Dom Justino propõe união de todos os hospitais de Montes Claros
O arcebispo metropolitano de Montes Claros, Dom João Justino de Medeiros Silva, empossado no mês passado, visitou o Hospital Aroldo Tourinho, quando anunciou que buscará a união de todos os hospitais de Montes Claros em torno de um objetivo comum, pois entende que na saúde não pode haver competições, mas parcerias. Ele foi recebido pelo provedor Paulo César Gonçalves de Almeida e o vice-provedor Bernardo Brant e todos os diretores, gerentes e coordenadores da instituição. No ano de 2015 a Santa Casa de Montes Claros, vinculada a Arquidiocese de Montes Claros e o Hospital Aroldo Tourinho até assinaram termo de parceria, mas a proposta depois foi extinta de comum acordo entre as duas partes. Na visita do arcebispo, o provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros, mantenedora do Hospital Aroldo Tourinho, Paulo César apresentou relatório completo de todo o desempenho do hospital nos últimos anos, bem como um vídeo institucional que apresenta a estrutura e a capacidade de atendimento do Aroldo Tourinho. “Este encontro é de fundamental importância para estabelecermos uma parceria em prol da melhoria da qualidade de vida da população. Apesar de todas as dificuldades, o Hospital Aroldo Tourinho é, sem dúvida, um dos mais humanizados da região. A nossa assistência hospitalar é feita com amor e alegria. Aqui acontece o mais importante: as pessoas são verdadeiramente bem acolhidas”, destacou o provedor. O arcebispo Dom João Justino, que acompanhou todos os números atentamente, afirmou que “é da tradição da Igreja cuidar da saúde das pessoas, juntamente com as instituições hospitalares. Vamos caminhar juntos. Meu papel será, na condição de arcebispo, o de buscar a união de todos os hospitais de Montes Claros num sentido comum. Em saúde, não pode existir competição, mas parcerias”. Após a apresentação, Dom João percorreu as clínicas do Hospital e depois foi recebido, no Recanto de Oração, por funcionários do Hospital que colaboram com a Pastoral da Saúde. Fonte: Jornal Gazeta
Montes Claros abre licitação para empresas explorarem Carnaval
A Prefeitura de Montes Claros abriu licitação para empresas interessadas em explorarem o Carnaval deste ano, a ser realizado em quatro dias, sendo dois dias no Circuito Jatobás com todos os blocos e outros dois dias no Circuito Cidade, nos 10 pontos dos 10 blocos carnavalescos. Por sinal, a empresa tem de pagar R$50 mil para a manutenção dos 10 blocos e ainda o preço mínimo de R$20 mil como concessão onerosa. Porém, não pode cobrar ingressos para o acesso aos locais. Tem de viabilizar o evento com patrocinadores e comercialização de bebidas e comidas. O secretário municipal de Cultura, João Rodrigues, explica que a licitação é provocada pelo fato de Montes Claros ter decretado Calamidade Financeira. No ano passado o Carnaval de Montes Claros foi viabilizado com recursos do Fundo Municipal de Turismo. Para este ano, a Prefeitura viabilizará as atividades externas, como segurança pública e limpeza. Nos dias 3 e 5 de março será realizado o Encontro dos Blocos, que desfilarão da Praça dos Jatobás até a Avenida José Correa Machado, em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No sábado e segunda-feira as apresentações serão nos bairros, na sede de cada bloco. Neste ano foram inscritos 13 blocos, que acabaram condensados em 10. Cada um receberá R$5 mil, a ser pago pelo vencedor da licitação, para manter as suas atividades. O Diário Oficial do Município publicou no sábado o Processo Licitatório 0516/2018/Concorrência Pública 032/2018, da concessão a título oneroso de espaço público, a fim de exploração da estrutura do carnaval no ano de 2019, onde a sessão será realziada no dia 31 de janeiro, com a entrega dos envelopes até às 9 horas e abertura deles às 9h30min, na Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento. Apesar do extrato anunciar que o Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes, isso não ocorreu até ontem ao meio-dia. Fonte: Gazeta Norte Mineira
Lula manda mensagem de Ano Novo e Feliz 2019 aos brasileiros
