A sentença de Lula e o bordão de Chicó – Não sei, só sei que foi assim
Por Camilo Vannuchi – Carta Capital Camilo Vannuchi reflete sobre como Chicó reagiria à sentença de Curitiba “Não sei, só sei que foi assim.” A cada causo narrado por Chicó, o anti-herói mitômano criado por Ariano Suassuna no Auto da Compadecida, a lorota da vez é invariavelmente arrematada com esse espirituoso bordão. Na falta de explicação para os devaneios que gosta de contar, o personagem encerra a discussão com um recurso tão fácil quanto ingênuo: o bom e velho “porque sim”. E ponto.Chicó parece ter passado uma temporada na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. Na sentença condenatória expedida pela juíza Gabriela Hardt na última quarta-feira, 6 de fevereiro, é notável a influência de Chicó. Nas mais de 200 páginas que compõem a condenação, o personagem da obra mais famosa de Ariano Suassuna paira como uma espécie de teórico de referência, figura que a ministra Damares chamaria de mestre bíblico. No ofício ministrado por Chicó, Gabriela parece ser aluna aplicada. De outra maneira, como justificar que o ex-presidente Lula seja condenado mais uma vez sem ato de ofício? Ou seja: como condená-lo como responsável máximo pela organização criminosa, chefe da quadrilha, sem localizar no tempo e no espaço um ato criminoso: uma negociação, um vídeo em que ele aparecesse pedindo dinheiro, um áudio em que Lula fosse flagrado exigindo a contratação de algum executivo que mais tarde lhe serviria de laranja, uma prova de que um contrato feito em 2009 entre Petrobras e construtora só existiu para que a mesma construtora pudesse devolver um pixuleco ao ex-presidente, dois anos depois, na forma de uma reforma ou uma cozinha? “Não sei, só sei que foi assim”, repete a sentença. Algumas perguntas são inevitáveis ao término da leitura da sentença. João Grilo, o amigo de Chicó, levantaria a sobrancelha, desconfiado. “Mas como foi isso?”, ele perguntaria. “Não sei, só sei que foi assim”, responderia a juíza. Questão 1 – Gabriela Hardt estudou as 1.643 páginas apresentadas pela defesa do ex-presidente em 7 de janeiro? Nada impede que a juíza tenha lido 55 páginas por dia nos 30 dias que utilizou para dar conta do serviço. Pouco mais de 70 páginas diárias se formos descontar os fins de semana. Ou cerca de 100, imaginando que os últimos cinco dias foram dedicados à escrita. O que suscita dúvida é se ela levou em consideração o conteúdo apresentado pela defesa e tomou alguma medida para rever ou reformar a própria tese. Ou desprezou todo o conteúdo apresentado pela defesa como fez com um dos laudos ali anexados? “Não sei, só sei que foi assim.” Questão 2 – Léo Pinheiro contradisse João Aldemário em alguma delação? Pegadinha do Mallandro! Léo Pinheiro e José Aldemário são a mesma pessoa. Rá! Isso não impediu que, na página 89, a magistrada perpetrasse a seguinte sentença: “Embora a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva tente diminuir a credibilidade dos depoimentos prestados por colaboradores e pelos co-réus Léo Pinheiro e José Aldemário, é fato que tais depoimentos são corroborados por relatórios de auditoria e diversos outros documentos e depoimentos.” Como foi possível desdobrar um único delator em dois? “Não sei, só sei que foi assim.” Questão 3 – Como é possível condenar alguém por ser chefe da quadrilha sem encontrar um único “ato de ofício” que confirme sua participação criminosa? Elementar, meu caro leitor. É só botar banca de detetive sabichão, de cachimbo no canto dos lábios, e emular a arrogância de Sherlock Holmes. Neste sentido, nada mais convincente do que dizer que o presidente “não tinha como não saber”, como costumam repetir os promotores do Ministério Público Federal. “Não vislumbro configurado o ato de ofício do Presidente da República neste agir”, escreve a juíza na sentença, “pois os citados favorecimentos ao Grupo Odebrecht era (sic) algo indiretamente realizado em razão do poder exercido pelo réu.” Ou ainda: “Filio-me à posição que entende que a identificação de tal ato não é necessária para a configuração do delito”. Então tá. Se você é presidente, não precisa oferecer nada nem pedir nada. A corrupção acontece à sua revelia, como passe de mágica. As vantagens indevidas são trazidas por renas de nariz vermelho e depositadas ao pé da lareira sem a necessidade sequer de redigir uma cartinha pro Papai Noel. Como? “Não sei, só sei que foi assim.” Questão 4 – Se não tem Petrobras, por que Curitiba? Não existe