Governo Federal reconhece situação de emergência em Porteirinha
Situação segue sendo monitorada pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, composto pela Defesa Civil Nacional, agências fiscalizadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais. A Prefeitura de Porteirinha, no Norte de Minas, decretou situação de emergência por conta do risco de rompimento da Barragem das Lajes, após as fortes chuvas que atingiram a região. A situação de emergência já foi reconhecida pelo Governo Federal.Moradores de áreas próximas à barragem receberam alerta determinando a evacuação imediata. No domingo, a Defesa Civil Municipal informou que houve rompimento parcial da estrutura.“Com esse rompimento parcial muitas casas foram invadidas pela água, principalmente no Distrito de Serra Branca. Esse rompimento parcial causou um dano bem grande na estrutura, porque rompeu as duas laterais”, explicou o coordenador da Defesa Civil do município, Maurílio Tadeu Nunes.Defesa Civil ordena evacuação imediata em Porteirinha por risco de rompimento de barragemSegundo a Defesa Civil, choveu cerca de 120 milímetros na região entre sábado e domingo. Além do Distrito de Serra Branca, também houve inundações na Comunidade de Lajes, no Barreiro e em outras localidades ribeirinhas. No bairro Cidade Alta, duas casas foram danificadas e as famílias ficaram desabrigadas.As famílias afetadas que não têm para onde ir foram acolhidas em um Cemei no Distrito do Tanque, onde receberam assistência social, alimentação, colchões e roupas de cama.A situação segue sendo monitorada pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, composto pela Defesa Civil Nacional, agências fiscalizadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais.Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (2), a Defesa Civil Estadual informou que a situação está controlada, mas “segue sob atenção especial das equipes técnicas e operacionais”. Os trabalhos incluem monitoramento contínuo da estrutura, mapeamento de pontos críticos e avaliação técnica das condições de estabilidade.Segundo o Governo Federal, com o reconhecimento da situação de emergência, o município já está autorizado a solicitar recursos para ações de assistência humanitária, como o atendimento aos desabrigados e desalojados e a intervenção emergencial na barragem para mitigar o risco de rompimento.
Papa Leão XIV manda mensagem às vítimas das chuvas em MG
Pontífice também comentou os ataques dos EUA e Israel ao Irã durante aparição na Praça São Pedro O Papa Leão XIV, durante aparição neste domingo (1) na janela do Palácio Apostólico, na Praça São Pedro (Vaticano), mandou uma mensagem às vítimas das chuvas e atingidos pelas enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais.A fala foi divulgada em português nas redes sociais do pontífice.“Estou próximo da população do Estado brasileiro de Minas Gerais, atingida por violentas inundações. Rezo pelas vítimas, pelas famílias que perderam as suas casas e por todos aqueles que estão a trabalhar nas operações de socorro”. O último balanço da Polícia Civil de Minas Gerais atualizou que o número de mortes causadas pela chuva chegou a 72, sendo 65 em Juiz de Fora e sete em Ubá, cidade onde uma pessoa continua desaparecida. Neste sábado (28), o presidente Luiz Inacio Lula da Silva foi pessoalmente às cidades atingidas para vistoriar a situação, conversar com a população e anunciar ações emergenciais de socorro. Papa comenta ataque ao IrãO Papa Leão XIV também comentou neste domingo os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, pregando paz e diálogo.“Perante a possibilidade de uma tragédia de enormes proporções, dirijo às partes envolvidas um veemente apelo para que assumam a responsabilidade moral de pôr um fim à espiral de violência antes que se torne um abismo irreparável!”Os bombardeios ao Irã deixaram centenas de feridos e mortos, incluindo autoridades do país, como o secretário do Conselho de Defesa, contra-almirante Ali Shamkhani, e o comandante em chefe do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, o major-general Mohammad Pakpour.Também foi confirmada mídia oficial iraniana na noite desse sábado (28) a morte do aiatolá Ali Khamenei, que ocupava o cargo vitalício de líder supremo do país há 36 anos.O pontífice clamou que “a diplomacia recupere o seu papel, e que seja promovido o bem dos povos, que anseiam por uma convivência pacífica, baseada na justiça”.“Acompanho com profunda preocupação o que está a acontecer no Oriente Médio e no Irã nestas horas dramáticas. A estabilidade e a paz não se constroem com ameaças mútuas, nem com armas, que semeiam destruição, dor e morte, mas somente através de um diálogo razoável, autêntico e responsável”.*Com Agência Brasil
