Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros (em 2018), foi com base nisso que sustei o ajuste”, disse. Ele ressaltou também que só vê greves desse tipo em países como Brasil e França, onde o refino é estatal. “Já reclamei da solidão no refino, sou contra o monopólio”, disse. Ele afirmou que irá apresentar a proposta de venda de refinarias à diretoria-executiva e depois ao conselho. A reunião do conselho de abril ainda não ocorreu. “A venda das refinarias vai mostrar que a companhia não vai ter interferência externa”, disse, após ruído sobre interferência do presidente Jair Bolsonaro na política de preços, na semana passada, ter causado uma grande queda nos papéis da empresa. E emendou que quem decide o tamanho do aumento é a diretoria de refino junto com o financeiro da empresa. “A palavra final é minha quando tem divergência”, completou. Castello Branco deixou claro ainda que o presidente Jair Bolsonaro não teve ciência prévia do novo reajuste. “O presidente soube agora do aumento. Não soube antes”, disse ao lembrar que, na semana passada, o chefe de Estado “não pediu nada, apenas alertou os riscos”. Fonte: Estadão
Cursinho que fez campanha para Bolsonaro sofre com a suspensão de concursos
O Estratégia Concursos, muito atuante em provas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco do Brasil e o Judiciário, fez campanha aberta para a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Chegou a oferecer desconto de 12% depois da vitória do capital reformado. Agora, o Estratégia Concursos sofre com a decisões do governo de suspender a realização de seleções públicas, como foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A justificativa do ministro é de que o Estado está muito inchado e pode substituir os servidores que vierem a se aposentar pela tecnologia. (…) Se mantiver seus planos, o governo pretende fechar até 250 mil vagas das 700 mil que estão ativas. Segundo o Ministério da Economia, apenas as áreas consideradas essenciais poderão realizar seleções. Mas será tudo muito controlado. O governo acha demais os gastos com servidores, que, neste ano, passarão dos R$ 326 bilhões. (…) Fonte: Diário do centro do mundo
Centrais repudiam relator da PEC da Previdência: ‘Desmantelamento’
A “nova Previdência” vai desconstruir a proteção social e jogar a velhice na miséria, afirmam sindicalistas As centrais sindicais reconhecidas formalmente divulgaram nota nesta sexta-feira (12) para reafirmar sua discordância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de “reforma” da Previdência, particularmente ao parecer do relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela aprovação. Para as centrais, o objetivo principal da proposta é “o desmantelamento da proteção social duramente conquistada pelos brasileiros, uma conquista, como reconhece o próprio governo, que ‘poucos países emergentes foram capazes de estruturar’, e que foi capaz de erradicar a pobreza entre idosos”. Em uma sessão tumultuada, na última terça-feira (9), Freitas argumentou que à CCJ cabe apenas avaliar a admissibilidade do texto – a análise do mérito caberá a uma comissão especial. O colegiado deverá votar o parecer do relator na próxima quarta-feira (17). “Esta ‘nova Previdência’ vai exatamente desconstruir a proteção social e jogar a velhice na miséria. Não temos dúvida que a retirada de direitos históricos dos trabalhadores e trabalhadoras do País é o objetivo deste governo”, afirmam as centrais. Ontem (11), os sindicalistas fizeram o lançamento do 1º de Maio deste ano, que pela primeira vez unirá todas as entidades, em um ato programado para a Praça da República, em São Paulo. Confira a íntegra do documento: Nota das centrais sindicais sobre a proposta de reforma da Previdência Tendo em vista a previsão de votação de admissibilidade da PEC 06, que trata da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, no próximo dia 16/04, as centrais sindicais do Brasil, reafirmam a sua unidade e a total discordância com o relatório apresentado pelo relator da Comissão Especial, uma vez que ele tem como objetivo principal o desmantelamento da proteção social duramente conquistada pelos brasileiros, uma conquista, como reconhece o próprio governo, que “poucos países emergentes foram capazes de estruturar”, e que foi capaz de erradicar a pobreza entre idosos. Esta “nova Previdência” vai exatamente