Meus amigos e minhas amigas, Quero agradecer a Deus por estarmos iniciando mais um ano. Espero que esta noite todos possam estar reunidos à família e aos amigos, festejando a renovação da esperança em um mundo melhor. Como vocês sabem, vou passar o Ano Novo numa cela em que fui preso sem ter cometido crime nenhum, condenado sem provas e sem direito a um julgamento justo. Mas não me sinto só. Não estou só. De onde me encontro, posso ouvir e até mesmo imaginar as expressões de solidariedade e amor dos companheiros e companheiras que me acompanham nessa vigília pela democracia desde a noite de 7 de abril, quando fui ilegalmente encarcerado. É a vocês da Vigília Lula Livre que dirijo meu primeiro e mais profundo agradecimento nesta passagem de ano. Vocês são símbolo mais forte de uma corrente de solidariedade e clamor por justiça que se estende por todo o Brasil e ao redor do mundo. Agradeço de coração a todos e a todas, do PT, dos mais diversos partidos do Brasil e de outros países, aos que não são de partidos mas praticam a democracia, aos militantes sociais, aos religiosos e pessoas espiritualizadas, aos intelectuais, estudantes, trabalhadores da cidade e do campo, à gente boa e simples que me fortalece diariamente com manifestações, cartas e orações. Os últimos anos foram muito difíceis para o povo brasileiro, e é nisso que penso todos os dias. A fome voltou ao nosso país, o desemprego está rondando milhões de lares, os direitos dos trabalhadores estão sendo rasgados, as políticas sociais que protegem o povo estão sendo destruídas, a economia patina. Em 2018, nós lutamos nas urnas para mudar esta situação de forma democrática. Mas fizeram de tudo para impedir que os eleitores se pronunciassem livremente. A começar pela proibição ilegal da minha candidatura, desrespeitando a vontade da maioria e até uma decisão da ONU que garantia meus direitos políticos.E não vamos desistir de lutar por um Brasil melhor e por um mundo de paz. Ao longo da história, o povo brasileiro soube enfrentar grandes desafios e injustiças. Por mais duras que fossem as condições, jamais nos curvamos às tiranias. Eles podem prender uma pessoa, como fizeram comigo, mas não podem encarcerar nossas ideias, muito menos impedir o futuro. 2019 será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi. O Brasil precisa mudar, sim, mas mudar para melhor. Precisamos retomar o caminho do desenvolvimento com inclusão social. E isso se faz com transferência de renda, com geração de empregos, com investimento público e privado; isso se faz tratando os trabalhadores e os mais pobres como solução e não como problema. Nosso objetivo em 2019 deve ser a defesa do povo brasileiro. Defender o direito à saúde e educação de qualidade. Ao emprego e à oportunidade de estudar e trabalhar em paz por um Brasil melhor. E isso só vai ser possível garantindo a democracia plena; em que seja livre o direito de organização, de manifestação e de expressão. Em que todos sejam reconhecidos como cidadãos e cidadãs. Em que se pratique a verdadeira Justiça, sem perseguição política, ódio ou preconceito. Eu continuo tendo fé em Deus e no povo brasileiro. Não vamos baixar a cabeça nem deixar que tirem nossa alegria de viver e de batalhar por dias melhores. Nós sempre tivemos coragem de lutar e temos coragem de recomeçar. Desejo que o ano de 2019 seja o início de uma nova caminhada por um Brasil sem fome e sem pobreza, com emprego digno, saúde e educação para todos. Como diz a canção do grande Chico Buarque: “Amanhã vai ser outro dia”. Paz, amor e esperança! Um Feliz Ano Novo para todos! Um abraço fraterno do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva Curitiba, 31 de dezembro de 2018 Publicado originalmente no site oficial do PT.
Pimentel se pronuncia nas redes sociais após ser vaiado na posse de Zema
Um dos convidados da cerimônia de posse do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o ex-governador Fernando Pimentel (PT) foi vaiado enquanto transferia o Grande Colar da Inconfidência para o novo gestor do Estado O evento, realizado na manhã desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e representantes das câmaras municipais. Em resposta às manifestações e para marcar o encerramento da gestão, Pimentel se pronunciou pelas redes sociais pouco depois do encerramento da solenidade. O ex-governador afirmou que “chega-se ao governo quase sempre com a arrogância das verdades absolutas e a certeza das definições pré-concebidas”. Escreveu, ainda, que quando se deixa o cargo, após quatro anos de mandato, tem-se “a consciência