EUA confirmam mortes de 3 estadunidenses no contra-ataque iraniano
Ao menos 9 israelenses também morreram.Outros cinco militares dos EUA ficaram gravemente feridos na retaliação do Irã, enquanto um ataque com míssil iraniano matou civis israelenses; O Comando Central dos Estados Unidos para o Oriente Médio (Centcom) informou que três soldados estadunidenses morreram e outros cinco ficaram gravemente feridos em um bombardeio iraniano. São as primeiras mortes confirmadas entre militares dos EUA desde que Washington e Tel Aviv iniciaram uma série de bombardeios de grande escala contra alvos do Irã.Segundo o Centcom, a situação ainda está em desenvolvimento e novos detalhes não foram divulgados. “A situação está em constante mudança, por isso, por respeito às famílias, reteremos qualquer informação adicional, incluindo a identidade dos guerreiros mortos em combate, até 24 horas depois que seus familiares tenham sido informados”, afirmou o comando militar em publicação nas redes sociais. Outros soldados sofreram ferimentos classificados como leves, provocados principalmente por estilhaços e traumatismos cranianos, mas foram recolocados em suas funções. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia advertido no sábado (28) o que mortes entre as forças estadunidenses eram esperadas após o início da ofensiva. Míssil derruba prédio e mata civis em IsraelA resposta militar do Irã atingiu diretamente Israel. Equipes de emergência informaram que um míssil iraniano provocou o colapso de um prédio residencial na cidade de Beit Shemesh, no centro do país, deixando pelo menos nove mortos e 28 feridos, dois deles em estado grave.Segundo os socorristas, houve “impacto direto” do projétil, que causou “danos importantes” e levou ao desabamento do edifício onde estavam civis.Diante das mortes, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu falou em “dias dolorosos” durante um pronunciamento.“Estes são dias dolorosos. Ontem aqui em Tel Aviv, e agora em Beit Shemesh, perdemos pessoas queridas. Meu coração está com as famílias e, em nome de todos vocês, cidadãos de Israel, envio meus votos de plena recuperação aos feridos.” Ataques se espalham pela regiãoA campanha de retaliação iraniana também atingiu outros países do Golfo. Autoridades informaram que ataques com mísseis e drones provocaram mortes e feridos nos Emirados Árabes Unidos e no Kuwait desde sábado.Nos Emirados, ao menos três pessoas morreram e 58 ficaram feridas, de acordo com o Ministério da Defesa. O país afirmou ter detectado 165 mísseis balísticos, dos quais 152 foram destruídos, além da interceptação de dois mísseis de cruzeiro. Também foram detectados 541 drones iranianos, com 506 interceptados.No Kuwait, uma pessoa morreu e 32 ficaram feridas nos bombardeios. As autoridades informaram que todas as vítimas são estrangeiras. Escalada após ofensiva contra o IrãOs ataques iranianos ocorrem após uma grande ofensiva aérea iniciada no sábado por Estados Unidos e Israel contra o Irã, ampliando drasticamente o conflito no Oriente Médio. A operação abriu uma nova fase de confrontos diretos, com consequências já visíveis tanto entre civis quanto entre militares.A escalada acontece em meio à crise desencadeada pelos ataques contra a liderança iraniana, incluindo a morte do líder supremo do país — episódio que elevou a tensão regional e levou Teerã a prometer vingança.*Com informações da AFP
Enchente provoca danos em Espinosa e cidade declara situação de emergência
Espinosa registrou 97 mm de chuva até 5h30 deste domingo (1) e teve novos acumulados ao longo da manhã. Prefeitura cancelou as comemorações de aniversário. A cidade de Espinosa, no Norte de Minas, registrou alagamentos em diversos bairros após a forte chuva que atingiu o município na madrugada deste domingo (1). Segundo a Defesa Civil, choveu 97 mm até 5h30 e houve mais precipitações ao longo da manhã, o que elevou o nível do Rio São Domingos e provocou transtornos em várias regiões.Diante dos danos, a prefeitura decretou situação de emergência. As inundações comprometeram residências, comércios, pontes e áreas rurais. Dezenas de famílias foram retiradas de áreas alagadas e encaminhadas para atendimento no Centro Social da Paróquia São Sebastião, onde equipes realizam o acolhimento. Bairros ficaram submersos Os danos registrados incluem:casas invadidas pela água;perda de móveis, eletrodomésticos e alimentos;morte de animais;prejuízos ao comércio local;estragos em lavouras;dano estrutural em pontes e passagens molhadas.A Prefeitura classificou os danos como “humanos, materiais, econômicos e ambientais”.
