Prefeitura e Emater traçam planejamento para amenizar prejuízos da seca no município

A Prefeitura de Montes Claros através da Defesa Civil e Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Emater-MG, traçaram um planejamento para amenizar os prejuízos que a seca causou no município, após o prefeito, Humberto Souto, decretar em fevereiro, situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem. A ideia é desenvolver estratégias de convivências com a seca e ajudar os produtores rurais, que foram os mais castigados com o fenômeno. O planejamento foi elaborado com base em um relatório agroclimatológico emitido pela Emater-MG que aponta dados produtivos e financeiros referentes à safra agrícola 2016/2017, período entre julho de 2016 a janeiro deste ano. De acordo com o documento, o setor agropecuário sofreu um prejuízo na ordem de R$ 65.374.920,00. O impacto maior foi no setor de bovinocultura, que contabilizou quase R$37 milhões com a perda de pastagens, por falta de água. Os dados confirmam um quadro de insegurança hídrica generalizada no meio rural. Segundo o técnico da Emater-MG, José Arcanjo Marques, considerando a urgente necessidade de intervenção da administração municipal de forma imediata e continuada, umas das estratégias é atender as comunidades rurais através de caminhões pipa e fazer a distribuição de tubulação e instalação de reservatórios de água. Também será necessário a abertura e equipagem de novos poços tubulares. “O abastecimento de água em Montes Claros está comprometido em decorrência do baixo índice pluviométrico registrado e da falta de recarga de aquíferos. Com a redução da disponibilidade de água, cerca de 50 comunidades rurais encontram-se prejudicadas com racionamento do abastecimento de água para consumo humano e animal. A partir desse trabalho conjunto com a Prefeitura, esperamos reparar estes problemas o mais rápido”, afirma o técnico. De acordo com o secretário da Defesa Social, Anderson Chaves, os agentes da defesa Civil já protocolaram as ações e enviaram para o órgão responsável em Belo Horizonte. “Além disso, a Prefeitura está monitorando no município outros procedimentos que podem ser feitos de imediato para amenizar os efeitos da seca”, disse. O secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, ressalta que o prefeito está providenciado a execução do planejamento traçado e, enquanto isso, o decreto assegurará o produtor rural, no acondicionamento do seu trabalho. “Proporcionar melhores condições de vida ao meio rural é um dos objetivos da atual gestão e vamos empenhar para garantir isso”, conclui.

Projeto do Teatro Municipal de Montes Claros foi tema de encontro com o ministro da Cultura

O Secretário Municipal de Cultura João Rodrigues e o Presidente da Fundação Darcy Ribeiro e também Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Ribeiro, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (16/03), com ministro da Cultura Roberto Freire, em Brasília. Na pauta desse primeiro encontro os secretários apresentaram os projetos culturais da cidade como o Teatro Municipal, as Festas de Agosto e, a primeira edição da Feira de Arte e Leitura – FALE. O Ministro Roberto Freire mostrou-se sensível ao pleito do município, reconhecendo a importância das propostas apresentadas, com destaque para a construção e implantação do primeiro Teatro de Montes Claros. Graças a interlocução do prefeito Humberto Souto, foi agendada para o próximo dia 27 de março, uma visita do Secretário de Infraestrutura Cultural, Raimundo Benoni à Montes Claros com o intuito de aprofundar as discussões acerca dos projetos passíveis de incentivo por parte do Ministério. “Sem dúvida o respaldo e a influência do prefeito Humberto Souto, foram determinantes para que o Ministro da Cultura, Roberto Freire, nos recebesse e, mais ainda, que determinasse a imediata discussão sobre o projeto de construção do nosso teatro”, ressaltou o Secretário João Rodrigues. Com relação à primeira edição da FALE – Feira de Arte e Leitura de Montes Claros o ministro demonstrou total interesse em apoiá-la. A proposta está alinhada a uma das diretrizes da gestão do Ministro, que é de apoiar ações de incentivo e formação de público leitor. “É a partir de criança que nos formamos leitores. Precisamos apoiar com maior incentivo a leitura. O Brasil lê pouco e, para isso, não há Lei Rouanet que resolva”, destacou o ministro. O Secretário João Rodrigues também esteve reunido com a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC, Cláudia de Oliveira Cabral Santos, com quem pode esclarecer as diretrizes do Sistema Nacional de Cultural. “Em 2007, quando estive à frente da Secretaria Municipal de Cultura, fizemos um esforço imenso para criar o Sistema Municipal de Incentivo à Cultura. Para isso, o executivo apresentou um projeto de Lei que instituía o Sistema Municipal, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura. O decreto, que regulamenta a lei, também foi publicado e ainda assim, Montes Claros não se inseriu no Sistema Nacional. Com isso, deixamos de receber recursos e programas federais, estaduais de apoio e fomento a projetos culturais”, lembrou João Rodrigues. O Secretário ressaltou que apenas nesta administração a adesão ao Sistema Nacional de Cultura foi uma prioridade. “Faltou aos antigos gestores o entendimento de que a adesão ao Sistema Nacional abre possibilidades de repasse de recursos e captação por meio da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet. Com isso, o município encontra as condições para investir na manutenção dos seus espaços culturais e promoção de seus próprios eventos”