das limitações que o exercício democrático do poder impõe a quem desempenha a tarefa com compromisso ético e cidadão”. Pimentel disse ainda que governou Minas Gerais durante o período mais difícil da República e que enfrentou a maior crise econômica e política da história. Leia o pronunciamento do ex-governador de Minas, Fernando Pimentel, na íntegra: “Chega-se ao governo quase sempre com a arrogância das verdades absolutas e a certeza das definições pré-concebidas. Certamente esse não foi o meu caso, porque quase 30 anos de vida pública me protegeram dessa ilusão. Mas quando se deixa o cargo, após quatro anos de trabalho incessante e penoso, inevitavelmente o fazemos com a humildade da experiência e com a consciência das limitações que o exercício democrático do poder impõe a quem desempenha a tarefa com compromisso ético e cidadão. Governamos Minas no período mais difícil da República. Enfrentamos a maior crise econômica, política e institucional da nossa história. E em nenhum momento nos afastamos do nosso compromisso com a inclusão social, com a busca do desenvolvimento sustentável, com a justiça e com a solidariedade. E, o mais importante, conseguimos manter as atividades essenciais funcionando plenamente. A polícia está nas ruas, hospitais e escolas funcionam, as estradas estão conservadas, enfim, Minas está de pé. Tivemos resultados importantes na segurança, no apoio à agricultura familiar e aos produtores rurais em geral, no meio ambiente, na modernização tributária, na atração de investimentos, na assistência social e na educação. Infelizmente, a crise fiscal que herdamos impediu maiores avanços. Escolhas difíceis foram feitas, mas conseguimos evitar que os serviços públicos em Minas entrassem em colapso, como lamentavelmente sucedeu com outros estados da federação. Ao final dessa etapa, há que agradecer. Em primeiro lugar ao povo mineiro, que me elegeu e apoiou nas escolhas que fizemos nesse período. Aos poderes constituídos, Legislativo e Judiciário, e ao Ministério Público: com todos eles construímos um ambiente de harmonia e cooperação em prol dos mineiros, sem jamais abrir mão dos deveres constitucionais de cada um. Da mesma forma e pelo mesmo motivo, agradeço ao Tribunal de Contas do Estado. Agradeço a minha equipe, leal e operosa, com a qual dividi as agruras do Governo. A minha família, minha esposa e companheira, aos meus filhos, pelo carinho e pela compreensão, em meio à tempestade desse período. E a Deus, por nos dar paciência, discernimento e capacidade de resistir à atribulação. Desejo ao novo governador sorte e sucesso no seu mandato. Encerro mais uma etapa da caminhada que minha geração começou há cinquenta anos, na luta contra a ditadura, pelas liberdades democráticas, pelos direitos civis e pela justiça social. Novos desafios se levantam, outros embates virão. Mas os sonhos, esses não envelhecem, já disse o poeta. Renovo meu sonho, com o sentimento profundo das palavras bíblicas: ‘combati o bom combate e guardei a minha fé.’ Feliz 2019 a cada um dos mineiros e mineiras!”
Governador eleito Romeu Zema tomou posse na Assembleia Legislativa
O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tomou posse do cargo na manhã no domingo (1º), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Durante pronunciamento à imprensa, o governador eleito disse que contará com a ajuda de todos os mineiros para dar fim às mordomias. “Vamos cortar mordomias, luxo e desperdício, fazer mais do que qualquer outro governo de Minas fez. Vamos acabar com cabides de emprego e cargos de indicação política. Precisamos enxugar a máquina, oferecer condições pra que o servidor consiga exercer sua função no atendimento à população. Para isso, todos nós teremos de fazer sacrifícios, pois o Estado está falido. Precisamos de união, um pacto por Minas Gerais, de cooperação e união de todas as classes, poderes e cidadãos, sem distinção”, afirmou. Romeu Zema e Paulo Brant chegaram à Assembleia pelo Hall das Bandeiras e, em seguida, passaram por um corredor formado pelos Dragões da Inconfidência – grupamento de honra da Polícia Militar do Estado. O ex-governador Fernando Pimentel (PT) também participou da solenidade e entregou pessoalmente o Grande Colar da Inconfiência, que marca a transferência do cargo para o novo gestor. Ele foi vaiado por alguns presentes.