Defesa Civil ordena evacuação imediata em Porteirinha por risco de rompimento de barragem
Volume de chuva ultrapassou 100 mm e elevou rapidamente o nível do Rio Mosquito; moradores próximos à Barragem das Lajes foram orientados a deixar suas casas. Defesa Civil, Bombeiros e PM atuam na região. A cidade de Porteirinha registrou risco iminente de rompimento da Barragem das Lajes na manhã deste domingo (1), após fortes chuvas atingirem a região nas últimas horas. De acordo com a Defesa Civil Municipal, o acumulado passou de 100 milímetros e provocou aumento rápido no nível do Rio Mosquito e alagamentos em áreas rurais e urbanas.A Prefeitura informou que moradores próximos à barragem receberam alerta sonoro no celular determinando a evacuação imediata. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e Ambiental foram deslocadas para acompanhar a estrutura e orientar a população.Água passou por cima da barragem, diz Defesa CivilDe acordo com agentes da Defesa Civil, a situação se tornou crítica durante a madrugada.Segundo o órgão, a água já passou por cima da barragem, muitas casas na parte de baixo podem ser atingidas, e a probabilidade de rompimento é grande. As famílias da região das Lajes foram orientadas a deixar as residências.A comunidade rural Barreira das Lajes ficou ilhada, e equipes trabalham no resgate de moradores e retirada de animais. Alertas começaram ainda no sábadoNa noite de sábado (28), a Defesa Civil já havia divulgado aviso de chuvas intensas na Serra do Talhado e na barragem de Serranópolis de Minas, com previsão de até 98 mm de precipitação. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve alerta vermelho de grande perigo para toda a região, indicando risco de alagamentos, deslizamentos e enxurradas.Em Porteirinha, parte do bairro Cidade Alta registrou desabamentos de casas após a elevação do nível do Rio Mosquito.A Defesa Civil reforçou que moradores não devem se aproximar de margens de rios, pontes ou passagens alagadas. A recomendação é buscar imediatamente locais seguros caso estejam em áreas de risco. Contatos de emergência:Defesa Civil Municipal: (38) 99871-6633Polícia Militar: 190Corpo de Bombeiros: 193A prefeitura informou que novas atualizações serão divulgadas conforme a avaliação estrutural da Barragem das Lajes avança.
Líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei é morto por ataque dos EUA e de Israel
Agências estatais confirmam informação que havia sido divulgada por Trump; Irã diz que morte ‘não ficará sem resposta’ O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, foi morto neste sábado (28) pelos bombardeios realizados pelos EUA e por Israel contra o território iraniano.A informação foi confirmada pela agências estatais do Irã Irna e Fars.“O líder da Revolução Islâmica, aiatolá Seyyed Ali Khamenei, foi martirizado pelos ataques dos regimes de Israel e dos EUA”, informou a imprensa iraniana.A confirmação vem horas depois do presidente dos EUA, Donald Trump, alegar que seus ataques haviam vitimado o líder do país persa. Teerã ainda decretou luto oficial por 40 dias e disse que “esse grande crime nunca ficará sem resposta”.“[Esse crime] vai marcar uma nova página na história do mundo islâmico e do xiismo. O sangue puro desse distinguido líder vai fluir como um rio e erradicar o crime e a opressão americana-sionista”, afirmou o governo iraniano.O Irã foi vítima na madrugada deste sábado de uma ofensiva por parte dos EUA e de Israel, que bombardearam massivamente 24 províncias do país.Segundo o Crescente Vermelho do Irã – que faz parte da organização humanitária internacional Cruz Vermelha – pelo menos 201 pessoas morreram e 747 ficaram feridas após os ataques. Em Teerã, uma escola foi bombardeada e matou mais de 100 crianças.O Irã retaliou e lançou ataques contra Israel e 14 bases militares dos Estados Unidos no Oriente Médio. Segundo a imprensa estatal iraniana, instalações militares estadunidenses no Bahrein, Jordânia, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita foram atingidas. A Guarda Revolucionária Islâmica também afirmou ter atacado um navio de apoio de combate da Marinha dos EUA, identificado como US MST.Khamenei tinha 88 anos e ocupava o posto de líder supremo desde 1989, quando substituiu o fundador da República Islâmica, Ruhollah Khomeini.
Ataque unilateral – EUA e Israel lançam ataque militar conjunto ao Irã
Em video, Trump confirma participação dos EUA; Irã responde com mísseis contra bases dos EUA no Golfo Pérsico Os Estados Unidos e Israel lançaram neste sábado (28), uma agressão militar conjunta contra o Irã, a despeito das negociações diplomáticas em andamento entre Washington e Teerã. Israel iniciou os ataques, confirmados pelo Ministério da Defesa do país. O presidente estadunidense Donald Trump anunciou em seguida a participação direta das forças armadas dos EUA: “Há pouco tempo, as forças militares dos Estados Unidos iniciaram grandes operações de combate no Irã.” O Departamento de Guerra estadunidense denominou a agressão de “Operação Fúria Épica”.A Guarda Revolucionária Islâmica do Irã emitiu comunicado confirmando o início da resposta militar à agressão conjunta de EUA e Israel: “Em resposta à agressão do inimigo hostil e criminoso contra a República Islâmica do Irã, teve início a primeira onda de ataques generalizados com mísseis e drones por parte da República Islâmica do Irã contra os territórios ocupados”. O comunicado, divulgado pela Agência de Notícias Ahlul Bayt (ABNA), informa que atualizações adicionais serão publicadas nos canais oficiais.A imprensa iraniana confirmou explosões nas cidades de Teerã, Qom, Lorestan, Kermanshah, Karaj e Tabriz na sequência do início da agressão militar conjunta de EUA e Israel. O espaço aéreo iraniano foi totalmente fechado, segundo o porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã.Também foram registradas explosões no norte de Israel. O presidente da Comissão de Segurança Nacional do Parlamento iraniano, Ebrahim Azizi, declarou: “O fim desses ataques já não está em suas mãos”. A agência IRNA e outros portais de informação iranianos sofreram ataques cibernéticos simultâneos ao início da ofensiva, conforme informou a agência Tasnim. Resposta iraniana: bases estadunidenses no Golfo Pérsico são atacadasA Guarda Revolucionária Islâmica do Irã confirmou o início de uma resposta militar em larga escala à agressão conjunta de EUA e Israel, lançando mísseis balísticos contra bases militares estadunidenses em quatro países do Golfo Pérsico. A base aérea de Al Udeid no Qatar, a base de Al Salem no Kuwait, a base de Al Dhafra nos Emirados Árabes Unidos e a sede da Quinta Frota da Marinha estadunidense no Bahrein foram alvejadas pelos ataques com mísseis iranianos, segundo a agência Fars, citando a Guarda Revolucionária.Fumaça foi vista subindo da área de Juffair, no Bahrein, onde fica a sede da Quinta Frota da Marinha dos EUA. O Bahrein confirmou que um ataque de mísseis atingiu a base