desconstruir a proteção social e jogar a velhice na miséria. Não temos dúvida que a retirada de direitos históricos dos trabalhadores e trabalhadoras do País é o objetivo deste governo. É inadmissível, e não podemos aceitar, que os trabalhadores e trabalhadoras tenham de trabalhar e contribuir por 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, que professores e professoras tenham de trabalhar até os 60 anos, que os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) sejam reduzidos a R$ 400,00 até os 65 anos de idade, que homens e mulheres do campo tenham acesso dificultado e se aposentem com a mesma idade. É cruel a redução das pensões por morte, que atingem principalmente as famílias pobres. Estes são apenas alguns exemplos dos enormes prejuízos que essa pretensa reforma vai trazer para os trabalhadores e trabalhadoras, e também para a população carente do Brasil. Enquanto isto, grandes empresas, bancos e milionários acumulam dívidas de quase R$ 400 bilhões que não são cobradas, e o governo deixa de arrecadar quase R$ 300 bilhões em desonerações. A verdadeira intenção desta reforma é acabar com o atual Sistema Previdenciário e de Seguridade Social para entregar aos banqueiros, por meio de um sistema de capitalização privado, sem contribuição dos empregadores e do Estado, que vão administrar a poupança dos trabalhadores e trabalhadoras e lucrar bilhões com a especulação no mercado financeiro, enquanto os trabalhadores e trabalhadoras terão os valores de suas aposentadorias reduzidos e o seu acesso cada vez mais dificultado. As centrais sindicais não aceitam o regime de capitalização que, como aconteceu em outros países, vai jogar milhões na miséria. As centrais sindicais não aceitam, também, a retirada dos direitos. Nossa luta é por uma Previdência Social Pública, universal e solidária, com um piso não inferior a um salário mínimo, que amplie a proteção social e os direitos. Por isto, estamos mobilizando os trabalhadores e trabalhadoras nos locais de trabalho, nos municípios e nas comunidades, para lutarem contra esta nefasta proposta de reforma da Previdência. Estamos realizando um abaixo-assinado que vai colher milhões de assinaturas contra a reforma para ser entregue aos parlamentares. E vamos realizar um grande 1º de Maio unitário e nacional, com todas as centrais sindicais, onde deveremos anunciar as próximas etapas desta nossa luta. São Paulo, 12 de abril de 2019 Vagner Freitas, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores Adílson Araújo, presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Antonio Neto, presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical Escrito por: Redação RBA
Plano de arrocho e privatizações de Romeu Zema é um fracasso no Rio de Janeiro
A deputada Marília Campos (PT/MG) afirma sobre a crise fiscal de Minas Gerais: “Romeu Zema tem uma carreira de sucesso como empresário, mas a administração pública não é a sua especialidade. Seu diagnóstico é de que os problemas de Minas Gerais são apenas de gestão e, por isso mesmo, o governador só pensa naquilo: cortar despesas e privatizar o patrimônio público. Importou do Rio de Janeiro, o modelo de arrocho dos gastos públicos e de privatizações e até o seu secretário da Fazenda; mas o novo governo do Rio fez estudos e diz que a “dívida é impagável” e que somente “um sólido crescimento econômico” resgata as finanças do Estado. Penso diferente do governador. Minas Gerais, foi arrasada pela recessão econômica; de 2015 a 2018, o crescimento econômico de Minas foi negativo, em média -1,12%, e a receita estadual apresentou crescimento nominal de 18,26%, sendo que no período a inflação acumulada foi de 25,63%, o que não cobriu nem a inflação do período. Minas Gerais, que é a terceira economia brasileira, é tão somente o 11º PIB estadual per capita e o 10º IDH, foi sacrificado pela Lei Kandir com a isenção de ICMS da exportação, que, se encheu o bolso dos acionistas privados da Vale, por exemplo, tirou recursos de impostos, um total de R$ 135 bilhões, indispensáveis para a gestão do Estado. Minas Gerais, assim como o Rio de Janeiro, tem “uma dívida impagável”. Não tenho dúvidas de que se o governador não adotar um mix mais amplo de políticas econômicas e fiscais, se insistir em adotar o austericídio fiscal (arrocho dos servidores e privatizações selvagens) vai fracassar e vai apenas prolongar a crise financeira de Minas Gerais e o sofrimento de nosso povo pela ausência de políticas públicas consistentes. Romeu Zema é o governador dos mineiros ou é apenas um leiloeiro das estatais e dos serviços públicos?”