GLOBO ACUSA TEMER DE ARTICULAR ESTELIONATO ELEITORAL

O jornal O Globo critica, em editorial publicado nesta sexta, a proposta de reforma política capitaneada por Michel Temer e seus aliados. Para o periódico da família Marinho, trata-se de uma reação aos efeitos da Lava Jato. “Ao instituir a eleição por lista fechada de candidatos, o Legislativo não exporá nomes sob investigação no Supremo e mesmo já denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Será um estrondoso estelionato eleitoral, cometido por vias legais”, diz o texto Confira a íntegra do editorial: Não se discute a necessidade imperiosa de uma reforma política, urgente há mais de década. Mas não esta que acaba de ser tirada do baú de políticos que se apressam a blindar-se diante da segunda lista de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviada ao relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, na terça-feira. Trata-se de óbvia proposta de ocasião, feita sob encomenda. Inexiste coincidência fortuita entre o encaminhamento ao Supremo de 83 pedidos de abertura de inquérito sobre deputados, senadores e ministros de Estado — é a segunda vez, durante a Lava-Jato, que Janot encaminha nomes à Corte com este objetivo — e o surgimento de um conjunto de medidas para alterar regras eleitorais, com a sugestiva ressurreição do sistema de voto em lista fechada. Pela qual ao eleitor cabe apenas avalizar uma relação de candidatos a deputado e a vereador montada autocraticamente pelas direções partidárias. Sistema já rejeitado no Congresso, o método da lista fechada volta agora de carona com a percepção, surgida no decorrer da Lava-Jato, de que seria impossível financiar campanhas pela via legal. Ato contínuo, voltou-se a defender a estatização total das finanças político-eleitorais — já não fosse o bastante a pesada carga tributária no país —, depois de já terem elevado o Fundo Partidário de pouco menos de R$ 300 milhões para R$ 800 milhões. Será mais um abuso contra o contribuinte a criação de uma despesa adicional bilionária para gastos em campanhas, em que é seguro que o caixa 2 continuará em ação. Mesmo que haja alguma retração agora, na esteira da repercussão dos inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht. Reuniram-se anteontem, no Planalto, com o presidente da República, Michel Temer, o ministro do STF, Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, e os presidente da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), dois listados por Janot. Na agenda, o tema óbvio. Há enorme pressa, porque, para as mudanças valerem já no ano que vem, precisam ser avalizadas pelo Congresso até setembro. Justifica-se a lista fechada como para viabilizar o financiamento público total de campanha. Mas há um motivo forte, oculto: ao instituir a eleição por lista fechada de candidatos, o Legislativo não exporá nomes sob investigação no Supremo e mesmo já denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Será um estrondoso estelionato eleitoral, cometido por vias legais. Com a suprema distorção de que, em muitos partidos, os caciques que escolherão os candidatos também farão parte da lista de Janot. A ousada manobra em curso ajuda a ressaltar a necessidade de uma reforma mínima, que toque em poucos pontos-chave, como a instituição de cláusula de desempenho, para que apenas partidos que tenham uma determinada quantidade de votos consiga acesso ao Fundo Partidário, ao horário dito gratuito de propaganda política e a outras facilidades. Nada mais democrático. Nem é preciso começar do zero, porque já tramita no Senado, aprovada no primeiro de dois turnos exigidos por lei, emenda à Constituição que institui a cláusula, comum em muitos países. Reforma de sistema eleitoral não pode se prestar a truques.