naval. Anteriormente, o Ministério do Interior do Bahrein havia emitido alerta de emergência pedindo à população que se dirigisse ao local seguro mais próximo. Khabarhub O Qatar declarou ter interceptado todos os mísseis disparados contra seu território. Haaretz Explosões também foram reportadas em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, e em Kuwait.A Guarda Revolucionária anunciou também o início de “ataques generalizados com mísseis e drones” contra territórios ocupados por Israel, em comunicado divulgado pela Agência Internacional de Notícias Ahlul Bayt (ABNA). Iêmen anuncia retomada de ataques no Mar VermelhoOs Houthis do Iêmen decidiram retomar os ataques com mísseis e drones contra rotas de navegação e contra Israel, em solidariedade ao Irã. Dois altos funcionários do movimento, que falaram sob condição de anonimato por não haver anúncio oficial da liderança, informaram que o primeiro ataque poderia ocorrer ainda neste sábado à noite. O grupo havia suspendido seus ataques no Mar Vermelho como parte de um acordo com o governo estadunidense, e interrompido os ataques contra Israel após o cessar-fogo de outubro de 2025 em Gaza. Trump admite risco de baixas entre militares estadunidensesEm pronunciamento em vídeo, Trump reconheceu que a operação conjunta de EUA e Israel poderá resultar em mortes entre as próprias tropas estadunidenses: “As vidas de corajosos heróis estadunidenses podem ser perdidas, e podemos ter baixas. Isso frequentemente acontece em guerra”.O presidente estadunidense anunciou ainda objetivos de amplo escopo: destruir a indústria de mísseis iraniana, aniquilar a marinha do Irã e desarticular forças aliadas da República Islâmica na região. Trump afirmou que ataques anteriores realizados pelos EUA, identificados como “Operação Midnight Hammer (Martelo da Meia-Noite)” em junho passado, já teriam destruído instalações nucleares em Fordow, Natanz e Isfahan.O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que os bombardeios conjuntos têm como objetivo eliminar uma “ameaça existencial” representada pelo Irã. Em declaração oficial, ele declarou que “chegou a hora de todas as parcelas do povo do Irã […] removerem o jugo da tirania […] e trazerem um Irã livre e amante da paz”. Segundo Netanyahu, a operação conduzida em parceria com os Estados Unidos criaria “as condições para que o bravo povo iraniano assuma seu destino em suas próprias mãos”. Ministério do Interior iraniano ativa gestão de crises e pede calma à populaçãoO Ministério do Interior do Irã condenou a agressão conjunta de EUA e Israel e ativou a Sede Nacional de Gestão de Crises. O comunicado, assinado pelo ministro Eskandar Momeni, classifica o ataque como violação de “todas as leis internacionais”, perpetrada “em pleno andamento das negociações“. O ministério orientou os governadores provinciais a mobilizarem recursos para atender às necessidades urgentes da população e pediu aos cidadãos que evitem deslocamentos desnecessários e acompanhem apenas fontes oficiais de informação, em particular a Corporação de Radiodifusão Iraniana.A agressão militar conjunta de EUA e Israel contra o Irã ocorre durante negociações diplomáticas ativas sobre o programa nuclear iraniano, fato reconhecido pelo próprio governo iraniano e implicitamente confirmado por Trump, que afirmou ter buscado “repetidamente” um acordo antes de ordenar os ataques. A operação, realizada sem resolução do Conselho de Segurança da ONU, representa uma violação do direito internacional e uma escalada de consequências imprevisíveis para toda a região
Zema reduziu em 96% verba para ações de prevenção contra chuvas em Minas Gerais
Cortes reduziram recursos de R$ 135 milhões para R$ 6 milhões entre 2023 e 2025, segundo dados do Portal da Transparência do estado As despesas do governo de Minas Gerais destinadas à infraestrutura de enfrentamento às chuvas despencaram 96% entre 2023 e 2025, passando de cerca de R$ 135 milhões para pouco menos de R$ 6 milhões, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência estadual citados pelo jornal O Globo.O levantamento aponta que, no período em que temporais atingiram municípios como Juiz de Fora e Ubá — deixando ao menos 30 mortos, 39 desaparecidos e 208 pessoas resgatadas com vida — os investimentos no setor registraram queda expressiva. A apuração considerou programas vinculados ao governo estadual, inclusive aqueles sob responsabilidade do Gabinete Militar, que administra a Defesa Civil, e incluiu todas as rubricas que mencionam “chuvas”.Os registros no portal classificam os recursos como “suporte às ações de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas”. As