Bolsonaro faz discurso ideológico e reafirma suas posições extremistas
O capitão da reserva Jair Bolsonaro tomou posse como presidente da república com um discurso ideológico, em que reafirma conceitos da extrema direita. Por Joaquim de Carvalho – DCM No Congresso Nacional, disse: “Convoco cada um dos parlamentares para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica”. Bolsonaro daria uma grande contribuição se apontasse, objetivamente, a que ideologia o Brasil esteve submisso nos últimos anos. Sua frase remete aos “ensinamentos” de Olavo de Carvalho, em que ele aponta uma suposta conspiração mundial para implantar o marxismo. Disse, também, que vai combater a ideologia de gênero, um conceito que não existe, mas sobre o qual se falado nos púlpitos das igrejas católicas e evangélicas ultraconservadoras. “Vamos unir o povo, valorizar a família (…) combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas”, afirmou. Também fez uma referência ao movimento escola sem partido, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal. “Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política”, disse. Hoje vigora uma liminar, concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que garante a liberdade do professor em sala de aula. Se houvesse orientação ideológica de esquerda nas escolas, Bolsonaro teria sido eleito? É claro que não, mas ele alimenta esse discurso porque sobrevive politicamente dele. O presidente necessita de inimigos para se fortalecer. É a diretriz de propaganda do mentor da extrema direita mundial, o norte-americano Steve Bannon, que ajudou na eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e de Bolsonaro no Brasil. Para Bannon, é preciso falar ao inconsciente dos seus apoiadores, emocionar, levando para a política uma estratégia de guerra ou o comportamento de torcidas de futebol. Nos embates políticos, para conseguir apoio popular, deve-se valorizar o sentimento, não o raciocínio lógico. É o que ensina Bannon. Bolsonaro voltou a utilizar a expressão “cidadão de bem” para se referir ao direito ao porte de armas. “O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa”, afirmou. Cidadão de bem era o nome do jornal mantido nos Estados Unidos pela Klu, Klux Klan, na década de 20. Na área de segurança, prometeu “honrar e valorizar”os policiais. É o resgate de um discurso de campanha, em que ele disse que daria carta branca para os homens de farda matar, como se a polícia brasileira já não matasse bastante. Sua equipe estuda medidas para ampliar o conceito de “exclusão de ilicitude”, para que o policial não responda pelo crime de homicídio. “Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares”, discursou. Bolsonaro falou em “respeitar (…) a tradição judaico-cristã”. Na mesma frase, mencionou o respeito às religiões, mas, ao acrescentar “tradição judaico-cristã”, o que ele quis dizer exatamente? Será que é uma justificativa para transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém? Só dois países fizeram isso, contrariando resolução da ONU, que considera Jerusalém território neutro: os Estados Unidos e Guatemala. No caso dos Estados Unidos, há uma lei, aprovada há bastante tempo, que autorizou Trump a tomar essa medida. A Guatemala foi de carona. O Brasil de Bolsonaro fará o mesmo? Seja como for, é uma fala incoerente com a interpretação que os jornalistas das organizações Globo estão dando para o discurso de Bolsonaro. A manchete de hoje do jornal O Globo, em que supostamente antecipa a linha do discurso: “Bolsonaro vai pregar união e austeridade”. Os apresentadores e colunistas da TV Globo e Globonews estão seguindo pelo mesmo caminho. Talvez seja um desejo deles, mas não é isso o que Bolsonaro disse no seu primeiro dia como presidente. Pela manhã, ele já havia usado o Twitter para espinafrar a revista Veja, que, através da coluna Radar, registrou que Bolsonaro teria “puxado a orelha” dos filhos, e dito a eles que a campanha acabou. A resposta do presidente é típica de quem quer continuar no palanque: “Não é a primeira fake news do ano, mas vale uma risada! Kkkkkkkkk…..vamos pra rampa! Selva!”. Pouco depois, foi para a cerimônia de posse e levou o filho, Carlos Bolsonaro, que havia postado um vídeo com alguns dos momentos mais agressivos do pai, nos últimos anos. Num perfil sobre Carlos, que é vereador no Rio de Janeiro, a Folha de S. Paulo o chamou de “pitbull” do presidente nas redes sociais. Carlos Bolsonaro desfilou ao lado do pai e da madrasta, Michele, no Rolls Royce presidencial durante todo o trajeto. No discurso, Jair Bolsonaro fez referência à facada que sofreu e chamou de “inimigos da pátria” quem tentou matá-lo. Na verdade, até aqui a investigação da Polícia Federal concluiu que há “um inimigo da pátria” e não “inimigos” neste caso. “Quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas”, disse. A versão, que não encontra apoio na conclusão do inquérito policial até aqui, serve como uma luva para quem quer continuar mantendo o episódio lamentável — quase uma tragédia — como trunfo político. No discurso para seus apoiadores, no parlatório do Planalto, foi ainda mais incisivo no discurso ideológico. Disse que a bandeira do Brasil jamais seria vermelha, a menos que fique manchada do “nosso sangue” para defender o verde e amarelo. Quando foi que se tentou introduzir o vermelho na bandeira nacional? Vermelho é uma das cores da bandeira dos Estados Unidos, para a qual ele bateu continência. Bolsonaro continua em campanha.