Prefeitura de Montes Claros volta a incentivar o Ecocrédito

Um poço que é o espelho do céu - A nascente do Riachão é um poço de água 100% cristalina que reflete o céu da maneira que ele estiver. Foto de Neto Macedo

No próximo dia 24 de março, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, haverá uma reunião com todos os beneficiários do Programa Ecocrédito para incentivar e discutir o aumento do valor pago e as pendências retroativas dos últimos três anos deste programa. Além disso, irá abordar, também, questões legais e de responsabilidades dos beneficiários. Para Francisco Petroni Ramos, coordenador de recuperação ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o crédito ambiental tem por objetivo incentivar os produtores rurais do município de Montes Claros à delimitar dentro de suas propriedades áreas de preservação ambiental destinadas a conservação da biodiversidade. “O produtor rural que declarar essa área como de preservação ambiental terá um incentivo do governo municipal. Este Ecocrédito, que equivale a 5 UPF’s (Unidade Padrão Fiscal) por hectare/ano que correspondia a R$ 22,02 e foi reajustado para R$33,23. Ou seja, cada produtor receberá R$ 166,15 por hectare”, Explicou Petroni . EcocréditoCriado em Montes Claros através da Lei municipal nº 3.545 de 12 de abril de 2006, o programa Ecocrédito tornou-se referencial nacional. O produtor que aderir ao programa será recompensado por conservar nascentes e áreas de preservação permanente. A compensação é feita com a entrega de cédulas específicas produzidas pela SEMMAD e descontadas no pagamento de tributos municipais – IPTU e ISS. As cédulas serão usadas como moeda nas compras em qualquer loja – de adubo ou defensivos, por exemplo. Compete ao comerciante usá-las no recolhimento de impostos na prefeitura.Paulo RibeiroO atual secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, Paulo Ribeiro, que idealizou o programa Ecocrédito, explica que a iniciativa teve o objetivo de chamar atenção dos produtores transformando-os em aliados da preservação ambiental. “Enquanto existir a disputa entre ambientalistas e proprietários rurais, não vamos avançar na questão ecológica”, afirma Ribeiro, presidente da Fundação Darcy Ribeiro – e sobrinho do antropólogo que deu nome à instituição. “Eu me inspirei numa experiência francesa. Darcy me contou que, após sucessivas guerras, a França ficou sem árvores até para a retirada da lenha para o povo se aquecer no inverno. Aí, Napoleão determinou que toda a população deveria plantar árvores ao longo das estradas para dar sombras a seus exércitos. Em poucos anos, toda a França foi reflorestada”, relatou.

Prefeitura de Montes Claros volta a incentivar o Ecocrédito

Um poço que é o espelho do céu - A nascente do Riachão é um poço de água 100% cristalina que reflete o céu da maneira que ele estiver. Foto de Neto Macedo

No próximo dia 24 de março, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, haverá uma reunião com todos os beneficiários do Programa Ecocrédito para incentivar e discutir o aumento do valor pago e as pendências retroativas dos últimos três anos deste programa. Além disso, irá abordar, também, questões legais e de responsabilidades dos beneficiários. Para Francisco Petroni Ramos, coordenador de recuperação ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o crédito ambiental tem por objetivo incentivar os produtores rurais do município de Montes Claros à delimitar dentro de suas propriedades áreas de preservação ambiental destinadas a conservação da biodiversidade. “O produtor rural que declarar essa área como de preservação ambiental terá um incentivo do governo municipal. Este Ecocrédito, que equivale a 5 UPF’s (Unidade Padrão Fiscal) por hectare/ano que correspondia a R$ 22,02 e foi reajustado para R$33,23. Ou seja, cada produtor receberá R$ 166,15 por hectare”, Explicou Petroni . EcocréditoCriado em Montes Claros através da Lei municipal nº 3.545 de 12 de abril de 2006, o programa Ecocrédito tornou-se referencial nacional. O produtor que aderir ao programa será recompensado por conservar nascentes e áreas de preservação permanente. A compensação é feita com a entrega de cédulas específicas produzidas pela SEMMAD e descontadas no pagamento de tributos municipais – IPTU e ISS. As cédulas serão usadas como moeda nas compras em qualquer loja – de adubo ou defensivos, por exemplo. Compete ao comerciante usá-las no recolhimento de impostos na prefeitura.Paulo RibeiroO atual secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, Paulo Ribeiro, que idealizou o programa Ecocrédito, explica que a iniciativa teve o objetivo de chamar atenção dos produtores transformando-os em aliados da preservação ambiental. “Enquanto existir a disputa entre ambientalistas e proprietários rurais, não vamos avançar na questão ecológica”, afirma Ribeiro, presidente da Fundação Darcy Ribeiro – e sobrinho do antropólogo que deu nome à instituição. “Eu me inspirei numa experiência francesa. Darcy me contou que, após sucessivas guerras, a França ficou sem árvores até para a retirada da lenha para o povo se aquecer no inverno. Aí, Napoleão determinou que toda a população deveria plantar árvores ao longo das estradas para dar sombras a seus exércitos. Em poucos anos, toda a França foi reflorestada”, relatou.