. Secretário da Fazenda do Rio de Janeiro: sem crescimento forte da economia, a “dívida é impagável”. Informa o jornal Valor Econômico, de 06/04/2019, com chamada de capa: “Mesmo se o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) for renovado até 2023, a dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União é ‘impagável’ a menos que haja uma alteração estrutural na economia fluminense, segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho.(…) A declaração do secretário é baseada em projeções feitas por técnicos da pasta: no fim de 2023 o endividamento bruto alcançaria R$ 170 bilhões, o equivalente a 237% da Receita Corrente Líquida (RCL). O teto definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 200% da RCL e o Estado teria apenas oito meses para se readequar ao limite.(…) O prazo seria insuficiente, conforme indicam as projeções da Fazenda fluminense. Ao fim de 2024, o endividamento do Estado equivaleria a 221% da RCL. Na Receita Corrente Líquida são computadas todas as receitas menos as transferências previstas na Constituição para os municípios. ‘O Rio tem de reestruturar completamente a sua economia. Se não houver crescimento significativo da economia do Estado e, na verdade, da do Brasil inteiro, essa dívida é impagável’, afirmou Carvalho ao Valor.(…) A dívida consolidada do governo fluminense fechou o ano passado em R$ 153 bilhões, o que correspondia a 265,3% da RCL. “Dado o cenário atual, as finanças do Rio melhoram por causa das medidas que estamos adotando e vamos aprofundar. Só que essas medidas, no escopo atual, na situação atual não são suficientes para que o Estado se reestruture a ponto de, em 2023, passar a honrar o serviço da dívida legada, aquela que se forma depois desses anos todos sem pagamento”, sustentou Carvalho”. A suspensão temporária do pagamento da dívida não é solução porque aumenta o endividamento em termos absolutos. A matéria do Valor Econômico conclui: “O Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o Rio de Janeiro aderiu em 2017, tem duração prevista de três anos, podendo ser prorrogado por mais três. Durante o período, ficam suspensos os pagamentos da dívida com a União. Se, por um lado, a interrupção dos pagamentos contribui para aliviar o aperto sobre o caixa estadual, por outro, aumenta o endividamento em termos absolutos, uma vez que os juros e os encargos continuam a incidir sobre o valor principal”. (…) “O problema foi empurrado para 2024”, resumiu o promotor Vinicius Cavalleiro, coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).(…) A interrupção do fluxo de pagamentos à União, como resultado do RRF, tende a elevar a pressão financeira sobre as contas fluminenses, conforme indicam informações da Secretaria estadual de Fazenda compiladas pelo MPRJ. Entre 2017 e 2023, o Rio teria de desembolsar mais de R$ 8 bilhões por ano para a amortização e o pagamento de encargos da sua dívida consolidada. “Em 2024, se não tivermos outra musculatura [financeira], não sei o que vai acontecer”, questionou Cavalleiro. “Temos de prestar atenção na receita, e não nas despesas”, argumentou o promotor.(…) Apesar do quadro desfavorável, o secretário Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho não vê a renegociação da dívida como solução para a crise fiscal. “Não é repactuar a dívida, não. É a União dar condições para que o Estado cresça. Fazendo concessões da infraestrutura que é federal aqui no Estado, criando condições macroeconômicas para o desenvolvimento do país”, disse Carvalho, que no, ano passado, foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo na gestão de Márcio França (PSB)”. Servidores não podem ser os “bodes expiatórios” da crise de Minas Gerais. Na questão financeira do Estado é preciso reconhecer que não é possível explicar a crise de Minas por apenas um único motivo. A crise é resultado, dentre outros, dos seguintes aspectos: a) a recessão econômica e o baixo crescimento dilaceraram as receitas do Estado; b) a perda de peso do ICMS, principal imposto estadual; c) Minas Gerais perdeu demais com a Lei Kandir, que desonerou as exportações, prejudicando as receitas de estados mais exportadores como o