2018: O ano em que a Justiça de exceção virou regra no Brasil
Julgamentos de exceção, decisões inovadoras e de ocasião, uso de pesos e medidas diferentes a depender da capa do processo. O ano de 2018, na Justiça brasileira, não deixou de surpreender até o fim. O Estado Democrático e de Direito vivou sob constantes ataques e ameaças ao longo de todos os 365 dias deste ano que assistiu a uma eleição presidencial com o candidato líder das pesquisas proibido de concorrer e encarcerado, e toda a ordem jurídica sendo constantemente reescrita para que assim fosse até o fim do processo eleitoral. Veja, abaixo, o caminho à margem da lei seguido pelo sistema judicial brasileiro ao longo de 2018. O julgamento de Lula2018 foi um ano para que se alguém tinha alguma dúvida se o Judiciário brasileiro tem partido e foi eminentemente político com o processo de Lula, certamente se resolveu. Janeiro foi o mês em que Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) em um processo cuja acusação consiste em corrupção pelo recebimento de um Triplex no Guarujá, teoria essa baseada sobretudo na delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi feita e refeita para ser aceita após ele incriminá-lo. Detalhe é que, mesmo com milhares de páginas e horas de vídeo de audiência, nunca foi provado qualquer transferência do imóvel, bem como qualquer retribuição por parte do ex-presidente. Pelo contrário, quem fez a prova do imóvel foi a própria defesa do ex-presidente. Mas nada disso importou. O Presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, já havia dito que a sentença de Moro era “impecável” (mesmo admitindo que não havia lido). O relator, Gebran Neto, amigo íntimo de Moro, levou o processo em tempo recorde. O revisor, Leandro Paulsen, comprovadamente participou do processo de aceleramento da ação visando condenar o presidente, tudo para que Lula não participasse das eleições para o qual era primeiro colocado. O resultado foi óbvio: condenação do ex-presidente em segunda instância – abrindo margem para sua prisão -, sob protestos no Brasil e no exterior. As comprometedoras exceções do processoAno de 2018 marcou verdadeiros “feitos” da Justiça brasileira nos processos contra Lula. São vários momentos épicos, mas gostaríamos de destacar quatro. O primeiro foi a entrevista censurada de Lula recentemente, em meio ao processo eleitoral. A censura foi tão impressionante no Judiciário que autoriza até Fernandinho Beira Mar a conceder entrevista, que passou-se por cima de liminar de Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo. Explicamos: Luiz Fux, que não tinha nada a ver com o processo e liminar do outro ministro, passou por cima e proibiu o cumprimento de entrevista de Lula à Folha de S. Paulo. Detalhe que, atualmente sob transição do governo Bolsonaro, Luiz Fux tem sido o ministro mais amigável ao governo, revogando três liminares dadas por si mesmo para favorecer plataformas políticas do ex-capitão. A liminar ignorada de Lewandowski e a liminar do além de Fux foi às mãos do presidente Dias Toffoli, que determinou o cumprimento da liminar… de Fux. A segunda peripécia do Judiciário foi o TRF-4 trabalhar de férias sobre a liminar proferida pelo desembargador Rogério Favreto para soltura de Lula. Moro, então um juiz de primeira instância e, tecnicamente, incompetente para reformar a decisão do desembargador, jogou às favas e simplesmente mandou descumprir, sob as bênçãos de Thompson Flores. Detalhe é que o magistrado estava de férias. A terceira peripécia da Justiça brasileira, entre tantas cometidas, foi o movimento para desqualificar a decisão do Conselho da ONU, do qual o Brasil é signatário e, logo, deve cumprir suas decisões, que determinou a participação de Lula nas eleições. Quem liderou o movimento foi o iluminista Luís Roberto Barroso, que, ao contrário do que a ampla maioria dos constitucionalistas afirmou, decidiu que a decisão da ONU não valia, pois ela não teria avaliado “os riscos iminentes para o Direito no país”. A quarta peripécia chega até ser difícil de explicar e gira em torno do julgamento da prisão definitiva antes do trânsito em julgado. Os termos em juridiquês servem para confundir muitas vezes, mas basicamente significa o cumprimento de prisão após decisão de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, contra o que expressamente determina a Constituição e que resulta em diversas situações de injustiça. Aliás, sobre a decisão do Supremo que relativizou a presunção de inocência, tomada em 2016, muito se diz que somente foi proferida em razão e pelos réus da Lava Jato – com o porém de que afetou inúmeros milhares de pessoas que nada têm a ver com o assunto. Pois bem. O Habeas Corpus da Defesa de Lula para discutir a prisão após segunda instância acabou julgado pelo Pleno do Supremo. Ou seja, a decisão naquele Habeas valeria para todas as pessoas no país, repetimos, milhares de pessoas. Até lá, o julgamento já havia sido defenestrado no meio jurídico, dos direitos humanos e na própria corte, pela evidente violação de direitos humanos. Só que os ministros conseguiram a peripécia de, no julgamento, afirmarem que mudariam de posição, que não concordavam com aquilo, menos quando o assunto era Lula. Se há maior julgamento de exceção que esse, desconhecemos. O voto decisivo para essa inovação jurídica foi da ministra Rosa Weber, que afirmou reconhecer que não concordava com a relativização, mas que seguia a “maioria” (que só se tornou maioria com o voto dela) em razão do “princípio da colegialidade”(?) e que se algum dia esse assunto viesse à Corte novamente, ela então votaria com a minoria que viraria maioria. Vale relembrar que o julgamento foi decisivo em afastar Lula do processo eleitoral. Entrada de Toffoli como Presidente do STF Para quem achou que Cármen Lúcia seria o maior pesadelo e que os ânimos se acalmariam com Dias Toffoli, certamente foi surpreendente ver até aqui a trajetória do mais novo presidente da Corte. Logo antes de tomar posse no cargo, Toffoli já quebraria paradigmas e faria uma indicação inédita na história do gabinete: o general Fernando Azevedo e Silva, ninguém mais, ninguém menos que o atual ministro da defesa do Governo Jair Bolsonaro. Os
Quantos absurdos o STF vai protagonizar só para manter Lula preso?