Aniversário de Igor

Evento homenageou o bailarino Igor Xavier Se estivesse vivo, Igor estaria completando 44 anos – (Fotos: Divulgação) Por Alana Freitas – Gazeta Amigos e familiares de Igor Xavier promoveram na última quarta-feira (15), um evento para relembrar o legado e trajetória cultural do bailarino, sem deixar de lado o crime brutal que tirou a vida de Igor em fevereiro de 2002. O ‘Acontecimento Igor Xavier’, aconteceu no Espaço Cultural Quintal Avenida, na Deputado Esteves Rodrigues, no centro. A data não foi escolhida à toa, trata-se do dia do aniversário do bailarino. Aroldo Pereira, que era amigo do bailarino, é um dos organizadores do evento, destaca que já confirmaram presença, bailarinos, poetas, músicos, videastas, familiares e amigos, que vão promover no espaço, performances e apresentações com vídeos do Igor Xavier intercaladas com as apresentações ao vivo. “O principal objetivo é promover um evento pela arte, invenção e alegria do coreógrafo, ator e bailarino Igor Leonardo Lacerda Xavier que se vivo estivesse, completaria 44 anos. Igor se apresentou por diversas vezes em anos diferentes na programação do Salão Nacional de Poesia Psiu Poético, no Balé Jaqueline Pereira, Balé de Montes Claros, no espetáculo teatral “Ilda Furacão, Festival Internacional de Teatro de Belo Horizonte (FIT-BH), no Teatro Universitário com Joba Costa e em diversos outros acontecimentos culturais em Montes Claros, Minas Gerais e do Brasil”, destaca Aroldo Pereira. Ainda de acordo com o organizador, na noite de homenagem estarão participando artistas como Lívian Venturini, Erika Noah, Sarah Viana, Safroa Reguilida, Cláudia Rocha, Arlete Aguiar, Aroldo Pereira, Mara David, Jaqueline Pereira, Romildo Mendes, Yure Yuck, Dayanne Santos, Cevisa, Macim Soares, Fernando Gontijo, Márcio Caldeira, Sarah Sanches, Fabrício Tolentino, entre outros. Assassino condenado continua em liberdade O crime aconteceu em março de 2002, mas o assassino confesso, Ricardo Athaíde só foi condenado a 14 anos de prisão em agosto de 2013, pelo assassinato a tiros do bailarino Igor Xavier, homicídio duplamente qualificado. Ricardo seguia em liberdade, mas foi preso em 19 de dezembro de 2016, e solto três dias após a prisão. Situação que causam indignação da família e amigos do bailarino.

Montes Claros relança o projeto “Crescendo Juntos”

– A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, implantará novamente o projeto “Crescendo Juntos”, com o objetivo de doar mudas de árvores às famílias de cada recém – nascido registrado e residente no município para que ele cresça com qualidade de vida num ambiente sustentável e agradável.O projeto crescendo Juntos foi implantado em Montes Claros em 2006 pelo atual secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Paulo Ribeiro, na gestão do ex-prefeito Athos Avelino, através da Lei municipal 3.559. O projeto foi interrompido em 2009 por falta de uma conscientização ambiental das gestões municipais posteriores. “Foi uma pena esta interrupção, pois se não estivesse tido esta suspensão nossa cidade estaria mais arborizada, já que a ideia era envolver o montesclarense na construção de uma cidade com melhor qualidade de vida em um ambiente sustentável para seus filhos, mas, por capricho ou por falta de conscientização ambiental, Montes Claros acabou ficando penalizada por oito anos”, criticou Paulo Ribeiro. Segundo Ribeiro, o “Crescendo Juntos” fortalecerá a consciência pela preservação do meio ambiente e despertará a responsabilidade das pessoas para com a natureza desde o seu nascimento. “A mãe recebe, logo após o parto, a muda de uma árvore que também precisa de cuidados para desenvolver-se de forma adequada para retribuir futuramente com frutos e boa sombra. Essa é a ideia do projeto, a criança e a muda crescendo juntos”.“A mãe que aderir ao projeto exercerá não só o seu papel de cidadania como o da primeira educadora ambiental de seu filho, inserindo valores ecológicos na educação do mesmo, pois a Educação Ambiental é um dos elementos fundamentais da gestão ambiental, resultando em melhor qualidade de vida para a população por intermédio do envolvimento e participação social na proteção e conservação ambiental dessas condições a longo prazo”, justificou o secretário.Arte: Gu Ferreira