verbas são distribuídas entre gestão de desastres, atendimento emergencial, mitigação de prejuízos em rodovias e prevenção de eventos meteorológicos críticos.Em 2023, foram destinados aproximadamente R$ 134,8 milhões para essa área. No ano seguinte, o valor pago caiu para R$ 41,1 milhões. Em 2025, a cifra recuou ainda mais, atingindo R$ 5,8 milhões. Já nos dois primeiros meses deste ano, apenas R$ 16,1 mil haviam sido direcionados à infraestrutura de combate aos temporais.Os dados referentes às mesmas rubricas durante o primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo), entre 2019 e 2022, não estão disponíveis no Portal da Transparência.Procurada pelo O Globo para explicar a redução significativa dos valores pagos, a administração estadual não respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem. Temporais e resposta emergencialApós as fortes chuvas que castigaram cidades mineiras nos últimos dias, o vice-governador Mateus Simões (PSD) anunciou, em entrevista coletiva realizada na terça-feira (24), a liberação de R$ 38 milhões para Juiz de Fora e R$ 8 milhões para Ubá, com o objetivo de reforçar as ações de enfrentamento às tempestades.Na mesma ocasião, o governador Romeu Zema informou que equipes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) seriam enviadas às áreas afetadas para mapear zonas de risco. Técnicos da Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) e carretas humanitárias também estavam previstos para chegar aos municípios ainda na terça-feira.Zema declarou: “Fiz questão de me deslocar até Juiz de Fora. Eu estava no Noroeste de Minas Gerais. Tão logo tomamos conhecimento da gravidade das ocorrências aqui, ainda de madrugada, determinei ao coronel Rezende, nosso chefe da Defesa Civil, que empenhasse todos os esforços possíveis no sentido de tentarmos salvar o maior número de pessoas”.No âmbito federal, o governo reconheceu o estado de calamidade pública decretado pela prefeitura de Juiz de Fora. Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade às vítimas e informou que uma equipe de coordenação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está a caminho, enquanto a Defesa Civil Nacional atua em nível máximo de alerta.Diante da previsão de novas chuvas, a Defesa Civil determinou a evacuação total de 24 ruas em quatro bairros de Juiz de Fora, com estimativa de retirada de cerca de 600 famílias. As áreas abrangidas incluem os bairros Três Moinhos, Vila Ideal, Esplanada e Paineiras. No bairro Três Moinhos, a orientação contempla as ruas Maria Florice dos Santos, João Luzia, José de Castro Ribeiro, José Luiz Flores, Manoel Clemente, Vicente Paulo Bacelar e Natalina de Andrade Guerra.
Pai e filho bolsonaristas são alvos de operação da PF por desvio de emendas
O ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi líder do governo Bolsonaro (PL) no Senado, e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) são investigados por suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares e fraudes em licitações públicas. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Vassalos para investigar suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares e fraudes em licitações públicas. Entre os alvos estão o ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi líder do governo Bolsonaro (PL) no Senado, e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e cumpre 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.Segundo o Estadão, investigadores apontam para indícios da atuação de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados que teria direcionado licitações para uma empresa ligada ao grupo.Parte dos recursos obtidos nesses contratos seria utilizada para pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio. Os contratos sob suspeita envolvem valores bilionários e estariam relacionados a repasses destinados ao município de Petrolina, berço político da família Bezerra Coelho e onde Miguel Coelho, outro filho do ex-senador, foi prefeito entre 2017 e 2022.De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da operação é apurar crimes como frustração do caráter competitivo de licitações, fraude em contratos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.“A investigação aponta para existência de uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio”, informou a PF em nota. Quem são os Fernando CoelhoFernando Bezerra Coelho e seu filho são integrantes de uma tradicional família política de Pernambuco, sendo que o pai exerceu diversos cargos ao longo da carreira. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1987, durante a redemocratização, e chegou ao Senado em 2015. Entre 2011 e 2013, ocupou o Ministério da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff (PT).Após o impeachment, aproximou-se do MDB e integrou a base do governo Michel Temer, além de ter sido líder do governo Jair Bolsonaro no Senado. Seu filho Fernando Coelho Filho também ocupou cargos de destaque, incluindo o Ministério de Minas e Energia durante a gestão Temer.As investigações apontam que as emendas parlamentares destinadas a Petrolina podem ter sido utilizadas como base para o esquema. A cidade concentra a influência política da família e também atividades empresariais ligadas ao grupo. A PF busca agora reunir provas sobre a destinação dos recursos e a eventual participação de servidores públicos e empresários nas irregularidades.Foi em Petrolina também que uma emenda de R$ 22 milhões levantou a suspeita de financiar um empreendimento que atende diretamente aos interesses empresariais da família. Parte da obra passa por um terreno pertencente a uma empresa cujo sócio é irmão de Bezerra; a área foi parcialmente desapropriada, e o valor da indenização ainda está em negociação. A verba financiou 84% do projeto inicial, orçado em R$ 26 milhões.A Operação Vassalos representa mais um capítulo das investigações sobre o uso de emendas parlamentares e o direcionamento de contratos públicos no país.O Supremo Tribunal Federal acompanha o caso devido ao foro privilegiado de alguns dos investigados. Até o momento, não houve manifestação pública dos citados sobre as acusações, e as apurações seguem sob sigilo.
Gilmar Mendes suspende penduricalhos de membros da justiça e do MP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, conhecidas como penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público em todo o país. A decisão atinge benefícios concedidos com base em legislações estaduais, atos administrativos e normas infralegais. Na decisão, o ministro estabeleceu que os tribunais de Justiça e os Ministérios Públicos estaduais suspendam, no prazo máximo de sessenta dias, o pagamento dessas verbas quando fundamentadas em leis locais. Já os pagamentos baseados exclusivamente em decisões administrativas ou atos normativos secundários deverão ser interrompidos em até quarenta e cinco dias.A medida também se aplica ao Poder Judiciário Federal e ao Ministério Público da União. Segundo o entendimento do ministro, após o término dos prazos fixados, somente poderão ser pagos valores expressamente previstos em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, desde que regulamentados, quando necessário, por ato conjunto do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Gilmar Mendes alertou que, encerrados os prazos, o pagamento de qualquer verba em desacordo com a decisão configurará ato atentatório à dignidade da Justiça. Nesses casos, as condutas deverão ser apuradas nas esferas administrativa, disciplinar e penal, sem prejuízo da obrigação de devolução dos valores recebidos indevidamente.Para o ministro, o regime remuneratório de magistrados e membros do Ministério Público deve obedecer a critérios de uniformidade em todo o território nacional. Ele ressaltou que a atuação do CNJ e do CNMP deve se limitar à regulamentação do que estiver claramente previsto em lei, com indicação precisa da base de cálculo, do percentual aplicado e do teto do benefício.Na avaliação de Gilmar Mendes, as verbas indenizatórias estão sujeitas à exigência constitucional de isonomia. Segundo ele, a ausência de uma normatização nacional tem permitido distorções relevantes, especialmente no âmbito da Justiça Estadual, onde esses benefícios possuem maior abrangência em comparação com a Justiça Federal.O ministro apontou que essa diferença gera disparidades significativas nos valores efetivamente recebidos por magistrados estaduais, quando comparados aos juízes federais. Diante disso, destacou que os subsídios de desembargadores e procuradores-gerais dos Tribunais de Justiça devem permanecer estritamente vinculados aos subsídios dos ministros do STF, respeitando o percentual constitucional.Gilmar Mendes também criticou o que classificou como proliferação descoordenada de verbas indenizatórias, afirmando que esse cenário compromete os princípios que regem o Poder Judiciário Nacional e dificulta o controle sobre a constitucionalidade dos benefícios e sobre os gastos públicos com pessoal.A decisão do ministro reforça entendimento adotado recentemente pelo colega Flávio Dino, que proibiu a edição e aplicação de novas normas que ampliem parcelas remuneratórias e indenizatórias acima do teto constitucional. O Supremo Tribunal Federal deverá analisar o mérito dessa decisão nos próximos dias.