Por Gustavo Freire Barbosa – via Carta Capital – Então advogado, em maio de 2011 o hoje ministro Luís Roberto Barroso subia à tribuna do Supremo Tribunal Federal para sair em defesa da constitucionalidade das uniões homoafetivas. Na ocasião, Barroso fez questão de destacar o caráter contramajoritário do poder judiciário no reconhecimento de direitos cuja institucionalização pelas vias do parlamento se mostra improvável em virtude de sua maioria conservadora. Ser contramajoritário, como o próprio termo deixa claro, é bater de frente com o conjunto de ideias, posições e concepções prevalecentes. Foi o que Mitterrand fez em 1981 ao abolir a pena de morte na França mesmo com a maioria da população sendo favorável à pena capital. Foi o que fizeram os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal no período em que ocuparam cadeiras no mesmo STF do ministro Barroso. Os três pagaram o preço pela insolência de não se alinharem ao regime militar. Hoje, Barroso entende que o juiz deve ouvir o “sentimento social” ao decidir. Julgando que o “sentimento social” é aquele entabulado pela guilhotina do lavajatismo, Barroso achou conveniente sepultar o iluminismo. Com ele, os dizeres dos artigos 5º, inciso LVII da Constituição Federal e 283 do Código de Processo Penal que preveem a presunção de inocência e proíbem a prisão antes de decisão condenatória definitiva. As contradições entre o Barroso-advogado e o Barroso-ministro foram expostas pelo advogado José Roberto Batochio no plenário do STF. Ao levantar tese que favoreceria o ex-presidente Lula e que já havia sido defendida naquela tribuna por Barroso, o ministro o interrompeu exasperado para afirmar que fora derrotado na época. Demônios do passado costumam ser inconvenientes. Não veem hora nem lugar quando decidem dar seus sustos. Barroso não está só em sua retórica populista. Fux, seu colega, defende que as decisões do STF devem refletir os “anseios da sociedade”. É improvável que a sociedade concorde que magistrados, já bem servidos de benevolentes soldos, ganhem auxílio-moradia. Isso, contudo, não impediu que Fux com uma canetada permitisse seu regular pagamento, ordem que seria revista somente depois de quatro anos e da sanção do reajuste de 16% dos salários do STF. Até lá, mais de um bilhão de reais foram para os aristocráticos bolsos de nossos juízes. Na quarta-feira, 19 de dezembro, o ministro Marco Aurélio decidiu liminarmente que todos os presos decorrentes de condenações não-definitivas em segunda instância deveriam ser soltos. Na leva estaria o mais famoso encarcerado do planeta, o ex-presidente Lula. Depois do episódio envolvendo a decisão do desembargador Favreto e o conluio entre os desembargadores Gebran Neto, Thompson Flores e o então juiz Sérgio Moro para mantê-lo preso, ficou bastante claro que, se a decisão for favorável a Lula, o sistema recursal que deve ser aplicado não é o dos códigos de Processo Civil ou de Processo Penal. Muito menos o da legislação especial. É, sim, o da cabeça do juiz que melhor atender à lascívia do lavajatismo em manter o ex-mandatário atrás das grades, já que a decisão foi reformada no mesmo dia, um domingo, com um dos juízes suspendendo suas férias e sem que fosse necessária a interposição de recurso. Incrível. Há quem acuse Marco Aurélio de ter agido politicamente. É provável que quem faça esse tipo de acusação não tenha visto problema no fato da ministra Carmen Lúcia, quando presidia a corte, ter manipulado a pauta e jogado o julgamento do habeas corpus de Lula para antes do julgamento das ações que iriam analisar a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (que, repita-se, proíbe a prisão antes do trânsito em julgado). Por causa dessa pedalada, Lula está preso até hoje. Quando Fux, passando o trator por cima de inúmeros precedentes, engabelou o sistema recursal e, no estilo “eu que mando”, derrubou a decisão de Lewandowski que permitiu que a Folha de S. Paulo entrevistasse Lula, provavelmente nenhum dos que ficaram indignados com a decisão de Marco Aurélio o acusou de politizar o judiciário. Creio que já esteja claro que decisão técnica, de acordo com os parâmetros e ritos legais e processuais, é sempre a que mantém Lula preso. Aprendam. Ame-o ou odeie-o, uma coisa deve ser reconhecida: somente um gigante da envergadura de Lula é capaz de demonstrar a completa disfuncionalidade e o descarado privatismo em que se encontra nosso sistema de justiça – disfuncionalidade que existe unicamente se tivermos como referência o “limitado horizonte jurídico”, expressão usada por