nada que indique relação entre o dinheiro utilizado pelas construtoras Odebrecht e OAS nas reformas no sítio de Atibaia e sua origem ilícita em contratos superfaturados da Petrobras. Nada. E, sem relação com a Petrobras, não é a 13ª vara criminal a instância adequada para julgar o caso. Nessas horas, o que faz um bom roteirista? Apresenta dois fatos isolados em sequência, de preferência com a mesma trilha sonora, para mostrar causalidade entre eles. Assim, contratos firmados entre Odebrecht e Petrobras em 2009 se transformam em combustível para novas denúncias dez anos depois. Como se contratar a Odebrecht, uma das maiores empresas do país, fosse improvável na ausência de propina. Ou como se o superfaturamento desses contratos não pudesse ter beneficiado executivos da própria empreiteira ou outros membros do governo que não o réu. Como provar que as reformas no sítio foram pagas com dinheiro público, desviado da Petrobras? “Não sei, só sei que foi assim.” Questão 5 – Por que magistrados de Curitiba e do TRF-4 fazem a egípcia sempre que organismos internacionais como a OEA e a ONU manifestam sua preocupação em relação às violações praticadas no julgamento do ex-presidente? “Não sei, só sei que foi assim. Podemos mudar de assunto?” Você pode não acreditar no Lula e em seus advogados. Você pode não gostar do Lula nem de seus advogados. Quando a Justiça desconsidera provas pelo simples motivo de terem sido produzidas pela defesa, quando um juiz acusa a defesa de impor recursos demais para atrapalhar a condenação do réu, quando uma juíza substituta se apressa para publicar uma sentença em tempo recorde e
Bolsonaro e o seu governo evangélico, quer o fim da Igreja Católica
“Queremos neutralizar isso aí”: generais de Bolsonaro agem para calar Igreja CatólicaSetores de Inteligência querem silenciar setores progressistas do clero que irão participar de encontro no Vaticano Em outubro, cardeais e bispos da Igreja Católica se reunirão no Vaticano para discutir a situação da floresta amazônica. O evento, chamado de Sínodo, é um encontro do clero que irá debater a realidade de índios, ribeirinhos e povos da floresta, além de políticas de desenvolvimento da região, mudanças climáticas e conflitos agrário. A existência dessa conferência motivou preocupação do governo, que vê as pautas como “agenda da esquerda”. Reportagem do Estado de S. Paulo, divulgada neste domingo (10), mostra que o governo encara com preocupação a atuação da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) e dos órgão associados, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as pastorais Carcerária e da Terra. A reportagem traz declarações de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que afirma que o governo está preocupado. “Queremos neutralizar isso aí”, declarou o responsável pela contraofensiva. Para tentar conter as possíveis denúncias da Igreja, o governo solicitou participar do Sínodo, o que é pouco ortodoxo. Lideranças católicas dizem que governos não costumam participar dessas conferências, que terão a participação do Papa Francisco, visto como “comunista” pelo governo Bolsonaro. Além disso, escritório da Abin em Manaus (AM), Belém e Marabá (PA), além de Boa Vista (RR), responsável pelo monitoramento de estrangeiros em Raposa Terra do Sol e terras ianomâmi, serão direcionados para monitorar, em paróquias e dioceses, as reuniões preparatórias para o Sínodo. O governo também irá se aliar a governadores, prefeitos e autoridades eclesiásticas próximas aos quartéis, para tentar diminuir o alcance da conferência. Um militar da equipe de Bolsonaro afirmou à reportagem do Estado, em condição de anonimato, que o Sínodo vai contra toda a política de Bolsonaro para região e deverá “recrudescer o discurso ideológico da esquerda”. “O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia. A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso”, declarou Heleno. O evento, batizado de “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”, terá como diretrizes: “Ver” o clamor dos povos amazônicos; “Discernir” o Evangelho na floresta. O grito dos índios é semelhante ao grito do povo de Deus no Egito; e “Agir” para a defesa de uma Igreja com “rosto amazônico”, e deverá ser atendido por 250 bispos. “Se os bispos fazem crítica é querendo ajudar, não derrubar. Eles sabem onde o sapato aperta. Vão falar da situação dos povos e do bioma ameaçado. Mas não para atacar frontalmente o governo”, disse D. Erwin Kräutler, Bispo Emérito do Xingu (PA).