Marx em sua crítica ao Programa de Gotha. Limitado sim, pois é inegável que o sistema se encontra plenamente funcional para atender a determinados fins num contexto em que, na queda de braço entre capital e trabalho, aquele está ganhando com sobras. Manter livre a principal liderança capaz de aglutinar forças contra isso é uma ingenuidade que a direita jamais cometeria – diferentemente da esquerda e seu reino de fantasias republicanas. Episódios como o desta quarta dão a impressão, diria Millôr Fernandes, de que o país vez por outra corre o risco de cair numa democracia. É bom sermos implacáveis agora. Pois a história em seu julgamento será – e irá cobrar a fatura de onde estávamos. Gustavo Freire Barbosa é professor e advogado
Com show pirotécnico e muita música, réveillon da lagoa atraiu multidão
Festa ocorreu na Lagoa do Interlagos e contou com três atrações musicais no palco; foram 12 minutos de queima de fogos, para brindar o início de 2019. Réveillon contou com show pirotécnico de 12 minutos — Foto: Daniel Versiane/Arquivo pessoal Por G1 Grande Minas Uma multidão acompanhou e festejou a virada do ano no réveillon popular da Lagoa do Interlagos em Montes Claros nessa segunda-feira (31). Este foi o segundo ano consecutivo que o evento aconteceu no espaço, após um período sem realização, e contou com três shows musicais no palco montado na orla da lagoa. Quem passou pela festa, além da animação dos shows musicais, curtiu ainda o circuito gastronômico com comidas típicas e a tradicional queima de fogos, que durou cerca de 12 minutos. “Uma festa popular, uma festa da família, do congraçamento de Montes Claros. Essa festa é para trazer alegria para as pessoas”, destacou o prefeito da cidade, Humberto Souto (PPS). Réveillon popular em Montes Claros atraiu muitas pessoas — Foto: Fábio Alexsandro/Inter TV Grande Minas A contagem regressiva para a chegada de 2019 foi feita pela cantora Patrícia Bross. O espetáculo chamou atenção dos visitantes e para muitos o momento foi de renovar as energias para que o ano possa ser de mais conquistas. “Existem muitas coisas para conquistar em 2019. Queremos casa própria, um bom serviço”, disse o enfermeiro Edson dos Reis, recém-formado. Não houve registro de ocorrências policiais durante a festa. A festa terminou por volta das 3h com apresentação da banda Uhu, Bloco, de Diamantina.
Faculdades do Norte de Minas Gerais estão entre as piores do Brasil
FACET, FAVENORTE e FAVAG não atingiram os níveis satisfatórios do IGC O principal indicador de qualidade do ensino superior, o IGC (Índice Geral de Cursos), não atingiu níveis satisfatórios em 278 instituições de um total de 2.066 universidades, faculdades e centros universitários, públicos e privados, avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), dentre elas, a Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho – FACET, de Montes claros; a Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG, de Janaúba/Nova Porteirinha e a Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, de Mato verde. O EM CIMA DA NOTÍCIA não conseguiu falar com nenhuma das faculdades do Norte de Minas citadas acima, e aguarda suas versões para as devidas publicações. Os resultados do ciclo avaliativo de 2017 foram divulgados neste mês e a nota do IGC varia de 1 a 5. Instituições com IGC 4 e 5 são consideradas excelentes e aquelas que não chegam a ter IGC faixa 3 não atingem os níveis satisfatórios exigidos pelo MEC.Universidades, faculdades e centros universitários com IGC menor do que 3 não podem expandir, ou seja, não podem construir novos campi, nem abrir cursos ou aumentar o número de vagas.Cursos autorizados podem sofrer redução de vagas ou ter processos seletivos suspensos, após vistoria de especialistas. Como o Ministério da Educação calcula o IGCDivulgado anualmente, o IGC leva em conta três aspectos: a nota da graduação, nota da pós-graduação e distribuição dos alunos.A nota da graduação é a média do indicador de qualidade dos cursos de graduação da instituição, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) dos últimos três anos, ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos considerados.A nota da pós-graduação (quando oferecida a modalidade strictu sensu) é calculada a partir da média dos conceitos da avaliação CAPES dos programas de pós-graduação stricto sensu na última avaliação também trienal e ponderada pelo número de matrículas nos programas.Também entra no cálculo do IGC, a distribuição de estudantes entre cursos de graduação, pós-graduação (quando há programas stricto sensu).Os dados do CPC divulgados no último dia 18, pelo MEC, são da edição 217 e referem-se aos cursos Ciências Exatas. Licenciaturas e áreas afins, como Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Engenharia Química, Pedagogia, Geografia, Sistema de Informação, entre outros.Para entrar no cálculo, a instituição precisa ter pelo menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. Também é necessário que tenha sido possível calcular o CPC do curso.Como o IGC considera o CPC dos cursos avaliados no ano do cálculo e também os CPC dos dois anos anteriores, sua divulgação refere-se sempre a um período de três anos. Dessa forma o IGC desta lista compreende a análise de todas as áreas avaliadas previstas no Ciclo Avaliativo do Enade de 2015, 2016 e 2017. A tabela a seguir traz apenas as instituições privadas com ou sem fins lucrativos que obtiveram IGC na faixa 1 e 2, notas consideradas insatisfatórias: Edição Nome da Instituição de Ensino Superior Sigla da IES Organização Acadêmica Categoria Administrativa Estado IGC (Contínuo) IGC (Faixa) 2017 FEFISA – FACULDADES INTEGRADAS DE SANTO ANDRÉ FEFISA Faculdade Privada Com Fins Lucrativos SP 0,5014 1 2017 FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA FAU Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos RJ 0,6493 1 2017 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE MANAUS FOM Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos AM 0,6947 1 2017 FACULDADE CANDIDO MENDES DE VITÓRIA FCMV Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos ES 0,7563 1 2017 FACULDADE DE UMUARAMA Faculdade Privada Com Fins Lucrativos PR 0,8233 1 2017 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DA BAHIA FATEC/BA Faculdade Privada Com Fins Lucrativos BA 0,8705 1 2017 FACULDADE DA AMAZÔNIA FAMA Faculdade Privada Com Fins Lucrativos RO 0,8764 1 2017 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CRUZEIRO DO OESTE FACO Faculdade Privada Com Fins Lucrativos PR 0,9103 1 2017 FACULDADE DE TECNOLOGIA FATEP FATEP Faculdade Privada Com Fins Lucrativos SP 0,9329 1 2017 FACULDADE JATAIENSE FAJA Faculdade Privada Com Fins Lucrativos GO 0,9926 2 2017 FACULDADE DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DO CAPARAÓ FACEC Faculdade Privada Com Fins Lucrativos ES 1,0820 2 2017 FACULDADE TECNOLÓGICA INAP FAT- INAP Faculdade Privada Com Fins Lucrativos MG 1,0900 2 2017 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA IESC Faculdade Privada Com Fins Lucrativos AL 1,0931 2 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE ITAPETININGA FCCI Faculdade Privada Com Fins Lucrativos SP 1,0949 2 2017 FACULDADE DE CARIACICA FAC DE CARIACICA Faculdade Privada Com Fins Lucrativos ES 1,1391 2 2017 Faculdade do Bico do Papagaio FABIC Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos TO 1,1409 2 2017 Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos MG 1,1463 2 2017 FACULDADE SANTA CRUZ FACRUZ Faculdade Privada Com Fins Lucrativos PE 1,1860 2 2017 FACULDADE DE ENGENHARIA E AGRIMENSURA DE PIRASSUNUNGA – FEAP FEAP Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos SP 1,2207 2 2017 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS FAP Faculdade Privada Com Fins Lucrativos TO 1,2395 2 2017 SINAL – FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA SINAL Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos AC 1,2451 2 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ FAMA Faculdade Privada Com Fins Lucrativos AL 1,2587 2 2017 FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FCJ Faculdade Privada Com Fins Lucrativos BA 1,2644 2 2017 FACULDADE PARAÍBANA FAP Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos PB 1,2742 2 2017 FACULDADE JK DE TECNOLOGIA FACJK Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos DF 1,2850 2 2017 ALFA – Faculdade de Almenara Faculdade Privada Com Fins Lucrativos MG 1,2903 2 2017 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES FNSL Faculdade Privada Com Fins Lucrativos BA 1,2922 2 2017 FACULDADE DE PIRACANJUBA FAP Faculdade Privada Com Fins Lucrativos GO 1,2931 2 2017 FACULDADE UNIÃO CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UCESP Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos SP 1,2960 2 2017 FACULDADE ADJETIVO CETEP ADJETIVO-CETEP Faculdade Privada Com Fins Lucrativos MG 1,3103 2 2017 FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA FIC Faculdade Privada Com Fins Lucrativos MS 1,3133 2 2017 FACULDADES INTEGRADAS DOM PEDRO II DOMPEDRO Faculdade Privada Sem Fins Lucrativos SP 1,3159 2 2017 INSTITUTO DE CIÊNCIAS