Rogério Correia apresenta proposta de plebiscito para reestatização da Vale
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) inicia nesta terça-feira (12/2) a coleta de assinaturas de parlamentares para entrar com um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito pela reestatização da Vale. O parlamentar propõe a medida, após uma barragem da mineradora se romper no último dia 25, deixando 165 mortos até o momento, sendo a maior tragédia ambiental da história do Brasil. A empresa, privatizada em 1997 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, já perdeu mais de R$ 70 bilhões em valor de mercado por causa da catástrofe. “O povo brasileiro deve decidir sobre essa questão”, justifica o congressista. São necessárias 171 assinaturas de deputados na Câmara para o projeto de decreto legislativo iniciar sua tramitação. Precisará de maioria simples na Câmara e no Senado para, a partir daí, chegar à população via plebiscito. Na justificativa para o projeto, o deputado federal mineiro lembra as tragédias ambientais em Mariana e Brumadinho, as duas ocorridas apenas nos últimos três anos e meio, com centenas de vítimas fatais e danos irreparáveis ao meio ambiente. “Para resgatar sua função estratégica ao desenvolvimento de nossa indústria, retomar a construção planejada da malha ferroviária, garantir todos os cuidados com a segurança da população e do meio ambiente, garantir que o lucro obtido seja destinado ao desenvolvimento soberano e sustentável do Brasil, propomos este plebiscito que dará ao povo brasileiro a oportunidade de decidir”, afirma Correia na justificativa do projeto. A Vale foi criada no governo Getúlio Vargas em 1942, em Itabira (MG), para a exploração das minas de ferro na região. Foi privatizada em maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por US$ 3,3 bilhões. O valor representa menos do que o lucro líquido registrado pela empresa em apenas um ano – em 2017 (ano do último balanço anual divulgado até o momento), o lucro líquido da Vale foi de R$ 17,6 bilhões.
Reforma Administrativa na Prefeitura de Montes Claros bate à porta
De olho em 2020 – Por Pedro Neto A menos de 20 meses das eleições municipais, o município de Montes Claros passa por uma verdadeira transformação. A população convive com um novo modelo de administração que, aos poucos, devolve à cidade o prestígio de polo regional, buscando para si a responsabilidade de alavancar o desenvolvimento do Norte de Minas, vales dos Jequitinhonha e Mucuri, onde se situam mais de 90 outras pequenas e médias cidades. Ao mesmo tempo, já não será surpresa para ninguém um possível anúncio de reforma administrativa, em breve, com mudanças de integrantes dos primeiros e segundo escalões da Administração do prefeito Humberto Souto (PPS). Vamos às evidências: secretários, adjuntos ou diretores, com forte influência na Prefeitura já foram exonerados ou pediram afastamento dos respectivos cargos: Vero Franklin (Desenvolvimento Social), Coriolano Ribeiro (Fazenda), Benedito Said (Educação) e outros, que sabemos e, por questões éticas não divulgaremos. Integrantes do segundo escalão também já deixaram ou foram convidados a deixar a embarcação, comandada pelo prefeito, que não aceita interferência e nem palpites nas decisões, sejam para bater ou assoprar, em adversário ou aliados. Ao pé da letra, vale a hierarquia: a decisão final é do ministro e pronto. Outro motivo que também justifica a necessidade de reforma: mais de 20 integrantes do primeiro e segundo escalões, ligados diretamente ao grupo do prefeito têm interesse em disputar as eleições do ano que vem. Sem citar nomes, para não trazer constrangimentos ou fazer propaganda antecipada, basta citar que a maioria deles já teve cargos eletivos ou insistem em ser eleitos, com chances reais ou não. A situação, sem dúvidas, gera ciúmes e disputa de poder, uma vez que todos os olhares se voltam para a disputa de 2020 e isso, sem dúvida, pode atrapalhar o bom andamento das obras, projetos e ações em prol da coletividade que, diga-se de passagem, vem surpreendendo os mais de 460 mil habitantes de Montes Claros e, também, os moradores da região, por causa da rápida recuperação fiscal e financeira e do avanço dinâmico da atual gestão, em todos os setores. O terceiro motivo: a eleição da nova bancada de deputados, estaduais e federais. Os parlamentares, com certeza, vão influenciar a partir de agora, indicando seus nomes de confiança e, diga-se de passagem, nenhuma administração consegue resistir a esta “pressão”, porque necessita de apoio para emendas e busca de recursos estaduais e federais. Sem falar que a nov a mesa diretora da Câmara, formada por vereadores experientes, e que querem a reeleição, também pretendem saborear suas respectivas fatias no bolo que está pronto ou que ainda está sendo preparado, para conseguir os votos no pleito do ano que vem. Portanto, que fiquem de orelhas em pé todo aquele que tiver cargo comissionado em Montes Claros. A reforma é quase inevitável, mesmo que seja disfarçada em remanejamentos de cargos e nomes. Sem falar na briga que já se vê nos bastidores para indicar o nome do vice que poderá disputar as próximas eleições no grupo que está no poder, uma vez que Humberto Souto surpreendeu positivamente e é nome forte para a enfrentar a reeleição. Quem viver, verá! * Pedro Neto é jornalista e servidor público municipal
Bolsonaro está com o pé na cova, enquanto Mourão está sorridente
Saúde de Bolsonaro só piora, enquanto isso, Mourão está com os dedos cruzados na expectativa para assumir o posto. Mas versão oficial do presidente diz que ele está ótimo Desde o dia 27 de janeiro, que o Brasil está sem presidente, já que Bolsonaro está internado há 13 dias no hospital Albert Einstein, com um quadro delicado e tendo febre constantemente. Mas a versão oficial informa que ele está “ótimo” e que todos os agravamentos que sofre desde a cirurgia seriam “esperados”. É tudo balela. Enquanto isso, o vice-presidente Hamilton Mourão sinaliza que está se preparando para assumir a Presidência: “Vamos aguardar o que é esta questão da pneumonia”, disse ele a jornalistas na noite desta quinta (7) depois do boletim médio que informou o agravamento do estado de saúde de Jair Bolsonaro. O general vice-presidente fez questão de informar aos jornalistas que não conseguiu conversar com o presidente “porque ele não está falando”, mas que iria buscar mais informações com os familiares deleBolsonaro deveria ter tido alta na quarta-feira, 6 de fevereiro, na programação divulgada pelo hospital e pelo governo – ficaria, portanto, nove dias internado. Já está 13 e não tem previsão de alta. Está sem qualquer condição física para o exercício da Presidência da República. Ele sequer fala com as pessoas! Seu vice, o general Mourão, informou na noite desta quinta que não consegue falar com ele, que está incomunicável -só conversa com médicos, outros profissionais de saúde do hospital com a mulher e os filhos.Mas como o bolsonarismo está transformado Mourão em seu inimigo jurado, é preciso manter o teatro do presidente saudável, enquanto o governo está cada dia mais paralisado. O que assistimos nessas quase duas semanas foi uma cuidadosa edição que o governo e as mídias conservadoras fizeram dos boletins médicos, (des)informando o país que estava tudo sob controle. O 247, desde a cirurgia, tem alertado que nada está sob controle e que os sinais são de deterioração do quadro de saúde de Bolsonaro. De fato os boletins médicos permitem essa edição que construiu a versão açucarada da saúde de Bolsonaro e que só agora começa a azedar. Vale a pena examinar cada boletim. Eles contém informações relevantes, mas sua divulgação foi editada diariamente pelo governo, pelas mídias bolsonaristas e pela mídia conservadora corporativa, para iludir o país. Todos podem ser encontrados no site do próprio Albert Einstein. Boletim de 28 de janeiro, sobre a cirurgia – Ela “ocorreu sem intercorrências”.29 de janeiro (10h10) – Jair Bolsonaro “apresenta boa evolução clínicocirúrgica”.29 de janeiro (18h10) – o paciente “manteve-se estável durante o dia, sem sangramentos ou qualquer outra complicação”.30 de janeiro – “boa evolução clínico-cirúrgica”.31 de janeiro – “mantém boa evolução clínica”.1 de fevereiro – “quadro clínico estável”.2 de fevereiro – “Mantém-se sem dor, afebril e com exames laboratoriais normais”.3 de fevereiro – “evolução clínica estável”.4 de fevereiro – informou febre e “uma coleção líquida ao lado do intestino na região da antiga colostomia”; mas manteve margem para a “venda” de otimismo oficial: “Está no momento sem dor, afebril, em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral exclusiva. Já apresenta movimentos intestinais e teve dois episódios de evacuação. Segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto”.5 de fevereiro – “Houve melhora do seu estado de saúde nas últimas 24 horas”.6 de fevereiro – “Evolui com quadro clínico estável, sem dor ou febre, com melhora dos exames laboratoriais e de imagem”.7 de fevereiro – o boletim da pneumonia. A redação, cuidadosa, buscou evidentemente minimizar o quadro: “Apresentou, ontem à noite, episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”.A sequência dos boletins, com os recortes feitos acima -os que o governo fez e a mídia conservadora amplificou- tem um fundo claramente esquizofrênico e começou com a própria informação sobre a retirada da bolsa de colostomia.Uma cirurgia para tal procedimento é “considerada de porte pequeno para médio, não é considerado difícil, e tem duração média de duas a três horas”, segundo Fábio Campos, membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia. A cirurgia de Bolsonaro durou quase três vezes mais que o tempo previsto. Mas, exceto pelo 247 e alguns veículos da mídia independente, tudo estava “normal”.Desde a cirurgia, em 28 de janeiro, acumulam-se incidentes e más notícias sobre a saúde de Bolsonaro. Mas se nos fiarmos nos boletins, nas redes sociais do bolsonarismo e na mídia conservadora, Bolsonaro está ótimo.Se nos fiarmos nos relatos do simpático porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, tudo “está dentro do esperado”. É a expressão mais frequente em seus briefings. Já vimos esse filme antes. Com informação do Brasil 247
Ainda não há certeza se rejeito de Brumadinho chegará a Três Marias
A água com rejeitos do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), avançou pouco mais de 130 quilômetros está a cerca de 200 quilômetros do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias. A informação consta de nota divulgada nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional de Águas (ANA), que diz ainda não haver certeza se os rejeitos chegarão ao Rio São Francisco, onde está o reservatório de Três Marias. Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil “Ainda não é possível afirmar, neste momento, as consequências que advirão ou que os rejeitos provenientes do rompimento da barragem irão atingir o reservatório de Três Marias e impactar usuários de recursos hídricos localizados no Rio São Francisco”, diz a nota. No texto, a ANA informa que o mapeamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) mostra que o ponto mais a jusante do Rio Paraopeba, onde foram identificadas alterações do parâmetro turbidez, se localiza no município de São José da Varginha (MG). O local se encontra a cerca de 200 quilômetros do início do reservatório da Usina Hidrelétrica Três Marias. “Todavia, com a ocorrência de chuvas, poderão ser registradas alterações no comportamento até agora observado, em decorrência da lavagem e de novos aportes de rejeitos localizados na própria barragem e na bacia de drenagem localizada a jusante do local do rompimento”, diz a ANA. Após o rompimento, os rejeitos da barragem seguiram por um córrego afluente ao Rio Paraopeba, que, por sua vez, deságua no São Francisco no reservatório da usina de Três Marias, localizado a 331 quilômetros da barragem rompida. De acordo com a nota, a ausência de chuvas significativas nos primeiros dias após o rompimento da barragem, no dia 25 de janeiro, colaborou para a baixa velocidade de propagação da frente de sedimentos e para sua deposição no leito do Paraopeba.De acordo com a agência reguladora, trata-se de um desastre complexo, que precisa ser monitorado ao longo dos dias para avaliar todos os desdobramentos para a bacia hidrográfica. “O acompanhamento do desenvolvimento do processo no Rio Paraopeba, particularmente nas usinas termelétricas Igarapé e Retiro Baixo, será de extrema importância para elaborar previsões sobre o comportamento do fenômeno”, diz a nota. A ANA informou ainda que o monitoramento em curso no Rio Paraopeba “será mantido, intensificado e estendido ou adaptado, sempre que necessário, para acompanhar sua evolução ao longo do Rio Paraopeba e, eventualmente, no reservatório de Três Marias”.No último dia 31, as análises de monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba feitas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas mostraram que ela está imprópria e apresenta risco à saúde humana e animal. O trecho considerado impróprio compreende desde a confluência do Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão até Pará de Minas. “Diante disso, e por segurança à população, os órgãos citados não indicam a utilização da água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade, até que a situação seja normalizada. Deve ser respeitada uma área de 100 metros das margens. O contato eventual não causa risco de morte”, afirmou, em nota divulgada na ocasião, o governo de Minas Gerais.
O horror cresce no Iêmen por causa da Arábia Saudita e EUA
No Iêmen, o país sobre o qual desabou uma guerra devastadora liderada pela Arábia Saudita com o apoio dos EUA e outras potências ocidentais, as coisas vão de mal a pior de acordo com recentes denúncias de atrocidades cometidas contra a martirizada população. Por Guillermo Alvarado, da Radio Havana Club Al Yunaid, membro do denominado governo de salvação nacional criado pelos rebeldes hutis, afirmou que a coalizão agressora utiliza contra vilarejos e cidades armas proibidas em nível mundial. Tais ataques, garantiu, potenciam a propagação de inúmeras doenças, como a cólera, o sarampo, a difteria, gripe e outras. Um dos fatores assinalados pelos especialistas como chave na rápida propagação da epidemia de cólera – considerada a mais grave e espalhada do planeta pela Organização Mundial da Saúde – é justamente a destruição da infraestrutura sanitária, do sistema de água e esgoto e a acumulação de toneladas de lixo nas ruas. Centenas de milhares de pessoas se acham entulhadas em acampamentos que carecem dos serviços mínimos indispensáveis e onde faltam medicamentos, alimentos e pessoal para atender às necessidades da população civil, a principal vítima de um conflito imposto que completará quatro anos no próximo dia 25 de março. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha informa que o Iêmen é palco da pior crise humanitária no planeta: 22 milhões de pessoas necessitam ajuda para sobreviver, muitas delas estão à beira da fome. Além dos bombardeios, combates e doenças, os iemenitas têm de lidar com as minas plantadas pelas duas partes em conflito, ou seja, os hutis e as tropas leais ao presidente Abdrabbuh Mansour Hadi, que é apoiado pela coalização agressora formada por Arábia Saudita e países ocidentais. A organização Médicos sem Fronteiras assinalou que de três pessoas feridas pelas minas uma é criança, o que está causando uma geração com graves mutilações, outro grave problema de longo prazo. Em dezembro passado, na Suécia, se obteve um limitado acordo de paz, mas falta muito para conseguir o cessar-fogo efetivo, a troca de prisioneiros e destravar o acesso à ajuda humanitária, indispensável para salvar muitas, talvez milhões de vidas. O drama se passa diante de governos, grandes meios de comunicação e organizações internacionais que assistem indiferentes, a reação tem sido lenta demais, talvez porque se trata do país mais pobre no mundo árabe. O Iêmen não tem grandes recursos naturais, mas se situa num dos extremos que comunicam o Mar Vermelho com o canal de Suez, por onde passam todos os dias milhões de barris de petróleo, razão suficiente para desencadear o desejo de grandes produtores e consumidores de controlar esta estratégica passagem. Sem dúvida, o óleo é a principalmente causa desta guerra tão cruel. Fonte: i21
Retrocesso na saúde: Bolsonaro dá fim ao Programa Mais Médicos
– O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai encerrar o Mais Médicos, um dos programas federais de maior aprovação popular. Segundo o El País, a proposta da gestão é substituí-lo por um novo projeto – que nem sequer está pronto e só será apresentado “em breve”. Criado no governo Dilma, Mais Médicos é um dos programas federais com maior aprovação popular – Foto: Arakém AlcântaraNo organograma do Ministério da Saúde, o Mais Médicos está sob responsabilidade da secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde, Mayra Pinheiro. Segundo ela, a ideia é que o último ciclo de vagas abertas se encerre nesta semana. Não serão feitos novos editais. Os médicos em atividade hoje no programa poderão continuar em seus postos de trabalho até o final de seus contratos, que tem duração de três anos. Notabilizado pela participação de médicos cubanos – que chegaram ao Brasil por meio de uma parceria com o Governo da ilha intermediada pela Organização Pan Americana da Saúde (Opas) –, o Mais Médicos foi criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT). O objetivo era levar médicos para áreas mais distantes e vulneráveis do país, que sempre tiveram dificuldades de reter profissionais. Mas o programa foi alvo de preconceito pelo modelo de parceria que trouxe os cubanos. A remuneração era compartilhada entre os profissionais e Havana – o que ajudava a financiar o sistema público e universal de saúde em Cuba, referência internacional de qualidade. Em dezembro, depois de Bolsonaro lançar chantagens e anunciar a exigência de validação dos diplomas, Cuba reagiu à altura e encerrou a parceria. Não deu outra: a retirada dos profissionais provocou uma crise na estrutura de atendimento, especialmente nos pequenos municípios. Até o momento, 1.462 vagas ainda permanecem ociosas. Com o interesse de médicos brasileiros formados no exterior que se inscreveram no edital, a ideia do governo Bolsonaro é substituir o Mais Médicos por um plano de carreira que torne as regiões de difícil provimento mais atrativas aos profissionais. Este era o pedido feito pelas entidades médicas. Mayra Pinheiro confirmou a médicos intercambistas, em mensagens vistas pela reportagem, a informação de que não haverá novos editais e que o programa será encerrado. Se os médicos brasileiros ocuparem todas as vagas disponíveis, profissionais estrangeiros inscritos – que deveriam escolher os municípios nos dias 18 e 19 deste mês – serão excluídos do programa. Como o governo não se preparou para a transição, o Ministério da Saúde mal sabe o que fazer com os 2 mil médicos cubanos que decidiram permanecer no Brasil após Bolsonaro acenar que eles teriam asilo e poderiam ser reincorporados ao programa. Com o encerramento do Mais Médicos, o governo estuda ajuda humanitária por meio do Ministério da Justiça para essas pessoas, mas será impossível contemplar a maioria desses cubanos. Logo no início da gestão, Mayra Pinheiro chegou a criar grupos no Telegram e no Whatsapp e distribuir formulários para identificar os médicos de Cuba que decidiram ficar no Brasil e ver maneiras de reincorporá-los ao programa. Agora, questionada se não há mais chances de reincorporar os médicos cubanos, ela disse apenas que “Cuba cancelou o contrato, não o Brasil”. A situação é tão dramática que alguns profissionais cubanos que foram desligados do Mais Médicos passaram a trabalhar em serviços gerais, inclusive como vigias de postos de saúde, enquanto esperavam se concretizar os acenos do governo para reincorporá-los. Sobre o Revalida, só poderão realizar o exame os médicos cubanos que tenham visto de residência permanente. O primeiro secretário do CFM (Conselho Federal de Medicina), Hermann Von Tniesehause, eleva a pressão: “Um Revalida apenas para a atenção básica está fora de cogitação, seja para médicos brasileiros formados no exterior ou para estrangeiros. Os médicos têm que cumprir as etapas obrigatórias do Revalida. Não existe isso de fazer um exame especial”, diz ele. Por trás do fim do Mais Médicos, além do anticomunismo do governo, está a relação mais próxima com distintas entidades médicas, que já pediam o encerramento do programa. Desde o período de transição governamental, tanto o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, quanto Mayra Pinheiro têm se reunido com representantes destas entidades para discutir novas políticas e já anunciaram que os encontros devem ser frequentes nos próximos anos. O lobby corporativista das entidades, em especial do CFM, surtiu efeito. “Há muito tempo o Conselho Federal de Medicina não tem uma relação de proximidade com o governo federal. A nova gestão abriu essa oportunidade para as entidades médicas”, afirma Von Tniesehause. O CFM defende a ideia de um novo programa voltado a fixar médicos nas cidades vulneráveis, mas admite que tudo é muito incipiente ainda. A sugestão do CFM é de que esse plano de Estado inclua apenas médicos com diplomas revalidados e que o profissional inicie em um local mais vulnerável e possa progredir em salário e cargo, migrando para municípios maiores ao longo da carreira. “O Ministério da Saúde ainda não deu uma palavra final sobre isso, mas há um aceno de que isso pode acontecer”, informou Von Tniesehause. Com informações do El País
Igreja católica critica pacote do ex-juiz Sérgio Moro contra o crime
Pastoral Carcerária repudia o pacote “anticrime” de Moro: “Extremamente preocupante” – Entidade ligada à CNBB afirma que proposta agravará encarceramento em massa, endurecimento penal e letalidade policialO anteprojeto apresentado pelo ministro de Justiça, Sérgio Moro, na última segunda-feira (4), continua sendo alvo de críticas. Juristas, instituições e especialistas em direito e segurança pública têm apontado que, caso aprovado o pacote chamado de “anticrime” teria um impacto reduzido no combate à violência, e que aumentaria o índice de letalidade policial. Em 2017, 5.144 pessoas foram mortas por policiais no Brasil, um número 20% maior que a cifra do ano anterior / Fernando Frazão | Agência Brasil Em nota divulgada nesta terça-feira (5), a Pastoral Carcerária repudiou as medidas apresentadas por Moro. Entre as principais propostas do anteprojeto do ex-juiz Moro está a execução provisória para condenados em segunda instância. A Pastoral acredita que a proposta prejudicará as condições do sistema prisional no Brasil: “Dados do CNJ revelam que cerca de 40% da população prisional é composta por presos provisórios, e essa medida só vai agravar este cenário, superlotando ainda mais as prisões. É sempre bom lembrar que o Brasil é atualmente o terceiro país do mundo que mais encarcera, e a violência não deixa de aumentar por conta disso, pois o cárcere em si é alimentador do círculo de violência”. A entidade considera “extremamente preocupante” a alteração do artigo 25 do Código Penal, que passaria a considerar como legítima defesa que agentes policiais ou de segurança pública previnam agressões em conflitos armados. “Esse “excludente de ilicitude” irá diminuir as investigações de mortes cometidas por policiais, dando margem para o aumento da letalidade policial, que já é uma das maiores do mundo: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 5144 pessoas foram mortas pela polícia brasileira em 2017, o que correspondeu a 8% de todos os assassinatos do país”, explica a entidade. A Pastoral Carcerária afirma que, para combater a violência de forma efetiva, “é preciso combater o cárcere”. “Temos como horizonte a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, que propõe o desencarceramento, a desmilitarização e formas alternativas de resolução de conflitos. Sendo assim, não podemos concordar com o pacote de medidas do ministro da Justiça”. O pacote propõe a alteração de 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral, e será debatido e votado no Congresso Nacional.
PT: LAVA JATO ATACA LULA TEMENDO O NOBEL DA PAZ
Em nota, o partido observa que “a primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo”, enquanto “a nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores”; “Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional”, critica o partido – O Partido dos Trabalhadores apontou, em nota, a relação da nova condenação contra o ex-presidente Lula, no caso do sítio em Atibaia, e a campanha para que ele receba o Prêmio Nobel da Paz. “Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional”, critica o partido. “A primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo”, enquanto “a nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores”, diz o texto, assinado pela Comissão Executiva Nacional do PT. Nota do PT: Lava Jato ataca Lula temendo o Nobel da Paz Mais uma vez, a Lava Jato condenou Lula sem culpa, sem provas e sem mesmo descrever um crime que ele tivesse cometido. A primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo. A nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores. Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional. A maioria da sociedade brasileira e a comunidade internacional sabem que Lula é um preso político em nosso país. Foi proibido de ser candidato, de participar de debates e comícios de nosso partido, o PT. Foi impedido de dar entrevistas, de escolher seus advogados e até de receber assistência religiosa. Foi proibido de comparecer ao funeral do irmão mais velho. Suas cartas e mensagens são censuradas na Globo e na grande imprensa. Mas Lula está vivo no coração e na memória do povo pobre e trabalhador do Brasil. Está viva na memória da comunidade latino-americana que vinha atuando de forma soberana diante de interesses estranhos nos últimos anos. É por isso que os juízes, a imprensa, o mercado e os poderosos do Brasil e de fora fazem de tudo para tentar apagar essa lembrança. É por isso que fazem de tudo para mudar a imagem de Lula; para transformar o maior presidente da história do país, que deixou o governo com 87% de aprovação, em um condenado por crimes que jamais cometeu. A defesa de Lula provou que ele jamais foi dono, usuário ou herdeiro do tal tríplex do Guarujá. Os documentos comprovam que o imóvel sempre pertenceu à OAS Empreendimentos, que inclusive o deu em hipoteca para operações financeiras. A defesa comprovou que o sítio de Atibaia pertence à família Bittar, amiga de Lula há mais de 40 anos. E a Lava Jato jamais provou que qualquer destes imóveis tenha relação com contratos entre a OAS e a Petrobrás. Nos dois casos, Lula foi condenado por razões políticas, sem provas, “por convicções”. Os mesmos delegados, promotores, juízes e desembargadores que condenaram Lula – depois de quebrar ilegalmente seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, depois de lhe impor uma condução coercitiva ilegal e vazar clandestinamente suas conversas com a então presidenta da República, Dilma Rousseff – exercem hoje altos cargos no governo de Jair Bolsonaro. Prender Lula e impedir sua candidatura foi essencial para que chegassem ao poder, com a cumplicidade da cúpula do Poder Judiciário, que se omitiu, postergou ou acolheu as ilegalidades contra Lula. Estes mesmos atores, que exercem contra Lula uma vingança política sem precedentes na história do Brasil, são completamente omissos em relação às graves denúncias sobre a fábrica de mentiras no submundo da internet, sustentada por caixa 2 e inteligência estrangeira na campanha de Bolsonaro; sobre os desvios criminosos de dinheiro nos gabinetes da família presidencial; sobre o financiamento ilegal de campanhas do chefe da Casa Civil e do ministro do Turismo; sobre a enxurrada de denúncias contra o novo governo. Vamos repetir para sempre: Lula é um preso político. Não cometeu nenhum crime. Não teve um julgamento justo. Vamos levar essa denúncia a todas as instâncias internacionais, como é o caso do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que deve pronunciar sua decisão em abril. Vamos lutar pela verdade, porque a verdade sempre vencerá. Comissão Executiva Nacional do PT